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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

ENROLAÇÃO E MAQUIAGEM.

O governo federal prepara mais um truque para ma­quiar suas contas e encenar, como no ano passado, o cumprimento da meta fiscal. A gastança continuará e a gestão orçamen­tária será pelo menos tão ruim quan­to antes, mas a desculpa do Executi­vo terá sido preparada com muitos meses de antecedência.
A ideia, des­ta vez, é abrir espaço para mais R$ 20 bilhões de incentivos tributários sem ter de cortar gastos ou arranjar recursos para compensar a renún­cia. No ano passado, o truque envol­veu, além do desconto de valores contabilizados como investimento, operações entre o Fundo Soberano e bancos federais e também a incorpo­ração de dividendos antecipados. Ne­nhuma pessoa informada poderia le­var a sério as explicações oficiais, embora ninguém tenha contestado a legalidade do arranjo.
Igualmente le­gais têm sido a política de preços e outras aberrações - pelo menos algu­mas - impostas à Petrobrás desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As consequências de­sastrosas dessas medidas são hoje conhecidas em todo o mundo.
Os abusos cometidos contra a Petrobrás e a má administração das fi­nanças públicas são componentes da mesma história. O governo gasta muito mais tempo criando remen­dos, inventando maquiagens e con­tornando problemas do que buscan­do respostas efetivas para os gran­des desafios nacionais. A ação esco­lhida é sempre a mais confortável e mais populista - e geralmente a me­nos eficaz como política econômica.
O caso dos incentivos fiscais é mais um exemplo. O governo continua tratando as dificuldades da indústria como questões conjunturais. Mas os grandes problemas, hoje, são muito diferentes daqueles enfrentados en­tre o fim de 2008 e o primeiro semes­tre de 2009.
O fracasso de 2011 e 2012 confir­ma o erro de diagnóstico, mas a equi­pe econômica se mostra disposta a insistir em estímulos temporários e localizados. Reduzir a carga tributá­ria seria muito bom, mas para isso se­ria preciso mexer mais amplamente em todo o sistema de receitas e des­pesas.
Isso o governo rejeita, porque seriam indispensáveis medidas poli­ticamente custosas - a começar pela racionalização dos gastos públicos.

Fonte: O Estado de São Paulo/blog do Noblat

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