O Tribunal Regional Eleitoral decidiu ontem punir a vereadora Rosimira Araújo dos Santos, de Jardim de Piranhas, com a perda do mandato por infidelidade partidária. Ela trocou o PDT, partido pelo qual foi eleita, pelo PTB. Rosimira foi a segunda vereadora cassada no município. Otoniel Rodrigues da Silva também perdeu o mandato em circunstância semelhante.
Punição
Ao pedir a punição da vereadora que aderiu ao PTB, a Procuradoria Regional Eleitoral sustentou que a troca de partido não foi respaldada por qualquer das causas excepcionais previstas na legislação, entre elas a grave discriminação. O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha destacou que a mera existência de comentários na cidade sobre uma suposta negativa de legenda não se revelou suficiente à caracterização de grave discriminação.
Fonte: Notas e Comentários/Tribuna do Norte
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