Sem número suficiente de parlamentares em plenário [257 deputados] ficou mais uma vez adiada hoje (26) a votação do requerimento apresentado ontem (25) pelo líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), para investigar denúncias relacionadas à Petrobras. O quórum não foi alcançado nem mesmo com a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de manter o painel aberto por mais de duas horas. Alves adiou a votação para o dia 11 de março, quando deve ocorrer a primeira sessão da Casa após o carnaval.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), reforçou que o partido não vai recuar. O objetivo não é enfraquecer o governo."No dia 11 ou vota o requerimento ou não votamos nada",explicou.
O presidente da Câmara explicou que a decisão ontem de adiar a votação foi baseada no Regimento Interno da Casa e no acordo fechado pelos líderes antes da sessão começar. Segundo ele, não houve qualquer orientação do governo.“O problema é que quando um segmento faz a obstrução e consegue a vitória comemora, mas tem o outro lado e tem que se respeitar o regimento. Não posso ser torcedor, tenho que ser cumpridor do regimento”, afirmou.
No plenário, o clima até o início desta tarde é semelhante ao da noite de ontem, quando o PT conseguiu obstruir a votação e impedir que o requerimento fosse votado. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), antecipou que, mesmo sem decisão sobre uma comissão externa para investigar a estatal, o partido vai começar a coletar assinaturas para instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).
Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a atual denúncia tem fortes indícios de verdade. “Apoio a comissão externa e sugiro que a presidenta da Petrobras [Graça Foster] seja a primeira a ser ouvida. É preciso um entendimento, tendo em conta o interesse público”, defendeu.
A pauta de votações da Câmara está trancada desde outubro, impedindo que os deputados votem outros projetos além dos que estão na lista de prioridades do governo, como o Marco Civil da Internet que não tem consenso entre as bancadas.
O descompasso entre Planalto e Câmara ficou mais evidente diante da reclamação manifestada por vários deputados em uma reunião com o vice-presidente Michel Temer na noite da segunda-feira (24). Os parlamentares reclamam que o Legislativo não está sendo respeitado e que o Planalto define o que entra e o que sai da pauta. O impasse já tinha movimentado líderes aliados e de oposição a formar um bloco informal para, a partir de agora, incluir outros projetos na pauta, independente dos que são considerados importantes pelo governo.
“Esse bloco que está se formando não é contra o Planalto. Pelo contrário. É para a Câmara votar. A iniciativa é limpar a pauta e votar matérias de interesse da sociedade. É nosso dever legislar e não empurrar com a barriga as propostas que o país quer que a gente decida”, concluiu Alves.
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