TRE's SE REÚNEM EM NATAL.

Os presidentes dos TREs participam a partir de hoje, em Natal, de um encontro durante o qual vão discutir assuntos relacionados ao pleito deste ano e outros temas que envolvem a legislação eleitoral. A abertura da 56ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais está programada para as 8h30, no Hotel Pestana. A primeira palestra vai ser do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino sobre "O Controle Judicial da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais como Instrumento de Governabilidade e de Governança"
As discussões científicas prosseguem até amanhã. No sábado (31), em sessão solene do TRE-RN, será entregue ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra.
A programação do evento abrange a discussão de temas como a Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral, recuperação de recursos da União com eleições suplementares e uma série de outras assuntos relacionados às resoluções que vão nortear os tribunais nas eleições municipais deste ano.
Entre os palestrantes, estão os ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Henrique Neves, do TSE, além do subprocurador-geral da República Edilson França, do desembargador Federal Marcelo Navarro, do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, e do advogado Walber de Moura Agra.
De acordo com a assessoria do TRE, o evento conta com apoio de entidades como a Petrobras, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Cosern, Câmara Municipal de Natal, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal.
A diretora-geral do TRE-RN, Lígia Limeira, afirmou que o apoio dessas empresas e instituições é logístico. Ela explicou que não há transferências financeiras. Segundo a diretora do Tribunal, este tipo de apoio é necessário, porque a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para cobrir despesas com reunião dos juízes, sendo indispensável a ajuda de outras instituições.
A diretora do TRE acrescentou ainda que o encontro terá caráter científico, além da discussão sobre procedimentos comuns para o pleito deste ano.

Fonte: Tribuna do Norte