O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou nesta segunda-feira (13) a liminar que impedia a assinatura do contrato de concessão do Maracanã. Com a decisão, o governo do Rio poderá concluir o processo de concessão do estádio à iniciativa privada.
O processo de concessão do Maracanã é polêmico. Por duas vezes a Justiça suspendeu a concessão, mas o governo do Rio conseguiu nas duas ocasiões reverter a situação. O vencedor da licitação foi o consórcio Maracanã SA, formado por Odebrecht, a IMX, do empresário Eike Batista, e AEG. O consórcio poderá administrar o Maracanã pelos próximos 35 anos.
A licitação foi suspensa na sexta-feira (10), após a Justiça aceitar um pedido do Ministério Público. O MP critica a escolha do modelo de parceria público-privada para o Maracanã, e acredita que o leilão pode ser prejudicial ao patrimônio público. Além disso, questiona a participação da IMX no processo de licitação, já que a empresa elaborou os estudos de viabilidade da concessão.
A liminar foi derrubada pela desembargadora Leila Mariano. Segundo a desembargadora, a suspensão do processo poderia comprometer a organização e estrutura da Copa das Confederações. Em nota, o governo do Rio disse que informará em breve a data da assinatura do contrato com o consórcio.
Fonte: Época
Foto: Marcelo Sayão/EFE
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