HÁ DESDE EDIFÍCIOS SEM ALVARÁ A PROJETOS DE PREVENÇÃO QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO.

A maioria dos órgãos públicos da Esplanada dos Ministérios e da administração federal garante que segue as normas de segurança para evitar incêndios e tragédias como a de Santa Maria (RS). Mas nem tudo está 100%. Há desde edifícios sem alvará a projetos de prevenção que ainda estão em processo de elaboração. No Congresso, existe até mesmo uma saída de emergência trancada. Quem está em situação pendente promete resolver tudo em breve. Entre os ministérios, há ao menos cinco prédios que têm algum tipo de pendência. Neles, funcionam oito pastas. Também há problemas na Câmara dos Deputados e no Senado.

Em artigo publicado no GLOBO no dia 4, o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG) disse que “o plenário da Câmara dos Deputados não tem habite-se e reúne mais deputados do que o Brasil precisa. Superlotado, o lúgubre vespeiro que é seu interior não resiste ao pânico. Se houver sincera agitação, por medo ou violência, metade dos xdeputados morre esmagada, para alegria de quem não vê seriedade na política. Não há janelas, saída de emergência, tudo é carpete, pelas portas não passam duas pessoas às pressas”.

Questionada a respeito, a Câmara rebateu o ex-parlamentar, mas reconheceu que é preciso fazer melhorias. “Não procede a declaração de que o plenário não estaria apto a enfrentar uma situação de pânico, pois o local possui portas amplas e saídas alternativas, não apenas a saída principal e uma acessória. Possui também saídas pelo comitê de imprensa, pela sala VIP e pelas galerias superiores. Porém, entendemos que sejam necessárias melhorias na sinalização dessas rotas de fuga", informou a assessoria de imprensa da Câmara.

O GLOBO constatou que, de fato, algumas dessas rotas de fuga são mal sinalizadas. Outra saída, a das galerias superiores, está até trancada. Ainda segundo a assessoria, houve uma consulta em dezembro último ao Corpo de Bombeiros, que concluiu: “A Câmara dos Deputados tem condições físicas para enfrentar incêndios”.

A Câmara destacou ainda que o tombamento do prédio do Congresso Nacional dificulta a adaptação às normas brasileiras de segurança. Informou também que está em desenvolvimento pela equipe técnica da Casa um projeto para construir outro edifício anexo (atualmente são quatro). Pela proposta, esse edifício contará com auditório para 600 lugares, “alternativa para reuniões plenárias com capacidade de lotação acima da permitida ao plenário (...) a fim de contemplar as exigências normativas”.

Fonte: André de Souza; Luiza Damé e Aílton de freitas/O Globo

Foto: Ailton de Freitas/O Globo