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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

PREFEITOS VIRÃO AO CONGRESSO PEDIR NOVAS REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO.

NO PRÓXIMO DIA TRINTA, PREFEITOS DE TODO O PAÍS VÊM AO CONGRESSO PEDIR NOVAS REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
O AVISO FOI FEITO PELO SENADOR VITAL DO RÊGO, DO PMDB DA PARAÍBA, QUE FOI RELATOR DO PROJETO QUE TRAZ NOVAS NORMAS PARA O SETOR.

Está na Câmara dos Deputados, mas só deve ser examinada no ano que vem, a proposta já aprovada pelo Senado e que retira parte dos recursos que a União e estados e municípios produtores de petróleo recebem como royalties, e redistribui esse dinheiro para o restante do país. O senador Vital do Rego foi o responsável pelo texto e disse que apesar de a proposta ter recebido um apoio expressivo entre os senadores, há uma pressão para o adiamento da votação na Câmara dos Deputados. Por isso, segundo Vital do Rego, manifestações favoráveis ao projeto estão programadas para acontecer em todo o país, no dia 25 de novembro e em Brasília no dia 30.
O que disse o senador Vital do Rego:
"Nós vamos às ruas. Vamos mostrar nossa força. Não podemos conceber que a desvirtuação da informação, acompanhada das conveniências de parte a parte, possa permitir que o Brasil continue mergulhado na maior de todas as injustiças: a de segregar a grande maioria da população a uma riqueza que pertence a todos nós. Vamos continuar discutindo, debatendo, confrontando números e índices, além de posições, de forma respeitosa".

O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, um estado que produz petróleo, explicou que os royalties são usados para compensar os eventuais danos causados pela exploração do óleo. Deu como exemplo o que está acontecendo no litoral do Rio de Janeiro. Há uma estimativa de que o equivalente a 650 barris de petróleo teriam vazado de um poço explorado pela Petrolífera Chevron, na Bacia de Campos. Magno Malta questionou se o país inteiro vai contribuir para a recuperação da área atingida em caso de desastres como esse, se houver a redistribuição dos royalties.

Fonte: Larissa Bortoni

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