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quarta-feira, 6 de junho de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO NO STF.

Ministros aprovaram cronograma nesta quarta; revisão sai até final de junho.
Pela simulação, análise se estenderia ao menos até o início de setembro.


O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa, um cronograma de julgamento do processo do mensalão. Segundo a simulação da Corte, a análise do caso teria início em 1º de agosto e se estenderia, pelo menos, até o início de setembro. O processo, que apura a suposta compra de apoio político no governo Lula, tramita na Corte desde 2007.
O calendário do julgamento, no entanto, ainda depende de o ministro Ricardo Lewandowski concluir a revisão do processo até o final de junho. Neste caso, os magistrados teriam condições de começar a análise do processo, que tem 38 réus, já no retorno do recesso de julho.
Por meio de sua assessoria, Lewandowski garantiu que entregará a revisão do processo até o final do mês. Ele está produzindo um voto paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa.
A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. O magistrado sugeriu a realização do julgamento em duas etapas.
Na primeira fase, os ministros se dispuseram a fazer um esforço concentrado, para que o relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados dos réus façam suas sustentações orais até o dia 14 de agosto. Cada sessão teria cinco horas de duração.
De acordo com o cronograma, na semana de estreia do julgamento haveria sessões nos dias 1º e 2 de agosto (quarta e quinta-feira). O primeiro dia seria reservado apenas para a leitura do relatório de Barbosa e para a acusação do procurador-geral. Gurgel terá cinco horas para expor seus argumentos e para pedir a condenação dos réus.
A partir do segundo dia de julgamento, o julgamento fica restrito à sustentação oral das defesas dos acusados. Conforme a proposta de Celso de Mello, na segunda semana de trabalhos ocorreriam sessões de segunda a sexta-feira, sempre à tarde. O primeiro ciclo do julgamento se encerraria na terceira semana, nos dias 13 e 14 de agosto.
A proposta original do relator, discutida no final de maio, previa que o julgamento ocupasse, no máximo, três dias por semana. O cronograma havia sido esboçado para evitar que o ministro Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico no quadril, se desgastasse demasiadamente com as sessões.

Fonte: Fabiano Costa/G1

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