RN NÃO CUMPRIU REGRA DE INVESTIMENTO MÍNIMO EM EDUCAÇÃO.

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho (foto), até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento do Piauí ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.

Fonte: Robson Pires

EX-DELEGADO DO DOPS REVELA MAIS DUAS EXECUÇÕES NA DITADURA.

Ambos faziam parte da Aliança Libertadora Nacional e tiveram seus corpos incinerados; detalhes fazem parte de depoimento ao MPF.

Durante essa semana, o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, confirmou mais duas mortes de agentes de esquerda durante o regime militar: Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto e Issami Nakamura Okano. Ambos foram incinerados na usina de açúcar Cambahyba, localizada no município de Campos, no Rio de Janeiro.
A execução de Thomaz Netto, militante da Ação Libertadora Nacional (ANL), foi relatada durante depoimento prestado essa semana por Guerra no Ministério Público Federal (MPF) de Vitória, como parte do processo investigatório conjunto das procuradorias da República do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais sobre as mortes narradas por Guerra no livro "Memórias de uma guerra suja". O depoimento de Guerra a quatro procuradores federais durou aproximadamente 16 horas.
Segundo Guerra, Thomaz Netto, desaparecido desde maio de 1974, quando estava no Leblon, no Rio de Janeiro, foi denunciado por um “cachorro” (um espião da ditadura infiltrado nos movimentos de esquerda). O ex-delegado afirma que recebeu um chamado do coronel de Exército Freddie Perdigão (SNI - Serviço Nacional de Informações), no quartel da Rua Barão de Mesquita, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para jogar um saco plástico preto com um corpo na usina Cambahyba.
Guerra olhou a vítima apenas ao chegar em Campos. Percebeu ser um homem que teve as unhas arrancadas, com rosto desfigurado e com várias marcas de queimaduras. “O coronel Perdigão me entregou um corpo mas esse eu não examinei e quando cheguei em Campos, abri o saco para ver quem era e percebi que era um homem aparentando ter aproximadamente 40 anos ou talvez menos e muito machucado”, relata Guerra.

Fonte: Wilson Lima/G1

JOSÉ DIAS: "O MAIOR PRESENTE QUE UMARIZAL GANHOU FOI A UNIÃO ENTRE ROGÉRIO E ADSON".

O cenário político de Umarizal se redesenhou nos últimos meses. De oponentes nas eleições para prefeito em 2008, na disputa pela prefeitura da cidade, o ex-prefeito Adson Luis, o deputado estadual José Dias e o prefeito Rogério Fonseca se uniram para as próximas eleições de 2012.
De acordo com o deputado José Dias, que esteve ontem em Umarizal participando da inauguração da praça “João Florêncio de Oliveira”, o maior presente que o povo de Umarizal ganhou foi à união entre o Grupo do prefeito Rogério e o grupo do ex-prefeito Adson Luis.
O cenário político de Umarizal se redesenhou nos últimos meses. De oponentes nas eleições para prefeito em 2008, na disputa pela prefeitura da cidade, o ex-prefeito Adson Luis, o deputado estadual José Dias e o prefeito Rogério Fonseca se uniram para as próximas eleições de 2012.
De acordo com o deputado José Dias, que esteve ontem em Umarizal participando da inauguração da praça “João Florêncio de Oliveira”, o maior presente que o povo de Umarizal ganhou foi à união entre o Grupo do prefeito Rogério e o grupo do ex-prefeito Adson Luis.
“Essa união entre o nosso grupo e o de Rogério é muita boa para o município de Umarizal, tenho certeza que seu João Florêncio ficaria muito feliz em ver que hoje estamos juntos e lutando pelo bem de Umarizal”, comenta José Dias.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

COMPUTADOR.

A Prefeitura Municipal de Caicó firmou um contrato no valor de R$ 720.556 para compra de “ equipamentos e suprimentos de informática”. A escolha da empresa foi feita através de pregão presencial. O contrato terá validade até o dia 31 de dezembro deste ano.
CANETA
Também da Prefeitura de Caicó vem o contrato no valor superior a R$ 2 milhões de destinados a “aquisição de material escolar”. Foram contratadas três empresas, onde um dos lotes tem o valor de R$ 1,6 milhão.

Fonte: Panorama Político

CHARGE.

MAIS UM MUNICÍPIO DO ALTO OESTE POTIGUAR CANCELA FESTIVIDADES JUNINAS DEVIDO A FORTE ESTIAGEM.

Em reunião realizada na sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, neste sábado (02/06), prefeito, advogados, secretários e autoridades municipais resolveram acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e Federal e decidiram cancelar oficialmente a tradicional Festa Junina daquela cidade. Infelizmente é uma interrupção de uma tradição de 14 anos, mas que não é por falta de vontade da administração municipal e sim um cumprimento de uma recomendação judicial em virtude da estiagem que assola nosso município e todo estado do Rio Grande do Norte, disse o Prefeito. O Ministério Público do RN, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas expediram na última sexta-feira (1º/06), uma Recomendação Conjunta para que os Prefeitos desses municípios se abstenham de “realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”.
O objetivo do Ministério Publico é prevenir que a situação nesses municípios se agrave e para garantir que os máximos dos recursos públicos sejam destinados prioritariamente para a minimização dos efeitos da estiagem.

Fonte: blog do Sargento Andrade/riachodesantana.com

SENADO JÁ TEM 41 VOTOS PARA CASSAR DEMÓSTENES TORRES.

Reportagem do iG ouviu 61 dos 81 senadores. Do total, 20 disseram não saber como vão votar ou não quiseram opinar.

Quarenta um senadores já decidiram que vão votar a favor da cassação do mandato do colega Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do esquema do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O número é resultado da enquete feita pelo iG na semana passada. A reportagem ouviu 61 senadores de quarta-feira a sábado. Em casos de cassação, a votação tem de ser secreta, por isso a maioria dos senadores só aceitou declarar o voto se houvesse identificação por nome.
Dos 61 senadores ouvidos pelo iG nenhum garantiu que vai poupar Demóstenes da cassação. Vinte senadores disseram que ainda não decidiram ou simplesmente não quiseram informar como vão votar. O iG não conseguiu falar com outros 20 senadores.
Antes de ser votada no plenário do Senado, a cassação do mandato de Demóstenes precisa ser aprovada pelo Conselho de Ética da Casa - onde o voto é aberto. Relator do caso do senador goiano, Humberto Costa (PT-PE) pretende apresentar o relatório esta semana.
Na terça-feira passada, depois de ouvir o depoimento de Demóstenes ao Conselho por mais de cinco horas, Costa afirmou haver “indícios suficientes” para cassar o mandato do colega goiano . “O Senado deve uma decisão antes do início do recesso”, disse.
Durante o depoimento, Demóstenes admitiu que ganhou um telefone Nextel do bicheiro Carlinhos Cachoeira e reconheceu ainda que a conta era paga pelo contraventor. O senador, porém, negou ter atuado a serviço de Cachoeira.
A maioria dos senadores não se convenceu e até adiantou publicamente o seu voto em penário. “Vou votar pela cassação”, disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). “Minha posição e do PT são claras: pela cassação”, afirmou Walter Pinheiro (PT-BA), líder da bancada no Senado.
Na quinta-feira, Demóstenes foi chamado para prestar depoimentos à CPI do Cachoeira. Logo no início, ele requisitou o direito constitucional de permanecer calado, o que provocou um bate-boca entre o deputado Silvio Costa (PTB –PE) e o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Costa atacou Demóstenes, acusando-o de demagogo e hipócrita. Disse ainda que o senador “não vai para o céu”. Taques interrompeu a fala do deputado e alegou que “qualquer cidadão merece ser tratado com dignidade”, como prevê a Constituição.
Alguns senadores acharam que o deputado tentou humilhar Demóstenes. “Vou votar tecnicamente, avaliar onde ele errou. Não vou cassá-lo só por ser amigo de bicheiro”, disse o senador Ivo Cassol (PP-RO), que não quis adiantar como deverá votar em plenário.

Fonte: Fred Raposo/Adriano Ceolin/iG
Foto: André Dusek/AE

DEU NO BLOG DO XERIFE...

PR NÃO ESCOLHE VICE DE ROBERTO E JOÃO MAIA DESCARTA O NOME DE FERNANDA.

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, esteve reunido com a comissão provisória do partido em Caicó, neste domingo (03), mas não chegou a uma definição sobre um nome para compor chapa com o pré-candidato a prefeito do PMDB, Roberto Germano. “O vice deve ser do PR, mas o problema é que a gente tem muito candidato a vice. Por isso, traçamos um perfil do que mais agrega, do que a gente mais precisa”, disse João Maia.
De acordo com o deputado federal, a comissão e os pré-candidatos ficaram de conversar entre eles. “E eu disse que eles têm até quinta-feira (07) para decidir”, salientou.
No perfil pretendido por João Maia traçou-se alguém que possa compor com Roberto Germano vindo da classe média, dos segmentos representativos dos profissionais liberais e empresários. “A gente quer um vice que ajude Roberto a ganhar e governar”.
Conforme o blog adiantou, a esposa de João – Fernanda Maia – não fará parte dessa articulação. “A minha conversa com Fernanda é de muito respeito, porque nós temos três filhos e na idade que estão não dá para os dois se ausentarem”, concluiu o parlamentar.

Do blog: Não queimamos a língua quando dissemos que o PR não chegaria ao consenso hoje.

ALEXANDRIA: EDILBERTO OLIVEIRA GARANTE CANDIDATURA.

Estive hoje na residência do vereador Edilberto Oliveira, para uma rápida visita. O vereador se recupera de cirurgia e prepara-se para uma outra de maior complexidade, mas está pronto para a luta contra o mal que lhe aflige. Força, amigo.
Mesmo sendo de cunho pessoal, a visita, não podíamos deixar de falar na política. Edilberto disse-me que está candidatíssimo, só restando saber a qual cargo, diante da instabilidade política alexandriense.
"O fato de algumas pessoas comentarem que desisti de colocar meu nome ao crivo popular, é mero engano. Estou firme neste propósito e irei para o pleito de 07 de outubro. A demora é a liberação do médico para que volte a labuta política", disse Edilberto.

DELTA SEGUE VENCENDO LICITAÇÕES BRASIL AFORA.

Empreiteira segue vencendo concorrências
E não é que no meio dessa tempestade, a Delta acaba de ganhar uma licitação no notório Dnit? Fará obras de 30 milhões de reais na BR-163.



Fonte: Lauro Jardim

DEPUTADO FEDERAL CONSULTA TSE SOBRE INELEGIBILIDADE APÓS CASSAÇÃO DE MANDATO.

Foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) sobre a inelegibilidade de candidato cassado.
Em tese, o deputado faz as o seguinte questionamento:
1) “É elegível para as eleições de 2012 um candidato que, eleito vice-governador em 2006, teve o mandato cassado juntamente com o governador em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral em decisão transitada em julgado, acusado de abuso de poder político, econômico e captação ilícita de votos, em ação de cassação de diploma, considerando a vigência da Lei Complementar nº 135/2010, que alterou dispositivos da Lei nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades)?”
O relator da consulta é o ministro Gilson Dipp.

Fonte: Panorama Político

COM CRÍTICAS DE LULA A SERRA, PT DE SP CONFIRMA CANDIDATURA DE HADDAD.

Ex-prefeita Marta Suplicy não compareceu ao evento na Zona Norte.
Lula disse que José Serra está 'desgastado'; tucano não quis comentar.

Com participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sem a presença da ex-prefeita Marta Suplicy, o diretório municipal do PT de São Paulo confirmou em ato realizado neste sábado (2), na Zona Norte da capital paulista, a candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro.
O evento, que teve participação de 2 mil pessoas, segundo a organização, teve clima de festa, coordenada pelo publicitário João Santana, o mesmo da campanha de Dilma para a presidênica em 2010.
Ainda com tosse, por causa dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer, Lula extrapolou mais uma vez o tempo que ele estabeleceu, de dez minutos, para o discurso. Sem citar nome, o ex-presidente atacou o principal adversário de Haddad, José Serra (PSDB). Procurada, a assessoria de Serra disse que não iria se manifestar.
"Os teus adversários são possivelmente os mais frágeis adversários. Tem um que já está desgastado. Eu nem sei por que ele foi candidato a prefeito. Alguém que foi eleito prefeito e não exerceu o mandato. Alguém que usa a cidade apenas como trampolim para ser candidato a governador. Que achou que governador era pouco, que não cumpriu o seu mandato e saiu para ser candidato a presidente e tomou uma tunga da presidente Dilma. Que estava desesperado porque o governador é o principal adversário dele aqui em São Paulo, resolve voltar a ser candidato na cidade de São Paulo, que ele abandonou com um ano e quatro meses de mandato", disse Lula, sob aplausos da militância.
O ex-presidente lembrou mais uma vez das enchentes na cidade e disse que Haddad deve governar para os pobres da periferia, mas sem deixar de cuidar da classe média. "As pesquisas estão mostrando neste momento, não que ele (Haddad) não tem voto, mas que ele não é conhecido pelo povo de São Paulo. O desafio que está colocado para nós não é apenas falar com os 30% a 35% que já votam na gente, mas com os 15% que por alguma razão ainda temem votar no PT, ou por preconceito, ou por medo ou por falta de informação. É essa gente que devemos procurar", disse Lula.
O ex-presidente não fez referência à recente polêmica que se envolveu com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes, segundo a reportagem da revista Veja, disse que Lula pressionou o ministro para o adiamento do julgamento do mensalão. Lula, em nota, disse que seu sentimento diante da reportagem era de indignação.
Os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento) Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardoso (Justiça) compareceram ao encontro ao lado dos ex-ministros José Dirceu e José Genoino.
Haddad, que discursou acompanhado pela mulher, Ana Estela, e dois filhos,baseou seus discurso nas realizações do Ministério da Educação, criticou a falta de investimentos, ressaltou o apoio de Lula e da presidente Dilma Rousseff e comprometeu-se a combinar investimentos com ideias criativas.
Jovens
Painéis publicitários que decoram o saguão onde o diretório municipal do PT realiza neste sabado o encontro municipal que refrenda o nome de Fernando Haddad como candidato a Prefeitura de São Paulo mostram que a campanha do petista sera endereçada ao público jovem e usará elementos copiados das redes sociais.
Painéis que retratam jovens de diversas etnias destacam que Haddad representa "o novo", argumento utilizado pelo ex-presidente Lula na escolha do ex-ministro da educação como candidato.
O publicitário João Santana comanda pessoalmente a organização da festa neste sábado e evitou falar com os repórteres. Um dos cartazes exposto utiliza o polegar para cima usado no Facebook. Outro se apropria do sinal de hashtag usado no Twitter. Um dos slogans estampado em banners diz "um homem novo para um tempo novo."

Fonte: Roney Domingos/G1

GARIBALDI FILHO DEFENDE CARLOS AUGUSTO NO GABINETE CIVIL.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), defendeu na manhã deste sábado(02) a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) para secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado.
Segundo o ministro, o marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem experiência e reúne as condições necessárias para ocupar a função. “Defendo, eu acho que ele tem a experiência necessária”, declarou o ministro, em entrevista ao Jornal de Hoje.
A governadora Rosalba Ciarlini declarou a imprensa nosúltimos dias Garibaldi Filho defende Carlos Augusto no Gabinete Civilque já não dependia mais dela a nomeação de Carlos Augusto para o Gabinete Civil. Em entrevista à imprensa, a governadora declarou que o ex-deputado só não assume a chefia do Gabinete Civil do governo se não quiser. “Estou esperando que meu marido se decida, porque eu estou querendo que ele seja meu secretário”, declarou.

Fonte: Robson Pires

CHARGE DO BLOG OBRAS EMPACADAS.

PT TEME QUE COMISSÃO VIRE "CPI DO PAC".

Depois de planejar a CPI do Cachoeira como um instrumento para provar que o “mensalão” foi uma farsa, o PT teme perder o controle da Comissão e vê-la transformada na “CPI do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento). O partido teve uma derrota tripla nos últimos dias: não conseguiu aprovar a quebra do sigilo bancário do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); não segurou os aliados na quebra do sigilo da Delta, principal empreiteira do PAC e pivô do escândalo; e ainda viu o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, ser convocado para depor. O PT sofre também com divisões internas. Três grupos diferentes do partido disputam interesses distintos na CPI.

Fonte: blog Obras EmPACadas/Valor Econômico

PRESIDENTE DO TJ CONTESTA "SUPERSALÁRIOS".

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes, contestou a afirmação veiculada nos meios de comunicação acerca de “supersalários” que estariam sendo pagos pelo Tribunal de Justiça, em decorrência da ausência de fixação do teto constitucional.
Afirma a Presidente que “o teto remuneratório existe sim, está previsto na Constituição e a sua regulamentação, para o Poder Judiciário de todo o país, se dá de forma detalhada pela Resolução nº 13 do CNJ e nós estamos observando rigorosamente tais normas”.
Segundo a Presidente, é preciso se tomar sempre o cuidado de observar, ao analisar qualquer contracheque, se ali não consta alguma verba expressamente excluída do teto constitucional, como o pagamento de dívida atrasada ou verbas indenizatórias, e que poderão aparentar que o teto foi ultrapassado. Também se deve observar que muitas vezes o valor que ultrapassa o teto é bruto e sobre ele incide o redutor, o chamado “abate-teto”, de forma à reduzi-lo ao limite constitucional.
Concluiu a Presidente, por fim, que a Folha do Tribunal de Justiça está sendo paga rigorosamente dentro dos parâmetros constitucionais e de acordo com a Resolução nº 13 do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Rosalie Arruda

TCE MANDA SUSPENDER COMPRA DE BOTIJÕES DE GÁS EM CANGUARETAMA POR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes apresentou voto determinando a suspensão de contrato entra a Prefeitura de Canguaretama e a empresa Argentina Comério de Gás Ltda que iria fornecer botijões de gás para a Administração Pública do Município.
Entre as irregularidades levantadas pelo órgão de controle externo do RN estão: definição genérica do objeto da licitação; destinação ilícita do gás a ser adquirido como combustível veicular; contratação acima do valor orçado; quantidade de botijões a ser adquirida supostamente superior à demanda existente no referido Município.

Pois é!
O conselheiro também determinou que o prefeito de Canguaretama divulgue através da imprensa oficial a rescisão contratual no prazo de cinco dias.
A licitação envolvia valores da ordem de R$ 400 mil.

Fonte: /Canguaretama em Chamas/Rosalie Arruda

TECNOLOGIA DAFICÇÃO CHEGA AO PROCESSO ELEITORAL.

Há uma década restrita aos filmes de James Bond, a biometria digital está cada vez ao alcance das mãos, e dos dedos, dos eleitores. O aparato tecnológico que reconhece as pessoas por meio da leitura da impressão digital agilizará e trará mais segurança ao trabalho da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano. Ao todo, 60 municípios brasileiros serão contemplados pelo dispositivo, que já é adotado por empresas de segurança e até mesmo por unidades de ensino.
As cidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral para testar nas eleições de 2010 o método de identificação estão distribuídas em 23 estados e atenderão a mais de um milhão de eleitores. Em 2008, quando o dispositivo foi utilizado pela primeira vez em um pleito, apenas três cidades foram contempladas. A expectativa do TSE é de que até 2018 todos os municípios contem com a tecnologia.
Além de acelerar a votação, pois elimina a etapa do mesário checar o nome e a foto dos eleitores registrados, o novo procedimento evita fraudes, na medida em que impede uma pessoa de votar por outra e dificulta a manipulação da urna eletrônica. Com a biometria digital, não é mais o presidente da seção que libera a urna, mas a leitura da digital.

Fonte: Jornal de Fato

NA MESA DE SARNEY, UM PEDIDO DE IMPEACHMENT DE JOAQUIM BARBOSA.

Joaquim em risco

Na mesa de José Sarney, na presidência do Senado, está sob análise um pedido de impeachment de Joaquim Barbosa, relator do escândalo do mensalão. É, evidentemente, coisa de mensaleiro. Mas todo cuidado é pouco.




Fonte: Lauro Jardim

PT OFICIALIZA A CANDIDATURA DE FERNANDO MINEIRO EM NATAL.

O Partido dos Trabalhadores de Natal realizou seu Encontro Municipal na tarde deste sábado (2) e oficializou a pré-candidatura a prefeito do deputado Fernando Mineiro, bem como definiu a nominata dos candidatos petistas a vereador.
A militância da legenda lotou o auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) e respondeu com entusiasmo ao ouvir Mineiro, confiante, declarar que “vamos à luta e vamos ao segundo turno”.
O petista reafirmou que sua candidatura vai fazer o “debate propositivo sobre Natal”, afirmou que o desafio é colocar a cidade “no contexto do processo de transformação que vive o Brasil” e, em tom emocionado, disse que é preciso “reacender a chama do PT no peito e na alma dos petistas e de Natal”.
Na nomitana constam ainda cerca de 28 candidatos que disputarão uma cadeira na Câmara de vereadores da capital potiguar.

Fonte: Robson Pires

APÓS CATETERISMO, VITAL DO REGO TEM ALTA E DEVE FICAR 5 DIAS EM REPOUSO.

Presidente da CPI do Cachoeira chegou a Campina Grande (PB) nesta tarde.
Ele fez exames que, diz a assessoria, descartaram entupimento de artérias.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI do Cachoeira, teve alta na tarde deste sábado (2) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo sua assessoria. Vital do Rêgo chegou nesta tarde em Campina Grande (PB), onde deve repousar nos próximos cinco dias.
Na sexta (1º), ele se submeteu a um cateterismo, exame pelo qual se introduz um tubo flexível (cateter) por um vaso sanguíneo, a fim de se verificar se há entupimento nas artérias. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital na sexta, o procedimento "se mostrou dentro da normalidade".
De acordo com a assessoria do senador, "o resultado do exame descartou qualquer problema com as suas artérias". Nota da assessoria no site do senador informou também que Vital do Rêgo se submeteu a mais dois exames na manhã deste sábado, "uma ultrassonografia para controle da região da artéria femural, onde foi feita a pulsão para o cateterismo; e outra ultrassonografia de avaliação das carótidas, que são as artérias que irrigam o cérebro".
A equipe que o atendeu é chefiada pelo cardiologista Roberto Kalil, mesmo médico que atendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvax. Lula fez no hospital tratamento contra um câncer na laringe.
Na próxima terça (5), está prevista sessão da CPI, em que serão ouvidas testemunhas. Se Vital não estiver presente, a sessão será comandada pelo vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Fonte: G1
Foto: Nathalia Passarinho/G1

DUELO EM SERRA NEGRA DO NORTE JÁ COM PRATICAMENTE CHAPAS PRONTAS.

PSDB/PR/DEM/PMDB está é a composição, por enquanto, das siglas partidárias que darão suporte a pré-candidatura do vereador Serginho em Serra Negra do Norte. Após muita conversa e chapa formada, chega o momento de costurar alianças. Figurões de peso da política estadual como Rogério Marinho/João Maia/José Agripino/Garibaldi Alves, além do grupo de empresários "boneleiros", responsáveis por grande parte da geração de emprego e renda e por conseguinte da economia do município, estarão unidos para a disputa do pleito que se avizinha.
Pelo bloco situacionista, Urbano Faria e Alisson Moisés terão o apoio do prefeito Rogério Mariz e lideranças do Partido dos Trabalhadores.
Na eleição passada, Rogério foi reeleito com 53,29 dos votos válidos. Segundo alguns "cientista de plantão", o cenário hoje é outro. Além de não ser Rogério o candidato, existe o fato do pré-candidato oposicionista ter sido o vereador mais votado e contar com o suporte de grandes nomes à nível de estado, como os citados anteriormente.
As convenções com datas definidas:
Situação: dia 22 de junho.
Oposição: dia 16 de junho.

Que venha 07 de outubro de 2012.

CUPINS DA CORRUPÇÃO CORROEM O PAÍS, DIZ ELIANA CALMON.

A ministra Eliana Calmon (STJ) afirmou nesta sexta-feira (1º) que a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se torna “frágil” por conta das “das próprias vulnerabilidades humanas” de quem investiga. “A corrosão das instituições de controle no país, feita por cupins que abalam a sua estrutura, fragilizando os objetivos aspirados pela população”, disse Calmon. Para ela, é necessário proteger “a impessoalidade das provas e afastando quem investiga de pressões”.
A ministra lamentou o curto espaço de tempo que se fica sem escândalos no país, mas vibrou com a forma como os cidadãos clamam por Justiça. “O país está no caminho certo e evoluindo para o combate à corrupção, exigido no mundo globalizado”, afirmou. Calmon participou hoje do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, no STJ, onde comemorou os 20 anos de assinatura da Lei da Probidade Administrativa – que, para ela, é “um dos instrumentos mais turbinados que se tem atualmente para o combate à corrupção”.

Fonte: Robson Pires

LICITAÇÃO PARA VIATURAS DA POLÍCIA FOI SUSPENSA.

A fase de apresentação de propostas prevista para ontem, para a licitação que vai escolher uma empresa que irá locar automóveis para as polícias do Rio Grande do Norte, foi suspensa. O motivo foi apontado como erro no edital da licitação, segundo relatou o secretário adjunto de Segurança e Defesa Social (Sesed), Clidenor Cosme da Silva Júnior, através da assessoria de imprensa da pasta.
Os erros ocorreram nas especificações técnicas dos veículos, como por exemplo a capacidade de carga das picapes, que o documento trazia menor que as desejadas pela Sesed. O edital também determinava que os carros fossem movidos a gasolina, quando a Secretaria quer veículos com motores bi-combustível.
A sessão plenária da Corte de Contas analisou na semana passada e concluiu como sendo ilegal o processo de dispensa de licitação da pasta, pelo qual a Sesed tinha o objetivo de renovar o contrato de locação de veículos com a empresa Locavel. O primeiro contrato com a terceirizada foi assinado no ano de 2009 e renovado em 2010 e 2011. O TCE concedeu um prazo de 120 dias para conclusão de um processo de licitação para escolha da empresa que prestará o serviço de aluguel dos carros. Mesmo com a suspensão da apresentação de propostas, publicada no Diário Oficial de ontem, Silva Júnior acredita que o prazo estipulado pelo Tribunal não será descumprido.
Para manter as viaturas nas ruas até que a empresa seja escolhida, a Secretaria de Segurança renovou o contrato com a Locavel até o dia 27 de setembro, data em que a terceirizada que prestará o serviço já deve ter sido escolhida. O Estado paga à Locavel R$ 1.929,41 por cada automóvel alugado, totalizando R$ 2.778. 350,40 até o fim do contrato. Em abril passado, foi denunciado que o Governo do Estado acumulava uma dívida com a terceirizada de R$ 2 milhões. As dívidas fizeram com que a empresa deixasse de oferecer alguns serviços, como por exemplo a substituição temporária de carros quebrados que eram mandados para a oficina por veículos em bom estado, até que eles retornassem. A alegação da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) à época, era de que a abertura do orçamento para 2012 ocorreu em abril, o que impediu a regularização imediata das contas em atraso.
Mas o proprietário da Locavel, Nildo Pedrosa, afirma que a situação já foi regularizada com o Governo. "A questão das dívidas está resolvida", confirmou. A terceirizada alugou 20 viaturas a mais na renovação contratual, totalizando 360 carros, e mais 36 de reserva, para o caso de quebra dos automóveis. A empresa atua na área de segurança pública em outros quatro estados, e vai participar novamente da licitação para tentar continuar locando as viaturas à polícia do Rio Grande do Norte.

Fonte: Rafael Barbosa
Foto: Aldair Dantas

REPRESENTANTE DO PARANÁ RN ACABOU DE CONCORRER NO CALDEIRÃO DO HUCK.

A pequena Layse, residente no município de Paraná, alto oeste potiguar, acabou de representar o estado do RN no programa da globo, caldeirão do Huck, no concurso torre de copos. Layse, com uma simplicidade ímpar, fez questão de registrar que vinha de um município pequenininho, com pouco mais de 3.000 habitantes, o que me chamou a atenção quando muitos "famosos", certos instantes esquecem suas origens. Torci muito para que nossa Layse assumisse a ponta na torre de copos. Não deu.
Layse em sua primeira oportunidade, fez o tempo de 9:51; na segunda 10:31 e na terceira e última chance, atrapalhou-se devido o nervosismo e não obteve êxito.
Aqui, no rnpoliticaemdia2012, um blog voltado apenas para a política, faço questão de expressar minha admiração por esta pequena. Parabéns, Layse. Outras oportunidades virão.

Foto: Nosso Paraná RN

DEU NO BLOG DO RILLEN ROCHA...

Cunhado de prefeito ameaça blogueiro

Em Riacho da Cruz, depois de o Presidente da Câmara Municipal, vereador, Uberlane Sá (DEM), e do vereador José Lázaro (DEM), terem agredido o blogueiro, André Alexandre, d'O Mural de Riacho da Cruz, foi a vez de um comerciante, cunhado do prefeito, Marcos Aurélio (DEM), agredir verbalmente este escrevinhador e ameaçar-me...
Este cidadão, acompanhado por um funcionário público, dirigiu-se a mim como se fosse Deus Pai, Todo Poderoso... (Com as devidas vênias a Deus) Ameaçou-me, gritou-me...
O funcionário público, por sua vez, chamou-me para as vias de fato, acreditam?! Se eu fosse semelhante a ele, seria uma baixaria...
Bom, o fato passou...

VICE-LÍDERES DO GOVERNO PERDEM FORÇA NA CÂMARA.

Os vice-líderes do governo na Câmara sentem que tiveram seu papel esvaziado desde que o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixou a liderança do governo na Casa.
Antes eles participavam de diversas reuniões semanais para tratar do monitoramento em todas as comissões.
Atualmente os vice-líderes não são chamados para nenhuma função e nem para definir a estratégias na Câmara.

Fonte: Poder Online

MEUS QUADROS E MEUS VINHOS, NÃO.

Paulo Maluf aceitou pagar uma multa de 50 000 reais no processo que envolve a Paulipetro — consórcio delirante formado em seu governo para explorar petróleo em São Paulo.
Depois de Maluf protelar o pagamento com dezenas de recursos, o STJ condenou-o. Para conseguir o dinheiro, contudo, foi uma canseira. Primeiro, o BC varreu suas contas mas encontrou apenas 1 000 reais.
A solução foi a penhora de bens como quadros e a (espetacular) adega. Só aí Maluf entrou em contato com os autores da ação popular e garantiu o depósito.

Fonte: Lauro Jardim

JUCURUTU: CHAPA GEORGE QUEIROZ/PAULA LOPES SERÁ OFICIALIZADA EM 16 DE JUNHO.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) reuniu lideranças políticas, vereadores e pré-candidatos a vereador de Jucurutu, durante um café da manhã neste sábado (02), na Fazenda Paraná, em Jucurutu.
Oito (PMDB – PR – PDT – DEM – PTB – PMN – PSDB – PSD) dos nove partidos existentes em Jucurutu vão apoiar a chapa George Queiroz (prefeito) e Paula Lopes (vice-prefeita), que será oficializada em convenção no próximo dia 16 de junho, na Associação Cultural Esportiva de Jucurutu (ACEJ), às 10h.
Os ex-prefeitos Luciano Lopes (PR) e Saint-Clair Torres (DEM), estiveram presentes ao encontro, além do médico Jares Queiroz (PMN), mas a presença de destaque foi a do velho guerreiro Nelson Queiroz, que este ano, ao completar 44 anos que assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Jucurutu, vê um neto, praticamente, ser candidato único a prefeito.
O prefeito Júnior Queiroz (PSB), não compareceu ao encontro, pois estava em Natal, participando da missa de 7º dia do odontólogo Joaquim Úrsula, falecido no domingo (27), vítima de uma parada cardiorrespiratória.

Fonte: Heitor Gregório

CAMPANHA À REELEIÇÃO.

A investida no "Programa do Ratinho", no SBT, onde declarou que "poderia ser de novo candidato, se Dilma não quiser", é só parte de um roteiro traçado logo após a eleição da presidente e interrompido pelo câncer de laringe. Dilma não esconde o pouco apetite por um segundo mandato, e a desenvoltura de Lula em constrangê-la seguirá sem limites, aproveitando a má fase da economia brasileira, que não dá sinais de aquecimento nos próximos meses. E 2014 está logo ali.
Carisma salvador
Adiar o julgamento do mensalão é parte desse roteiro, limpando a área dos petistas e polindo a imagem de "líder que venceu um câncer".
Homem trabalhando
Livre da doença, incrementará a agenda de entrevistas e palestra$, quando tirará do colete sua receita de "como superar a "crise".
'Retorno infeliz'
Chamado pelo presidente americano Barack Obama de "o cara" e "o político mais popular da Terra", o ex-presidente Lula ficou mal na foto da revista americana Time, uma das mais importantes do mundo, que chegou às bancas. A reportagem "Um ex-presidente faz retorno infeliz à cena" relata a briga dele com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que pode dar em nada ou...tudo.
Pedras no caminho
Lula poderá enfrentar dois obstáculos: a eventual derrota de Fernando Haddad, em São Paulo, e o distanciamento de Dilma do "padrinho".

Fonte: Cláudio Humberto

GOVERNADORA ANUNCIARÁ ATÉ SEGUNDA-FEIRA NOME DO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que até a próxima segunda-feira definirá o nome do novo secretário de Saúde. “Nesse momento de dificuldade não é só a vontade do governante. Todos terão que dar as mãos e sua colaboração para que possamos resolver”, disse a governadora. Ela disse que terá mais 30 leitos de “retaguarda” no Hospital Universitário Onofre Lopes. A chefe do Executivo cobrou que as Unidades de Pronto Atendimento da Prefeitura de Natal precisam “realmente funcionar”.
Ela negou que tenha feito convite a enfermeira Elizabeth Carrasco para ser secretária estadual de Saúde.

Fonte: Panorama Político

EM COMPARAÇÃO AO CENSO DE 2010, BODÓ TEM QUASE 400 ELEITORES A MAIS DO QUE SUA POPULAÇÃO.

De acordo com o resultado do Censo do IBGE 2010, a cidade de Bodó é a única da região do Seridó cujo número de eleitores é maior do que o de habitantes. Foi o que constatou o levantamento pelo Blog do Marcos Dantas com os 24 municípios da região. Enquanto a cidade tem 2.425 habitantes, tem um número de 2.803 eleitores, ou seja, 378 eleitores a mais do que a sua população.
Timbaúba dos Batistas vem em segundo lugar, como a que mais se aproxima ao número de eleitores com o de habitantes. Enquanto o censo demográfico aponta uma população de 2.295 habitantes, a cidade conta com 2.168 eleitores, 127 a mais do que o número de eleitores.

Seguem os dados:
Caicó - 43.949 eleitores e 62.709 habitantes
Currais Novos - 32.685 eleitores e 42.652 habitantes
Parelhas - 16.388 eleitores e 20.354 habitantes
Jucurutu - 15.124 eleitores e 17.692 habitantes
Lagoa Nova – 11.338 eleitores e 13.983 habitantes
Jardim de Piranhas - 10.870 eleitores e 13.506 habitantes
Jardim do Seridó - 10.293 eleitores e 12.113 habitantes
Acari - 9.623 eleitores e 11.035 habitantes
Cerro Corá - 8.439 eleitores e 10.916 habitantes
Florânia - 7.491 eleitores e 8.959 habitantes
Cruzeta - 6.883 eleitores e 7.967 habitantes
Serra Negra do Norte - 6.188 eleitores e 7.770 habitantes
Carnaúba dos Dantas - 5.803 eleitores e 7.429 habitantes
São João do Sabugi - 5.288 eleitores e 5.922 habitantes
São Vicente - 4.990 eleitores e 6.028 habitantes
Equador - 4.788 eleitores e 5.822 habitantes
Tenente Laurentino Cruz - 4.494 eleitores e 5.406 habitantes
Ouro Branco - 3.926 eleitores e 4.699 habitantes
São José do Seridó - 3.865 eleitores e 4.231 habitantes
São Fernando - 2.995 eleitores e 3.401 habitantes
Bodó - 2.803 eleitores e 2.425 habitantes
Santana do Seridó - 2.322 eleitores e 2.526 habitantes
Timbaúba dos Batistas - 2.168 eleitores e 2.295 habitantes
Ipueira - 1.861 eleitores e 2.077 habitantes

Fonte: Marcos Dantas

MANICURE ELEITA VEREADORA COM UM VOTO NÃO SABE QUEM VOTOU NELA.

A manicure Sirlei Brisida não imaginava passar pela experiência de ser a mais nova vereadora de Medianeira, a 50 km de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ela recebeu apenas um voto nas eleições de 2008. Separada e com dois filhos, ela garante que ninguém da família votou nela. “Não sei quem votou em mim, só sei que o voto não foi meu”, brinca. “O dia que me avisaram que eu assumiria o cargo eu não vou esquecer tão fácil. Não sabia se corria, se gritava. Foi uma surpresa muito grande, mas fiquei feliz”, contou em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (1º).
Sirlei é filiada ao PPS e é suplente do vereador Edir Josmar Moreira (PSDB), conhecido na cidade como Nenê. Ele teve o mandato cassado por infidelidade partidária, pois foi eleito pelo PPS e decidiu mudar de partido. Ivonei José Paludo (430 Votos), Abrão de Freitas (357 Votos), Ildo Conrath (341 Votos), Douglas de Almeida (270 Votos), Kleber Gonçalves (180 Votos), Jurema Ferreira França (155 Votos), João Wilmar Hitlesheinn (90 Votos) também mudaram de partido e perderam a chance de assumir.

Fonte: Robson Pires

GILMAR TENTOU MANIPULAR AYRES BRITTO?

A revista Carta Capital que chegou às bancas neste sábado tem excelente reportagem de Cynara Menezes com o título:

“As 1001 versões – Gilmar Mendes vai, vem, volta, mexe, remexe, rebola, se enrola e tenta envolver colegas do Supremo Tribunal em uma história muito mal explicada.”

Nascido nos confins de Mato Grosso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deveria conhecer um velho ditado de pescadores matutos: o peixe sempre morre pela boca. Talvez o sábio ensinamento o tivesse ajudado a evitar os constrangimentos dos últimos dias. Entre o sábado 26, quando a revista Veja chegou às bancas com a candente denúncia de que o magistrado havia sido chantageado pelo ex-presidente Lula, e a quinta 31, data de fechamento desta edição, Mendes enroscou-se no anzol lançado por ele mesmo. A cada entrevista, uma nova versão, novos personagens e um destempero crescente, que, segundo anota Wálter Fanganiello Maierovitch à pág. 28, não lhe deixa alternativa a não ser se declarar impedido no futuro julgamento do chamado mensalão.
Uma informação obtida por CartaCapital complica ainda mais a versão inicial sustentada pelo ministro. Mendes se disse “perplexo” e “indignado” com a suposta chantagem de Lula, que o teria ameaçado com a divulgação de sua viagem a Berlim em companhia do senador Demóstenes Torres, caso ele não aliviasse no julgamento dos réus do mensalão. Mas não agiu como alguém moralmente atingido. E não só pelo fato de ter demorado um mês para externar sua “indignação”, igual tartaruga no inverno. Segundo apurou a revista, o magistrado agiu de forma calculada para obter respaldo institucional à sua versão. De que maneira? Somente na quarta-feira 23, três dias antes de a edição de Veja chegar às bancas com a história, Mendes relatou o ocorrido ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
Ou seja, o comunicado poderia ter servido apenas para que Veja pudesse confirmar a tempo de publicar no sábado que Mendes informara ao presidente do tribunal sobre o conteúdo da conversa com Lula, o que daria contornos institucionais aos fatos narrados. Funcionou em princípio. Procurado, Ayres Britto deu declarações formais ao semanário da Abril. Até então, o assunto permanecia desconhecido de todos os integrantes da Corte.

Cynara também se pergunta:
– por que Gilmar Dantas – expressão agora consagrada pelo repetido emprego do Noblat – preferiu falar a “jornalistas” do detrito sólido de maré baixa a exigir uma nota institucional de repúdio ?
(O ansioso blogueiro pergunta: por que não chamou a testemunha, Nelson Johnbim, e denunciou à policia um chantagista ?)
– por que Lula haveria de pedir a Gilmar Dantas (*) para maneirar o mensalão, se ele não preside (Britto), não relata (Barbosa) e não revisa o processo (Lewandowski) ?
– por que Lula haveria de “encantar” o Ministro que mais desafetos tem na própria Corte ?
– Ayres Britto está escaldado com Gilmar Dantas (*), diz a Cynara: desde o grampo sem áudio, que foi levado a testemunhar;
– por que o Padim Pade Cerra – aquele do “Robanel do Pagot” – ligou ao Nelson Johnbim para atender ao “repórter” do detrito sólido de maré baixa ?
(O ansioso blogueiro se pergunta: Cerra é o novo Cachoeira da Veja ?
Haveria um complô entre o Cerra, que chamou Gilmar Dantas (*) de “meu Presidente!” antes de um voto decisivo no STF, e Gilmar Dantas (*) para desmoralizar Nunca Dantes, vacinar o Gilmar e condenar o José Dirceu ?
O ansioso blogueiro se pergunta: o Padim Pade Cerra, além do aborto no Chile, da bolinha de papel e da união gay pretende, como fez em 2010, usar a carta “José Dirceu” na campanha em que perderá para o Haddad ? )
Conclui Cynara, com a pena afiadíssima:
“A rigor, inexplicáveis mesmo, até agora, são as viagens de Mendes (Dantas, segundo o Noblat) ao exterior e a bordo do “aeroDemostenes” a Goiania.”
“Além do mais, se o magistrado, como disse, só com os direitos autorais dos “quase 100 mil exemplares” que vendeu de um livro “poderia dar a volta ao mundo se quisesse” (é a nova versão do “tenho jatinho porque posso”- PHA), por que não bancou a própria viagem de Brasília à vizinha Goiânia?”

Fonte: Paulo Henrique Amorim/Conversa Afiada

DEU NO BLOG DA DRA. VERÔNICA...

Em 31 de maio de 2012, juiz federal defere o bloqueia e penhora de R$80.400,40 do ex-prefeito de Marcelino Vieira.

0000046-98.2012.4.05.8404 Classe: 99 - EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE : FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: BRUNO FÉLIX DE ALMEIDA
EXECUTADO : FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO E OUTRO
12 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto
Objetos: 01.03.10.01 - Multas e demais Sanções - Infração Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo

31/05/2012 17:37 - Decisão. Usuário: MTC
Trata-se de ação de execução fiscal na qual o(a) exequente requer o bloqueio e penhora de depósitos e aplicações financeiras de titularidade de FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA, CPF: 489.392.264-53.
As alterações feitas no Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382/2006 permitem o deferimento do pedido apresentado, ao preverem a penhora de depósitos e aplicações financeiras expressamente no novo artigo 655-A do CPC.
Posto isso, com esteio no art. 655, do CPC, defiro o bloqueio e penhora dos depósitos e aplicações financeiras do(s) executado(s) acima indicado(s), até o montante do débito (R$80.400,40, em 16/02/2012), a ser realizada por este juízo pela via eletrônica, ressalvando depósito em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos (CPC, art. 649, inciso X); as quantias visivelmente, pelo valor, de natureza alimentar; aquelas cujo valor seja totalmente irrisório frente o montante da dívida; e, ainda, aquelas que sejam totalmente absorvidas pelo pagamento das custas da execução (CPC, art. 659, § 2º).
Positiva a diligência, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal. Na conversão em penhora, constatado que a citação do(s) executado(s) se deu por edital sem qualquer manifestação nos autos, fica desde já nomeado curador especial um defensor público federal, a ser intimado para assumir o encargo, na forma do art. 9.º do CPC.

TCE COBRA DE 68 CÂMARAS ATAS DAS SESSÕES QUE JULGARAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE 200 À 2012.

O presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes está cobrando dos presidentes das Câmaras Municipais a remessa de cópias das atas de julgamento, acompanhadas das correspondentes atas das sessões, relativas às Contas Anuais do Município, que tenham recebido parecer prévio do TCE e sido submetidas a julgamento da respectiva Casa Legislativa, concernente aos exercícios de 2000 a 2010.
O conselheiro informou que a cobrança se deve a falta de atendimento por partes de 68 Câmaras Municipais. Ele alerta que o Órgão de Contas estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal, na data de 27 de fevereiro de 2012, para a remessa da documentação. Entretanto, 68 Câmara Municipais estão devedoras de documentos ou com atas de alguns exercícios pendentes. Diante da inadimplência foi concedido um novo prazo, improrrogável de cinco dias, para o envio dos documentos requisitados. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento do oficio, remetido na manhã desta sexta-feira, 01 de junho. Carlos Thompson esclarece ainda que, no caso de o Poder Legislativo persistir inerte, sem remeter a documentação, o TCE irá comunicar a omissão ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Confira abaixo a Relação das Câmaras Municipais que estão inadimplentes ou faltando documentação:

1. Antônio Martins
2. Areia Branca
3. Assu
4. Baía Formosa
5. Barcelona
6. Bento Fernandes
7. Boa Saúde
8. Bodó
9. Bom Jesus
10. Campo Grande
11. Caraúbas
12. Carnaubais
13. Coronel Ezequiel
14. Coronel João Pessoa
15. Doutor Severiano
16. Encanto
17. Equador
18. Felipe Guerra
19. Galinhos
20. Grossos
21. Guamaré
22. Ipanguaçú
23. Itajá
24. Jaçanã
25. Jandaíra
26. Janduis
27. João Câmara
28. Lagoa Dantas
29. Lagoa de Pedras
30. Lajes Pintada
31. Luís Gomes
32. Macaíba
33. Major Sales
34. Martins
35. Maxaranguape
36. Montanhas
37. Mossoró
38. Paraná
39. Paraú
40. Parnamirim
41. Passagem
42. Patú
43. Pedra Preta
44. Pendências
45. Poço Branco
46. Porto do Mangue
47. Pureza
48. Rio do Fogo
49. Santa Maria
50. São Bento do Norte
51. São Bento do Trairí
52. São José de Campestre
53. São José do Seridó
54. São Miguel
55. São Miguel do Gostoso
56. Senador Eloi de Souza
57. Serra Caiada
58. Serra de São Bento
59. Serra Negra do Norte
60. Serrinha
61. Severiano Melo
62. Tibau
63. Tibau do Sul
64. Touros
65. Várzea
66. Vera Cruz
67. Viçosa
68. Vila Flor

Fonte: Serra Negra em Foco

CONSTRUTORA DELTA PEDE LIMINAR AO STF PARA EVITAR QUEBRA DE SIGILO.

Empresa alega que não há 'fundamentação' para abrir todas as contas.
Devassa na construtora foi aprovada pela CPI na última terça-feira (28).

Alvo de investigações da CPI do Cachoeira, a Delta Construções ingressou nesta sexta-feira (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a quebra do sigilo da empresa.
O pedido da Delta será apreciado pela ministra Rosa Maria Weber, que pode decidir sobre o caso ainda nesta sexta (1). Até a última atualização desta reportagem, a ministra ainda não havia se manifestado sobre a reivindicação da construtora.
Na última terça-feira (29), após pressão da oposição, a CPI aprovou, por maioria de votos, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da construtora em todo o país. A comissão investiga a extensão dos tentáculos do bicheiro com políticos e empresários. De acordo com a Polícia Federal, Cachoeira seria sócio oculto da Delta, que capitaneia obras em vários estados e se tornou a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
No mandado de segurança, os advogados da Delta pedem ao STF uma liminar (decisão provisória) para barrar a devassa nas contas nacionais da construtora.
A companhia, que chegou a acumular R$ 4,5 bilhões em contratos com o poder público, argumenta que não haveria “fundamentação” para abrir o sigilo das contas nacionais porque, segundo a empresa, somente a filial do Centro-Oeste está sob suspeita de envolvimento com a organização do bicheiro.
A defesa também afirma que, por si só, “a citação de reportagens jornalísticas sobre o suposto crescimento do faturamento da empresa” não seria motivo suficiente para se devassar as ligações telefônicas dos 30 mil funcionários da Delta.
“Não se justificou, por exemplo, qual a necessidade real de a CPMI quebrar o sigilo dos telefonemas e operações bancárias da diretoria regional da Delta no Espírito Santo”, questionam os advogados no documento.
A defesa da construtora também questiona a razão pela qual os parlamentares determinaram a quebra do sigilo desde 1º de janeiro de 2003. A empresa alega que a devassa teria sido aprovada sem que tivessem sido apresentados “os motivos e a necessidade concreta” de se quebrar o sigilo de todo esse período.
Para os advogados da construtora, a quebra do sigilo da empreiteira teria sido decretada “ilegalmente”. Com base nesta justificativa, a defesa pede a concessão de uma liminar para sustar imediatamente os efeitos da decisão da CPI até que o mérito do mandado de segurança seja analisado pelo STF.

Fonte: Fabiano Costa/G1

SENADORES CRITICAM VOTO SECRETO NAS VOTAÇÕES DE CASSAÇÃO DE MANDATO.

Segundo jornal, grupo de parlamentares planeja livrar Demóstenes.
Para relator de processo no Conselho de Ética, sociedade estará ‘atenta’.

Senadores criticaram nesta sexta-feira (1) a exigência de voto secreto nas votações em plenário de cassação de mandato parlamentar. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, um grupo de senadores tenta evitar a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. O voto para cassação de mandato é aberto no conselho e fechado no plenário, conforme regra prevista na Constituição Federal.
“Sou inteiramente favorável a que nesses casos não exista votação secreta. Daí porque entendo que aqueles que estão lutando pelo direito de mostrar seus votos à população podem obter sucesso”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética.
Indagado se haveria risco de parlamentares se ausentarem no dia da votação da cassação do mandato de Demóstenes com o objetivo de evitar a condenação, Costa afirmou: “Não acredito que haverá por parte dos senadores uma posição de não participar da decisão, até porque num caso como esse a sociedade brasileira estaria totalmente voltada para isso, acompanhando a postura de cada senador.”
Humberto Costa afirmou ainda que o processo contra Demóstenes deve ser concluído até o recesso parlamentar, em julho. “Se depender de mim, nós vamos votar inexoravelmente essa questão antes do recesso parlamentar”, afirmou.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSDB-DF) confirmou que integra um grupo de senadores que se formou para evitar a ausência de parlamentares na votação e pedir transparência nos votos. “Existe a preocupação que exista ausência. Então, um grupo de senadores preocupados com isso se reúne para fazer um movimento contra a ausência em Senado e também para garantir a transparência. A Constituição é clara, mas o voto secreto é inadmissível”, afirmou Rollemberg.
Como são necessários 41 votos em plenário para que Demóstenes seja cassado, a ausência de senadores tem o efeito de voto pela absolvição. De acordo com Rollemberg, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez uma consulta Supremo e aguarda resposta para saber se há meios de conferir transparência à votação, sem ferir a Constituição Federal.
PEC do Voto Secreto
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que conversará com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana para tentar colocar em votação proposta de emenda à Constituição que põe fim ao voto secreto.
“O problema todo está numa maldição que se chama o voto secreto no Senado. Eu coloco a mão no fogo de que ele vai ser condenado quase com unanimidade no Conselho de Ética e pode ser absolvido no plenário porque o voto é secreto”, disse. Por se tratar de PEC, o mesmo texto da proposta teria que ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara antes de ir à sanção.

Fonte: Nathalia Passarinho/G1

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI: "ESSAS MÃOS SEMPRE FORAM E CONTINUARÃO LIMPAS".

Durante o evento do Democratas para apoiar a pré-candidatura do deputado federal Rogério Marinho, a governadora Rosalba Ciarlini fez uma defesa da sua gestão. Ela ressaltou que o Govenro já resgatou a “honestidade” na gestão.
“Não é fácil reconstruir. Tenha certeza já está reconstruída é a credibilidade do Rio Grande do Norte, a honestidade na administração pública. Tem gente querendo ver o circo pegar fogo. A guerra é grande, muitas dificuldades para serem superadas. Essas mãos sempre foram e continuarão limpas”, disse a governadora.
Ela lembrou a inauguração da fábrica de cimento e ainda ressaltou que “a Copa estava perdida”. “As estradas antigas estão sendo recuperadas quase todas”.
A governadora, abordando a questão de saúde, disse que o hospital de Assu foi reaberto na sua gestão. “Hoje tem Samu em Santa Cruz, em Assu, em João Câmara. E vai ter mais e chegará ao Alto Oeste”, completou.

Fonte: Panorama Político

JUÍZES E DESEMBARGADORES FAZEM LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA SEDE DO TRE EM APODI.

Os desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro, ainda os Juízes do TRE/RN Nilo Ferreira Junior, Ricardo Procópio de Melo e Nilson Roberto Cavalcante, participaram na tarde desta quarta-feira, 30 do lançamento da pedra fundamental da sede do TRE em Apodi, ao lado da Juíza local, Dra. Ana Clarisse, prefeita de Apodi Goreti Pinto, Vereadores de Apodi e diversas autoridades da região da zona eleitoral que compreende Apodi, Felipe Guerra, Itáu, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.
A sede será construída no complexo judiciário de nossa cidade, onde foram construídos o Fórum Municipal e a Promotoria Pública, terreno doado na época pelo ex-prefeito Pinheiro, fato lembrado no discurso do Desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE no estado.

Fonte: Josenias Freitas

SESSÃO CONJUNTA CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS A MAGISTRADOS DE ESTADO.

Uma sessão solene conjunta realizada na tarde desta quarta-feira, 30 na sala de júri do Fórum Municipal de Apodi Desembargador Newton Pinto premiou com títulos de cidadãos Os Desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro e ainda os Juízes do TRE/RN Nilo Ferreira Junior, Ricardo Procópio de Melo e Nilson Roberto Cavalcante.
A sessão conjunta foi um fato inédito, elogiada por todos os magistrados e contou com os Vereadores de Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú e Severiano Melo.
Estiveram presentes várias autoridades, entre elas a Dra. Ana Clarisse, Juíza da comarca de Apodi, entre várias autoridades judiciárias e legislativas de toda região.

Fonte: Josenias Freitas

RIACHO DA CRUZ REALIZOU COM SUCESSO O II FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO.

Cidade concorre para conquistar pela terceira vez o selo UNICEF

O evento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, com o apoio da Comissão Pró-Selo, teve como propósito avaliar as ações das políticas públicas realizadas pelo município entre 2009 e 2012 para a melhoria dos índices sociais, o desenvolvimento da educação, as condições de saúde, e a qualidade de vida das crianças e adolescentes. Para tanto, foram apresentadas as ações realizadas sob os temas de participação social: Educação para a Convivência com o Semiárido, Cultura e Identidade: Comunicação para a igualdade étnico-racial e Esporte e Cidadania.

A avaliação das ações realizadas ficou a cargo de representantes da comunidade local e da mediadora do Mediadora do Selo UNICEF, Bruna Vanderlei, que assistiu as apresentações e visitou as instalações do Conselho Tutelar e do COMDICA, reunindo-se com os seus conselheiros a fim de avaliar a atuação dos dois órgãos.
O Fórum é umas das etapas que Riacho da Cruz cumpriu de maneira exemplar para conseguir pela terceira vez o Selo UNICEF. O município já conquistou as edições 2006 e 2008 do SELO e não tem medido esforços para conquistá-lo mais uma vez.

Fonte: Círius Vannuci

SEMINÁRIO DE MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL EM VIÇOSA, DIA 09 DE JUNHO.

PROGRAMAÇÃO:

PLANEJANDO A CAMPANHA
O candidato/Formando a identidade política/Ferramentas de comunicação/Processo de conquista do eleitor

MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL
Conceitos/Propaganda eleitoral e política/Opinião pública/Pesquisa

INTERVALO
Almoço para os participantes

PLANEJAMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES
Comícios/Mobilização de rua/Fidelização do eleitor

DEBATE
Encerramento com amplo debate

ENTREGA DOS CERTIFICADOS

O SHOW DOS TRÊS ESTUPRADORES DA LEI ELEITORAL.

A captura do achacador de juízes do Supremo libertou o atropelador da legislação eleitoral.
Nesta quinta-feira, em parceria com o apresentador do Programa do Ratinho, Lula deixou em casa o chantagista a serviço da quadrilha do mensalão para incorporar, durante 40 minutos, o animador de palanque a serviço de si próprio e de companheiros do PT.
O que se viu na tela do SBT foi mais que propaganda eleitoral antecipada. Foi um comício eletrônico ilegal estrelado por um pecador sem remédio nem limites.
Na primeira parte do programa, o entrevistado transformou o câncer em instrumento de caça ao voto. A narrativa do combate à doença foi enfeitada por um fundo musical de dramalhão, mensagens açucaradas, cenas do filme “Lula, o Filho do Brasil”, depoimentos lacrimosos e reportagens pautadas pela sabujice.
“Ele foi um grande presidente para nós brasileiros, que o adoramos, o amamos”, derramou-se o ex-jogador Ronaldo, que há poucos anos advertiu que “Lula bebe pra caramba”.
Num dos vídeos que escancararam um crime eleitoral premeditado, a locutora caprichou no fecho glorioso, ilustrado por imagens do herói deixando o hospital: “Parecia a fênix renascendo das cinzas. O homem está de volta. E com a corda toda”.
Ratinho deu-lhe mais corda ainda: por que a saúde não é tão boa?, quis saber. Por culpa da oposição, explicou Lula sem ficar ruborizado. Se o imposto do cheque não tivesse acabado, mentiu, os pacientes do Sírio Libanês hoje estariam morrendo de inveja dos fregueses do SUS.
O apresentador animou-se com o desempenho do parceiro e fez a proposta ao vivo: “Vamo montá um programa de entrevistas, Lula? Teve um monte de jornalista que bateu em você, vamo dá o troco neles”.
O convidado gostou da ideia. ”Um dia desses vocês vão se surpriendê, que eu vou vir aqui trabalhá com o Ratinho”, ameaçou.
Imediatamente, a dupla passou à segunda parte do roteiro, concebida para resgatar Fernando Haddad do buraco dos 3% nas pesquisas.
“Por que você escolheu o Haddad?”, cochichou Ratinho. Close no ex-ministro da Educação, que sorria na fila do gargarejo ao lado do companheiro Luiz Marinho, candidato a um segundo mandato na prefeitura de São Bernardo do Campo.
“Acho que São Paulo precisa do Haddad”, informou o palanque ambulante. Outro close no salvador dos paulistanos e outro convite: “Vem pra cá, Haddad”.
Ratinho retomou o tema: o que pode fazer um prefeito para melhorar o sistema de saúde?

LEIA NA ÍNTEGRA veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes

Fonte: blog do Noblat

MANDATOS DE PREFEITO E VEREADOR DE ALMINO AFONSO SERÁ JULGADOS PELO TRE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional vai julgar na próxima terça-feira (05) a ação de perda de cargo do prefeito de Almino Afonso, Lawrence Carlos Amorim de Araújo. Ele foi representado pelo Ministério Público Eleitoral, por ter trocado de partido sem justa causa. Lawrence trocou o PP pelo PMDB em 2011.
Na mesma sessão, também será julgada ação de perda de mandato, pelo mesmo motivo do vereador Jorge Batista Torres, também de Almino Afonso. Nos dois casos, o advogado que defende a causa é Leonardo Palitot Villar de Melo.

Fonte: Marcos Dantas

VEREADOR MOVE DENÚNCIA CONTRA O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO VICENTE POR SUSPEITA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Após ter um requerimento aprovado pela maioria dos vereadores, para ter acesso às prestações das contas do ex-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, no biênio 1999/2000, José Vander (PSD), o vereador Negrinho Gabriel (PR) entrou com uma Ação Judicial no Ministério Público, requerendo abertura de inquérito civil, seguido de Ação Civil Pública.
O motivo foi questões de improbidades administrativas, que claramente resultaram em dano ao erário público: saque de 61 diárias sem comprovação, acúmulo indevido de remunerações, contratação sem concurso e sem licitação, 100% das despesas realizadas sem licitação, pagamentos realizados antes das prestações dos serviços, contratação de 137 viagens em 2000, sendo 27 só no mês de maio, que era o último mês para transferência de eleitores, gasto indevido com pesquisa, gasto com 2.400 capas de processo, só entre os meses de Maio a Dezembro de 2000, assim como 8.078 cópias de xerox. Tudo isso agravado pelo fato do ano de 2000 ter sido um ano de campanha eleitoral.

Fonte: Marcos Dantas

MINISTRO DO SUPREMO BLINDAM-SE CONTRA A IMPRENSA.

Além de evitarem os jornalistas que cobrem o Supremo Tribunal Federal, alguns ministros da corte solicitaram uma “blindagem” contra a imprensa no tapete vermelho do subsolo que liga o plenário da corte ao prédio anexo do tribunal.
Os magistrados querem evitar questionamentos sobre a crise institucional que se instalou na corte após revelação de encontro entre ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula.

Fonte: Poder Online

AGUINALDO E OS DESCONTENTES.

Tem deputado do PP querendo a cabeça de Aguinaldo Ribeiro no Ministério das Cidades. O motivo? O mesmo de sempre: emendas parlamentares contingenciadas pelo governo.
Um dos descontentes, o gaúcho Vilson Covatti entregou na quarta-feira ao líder do partido na Câmara, Arthur Lira, uma lista com 21 emendas que permanecem emperradas no gabinete de Ribeiro.
Covatti reclama da falta de empenho do ministro para liberar as emendas junto ao governo. O gaúcho é um dos aliados de Mário Negromonte, principal desafeto de Ribeiro na bancada progressista.

Fonte: Lauro Jardim

DEU NO BLOG OBRAS EMPACADAS...

OBRAS PARADAS COMPROMETEM PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO RN.

Água para transformar a realidade da população do Oeste potiguar. Em Apodi, município que fica a 328 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte, existe uma construção que pode melhorar a vida de aproximadamente 80 mil pessoas. Trata-se do perímetro irrigado da Barragem Santa Cruz do Apodi.
A obra, realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), porém com a demora na liberação dos recursos, a obra enfrenta problemas para ser executada.
O projeto elaborado pela empresa Tecnosolo-Hydros contempla uma área de cerca de 9.000 hectares, sendo que na primeira etapa serão irrigados 5.200 hectares. De acordo com o projeto, serão necessários R$ 280 milhões para implementar a obra. Desse total, R$ 195 milhões serão provenientes de recursos do PAC. Os orçamentos de 2009 a 2012 já reservaram R$ 112 milhões para a obra. No entanto, foram empenhados apenas R$ 17 milhões (15%) e somente R$ 4 milhões foram pagos, ou seja, 3,5%.
O deputado Felipe Maia (Democratas-RN) vê com preocupação a falta de compromisso do governo federal com o estado. “O Rio Grande do Norte precisa de ações que promovam o seu desenvolvimento. Esse projeto pode melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar a geração de emprego e renda na região. Entretanto, está parado devido à falta de investimentos federais. É lamentável o descaso e a ineficiência do governo federal com a execução de obras estruturantes”, enfatizou o parlamentar.
O perímetro de irrigação Santa Cruz do Apodi abrange a construção de rede elétrica e viária, estação de bombeamento, drenagem, sistema de captação de água, rede de condução e distribuição de água. Quando estiver em atividade, a área será usada essencialmente para a fruticultura. A expectativa é de que sejam gerados 15 mil empregos diretos e indiretos.
A obra
A instalação da Barragem enfrenta problemas que comprometem a sua execução e parecem estar longe do fim. O projeto caminha a passos lentos e a expectativa de que seja entregue no prazo, dezembro de 2013, está cada vez mais distante.
Em visita ao local onde será implantada a adutora é possível ver a carência de recursos, a lentidão da obra e o descaso com o dinheiro público. A má conservação dos tanques é o cartão de visitas do espaço, o lodo e a ferrugem estão presentes nas instalações. Alguns fios e tubulações estão jogados no chão, e o processo de deterioração se desenvolve rapidamente. Segundo moradores da região, a obra está paralisada há meses. A falta de cuidado do local revela como são tratados os empreendimentos que tanto podem beneficiar o país.

MINORIA LANÇA BLOG MOSTRANDO DESCASO EM OBRAS DO PAC.

Nesta quarta-feira (30) a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados lançou o blog “Obras EmPACadas”. O site reúne denúncias e matérias sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paradas ou andando em ritmo lento.
Um dos idealizadores do site, o deputado Felipe Maia afirmou que a ideia do blog surgiu como forma de fiscalizar os gastos do governo federal. “É fundamental acompanhar as construções e ver se o Palácio do Planalto tem feito os investimentos necessários para o desenvolvimento do país. Além disso, o blog é um canal que permite a fiscalização do povo também”, explicou o vice-líder da Minoria.
O blog agrupa as principais denúncias feitas pela mídia e as apuradas por parlamentares da oposição, como a transposição do Rio São Francisco, no Ceará; o VLT, em Brasília; a Estrada Boiadeira, no Paraná; e o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte.
O líder da Minoria, Mendes Thame, apresentou o projeto do blog ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, pedindo apoio do órgão com informações sobre andamento das obras. “Nós queremos agregar, fazer com que constem no nosso blog todas as informações obtidas no TCU, obtidas nos requerimentos de informações dos parlamentares da oposição para que tenhamos um executivo que execute bem, que cumpra bem o seu papel e ajude esse país a realmente mudar a realidade mudar a vida das pessoas”, informou.

Segue o endereço do blog: www.obrasempacadas.com.br

Fonte: Heitor Gregório

EDUARDO CAMPOS REFORÇA APOIO DO PSB À CARLOS EDUARDO.

Durante o almoço no apartamento da ex-governadora Wilma de Faria, em Areia Preta, o ex-prefeito-prefeitável de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), recebeu um reforço de peso à sua pré-candidatura: do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.
Tudo…sob a força e articulação de Wilma.

Fonte: Heitor Gregório

DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DE PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DO PSDB.

O deputado federal Rogério Marinho participou ontem de um encontro nacional de pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, realizado em Brasília, que teve como objetivo reunir os representantes da legenda nas 100 maiores cidades do país.
No encontro, partido e pré-candidatos definiram que será adotado um discurso unificado durante a corrida eleitoral: respeitadas as peculiaridades locais, os tucanos falarão de temas de repercussão nacional e as boas práticas empreendidas pela legenda no governo federal e nos estados e municípios que administra.
O evento contou com a presença do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e da presidente do PDSB-Mulher, Thelma de Oliveira. O PSDB planeja eleger mil prefeitos em 2012.

Fonte: Panorama Político
Foto: George Gianni

EX-PREFEITO DE CAICÓ É CONDENADO A DEVOLVER R$ 56 MIL AOS COFRES PÚBLICOS.

O Tribunal de Contas do Estado negou o pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, e manterve o Acórdão para que o político devolva ao erário a quantia de R$ 56.639,73. A decisão teve relatoria do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.
No voto, o conselheiro relator ressalta que “apesar deste caderno processual já tramitar nesta Corte de Contas há mais de 16 anos, não fora atingido pelo instituto da prescrição, vez que se trata de irregularidades que ensejam a restituição aos cofres públicos da quantia despendida indevidamente, pelo gestor público responsável”.
O relator ainda informou nos autos que há três decisões do plenário do TCE, sendo todas pela não aprovação das contas. O objeto da ação diz respeito ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Caicó e a Secretaria Estadual de Saúde. “O recorrente em nenhum momento processual que lhe fora oportunizado o direito de defender-se logrou elidir efetivamente as irregularidades que conduziram ao seu dever de restituir a quantia de R$ 56.639,73 aos cofres públicos”, alegou Thompson Fernandes.

Fonte: Panorama Político

DOAÇÕES AO PT.

Partido mais rico do Pais, o PT arrecadou R$ 50,7 milhões em 2011, ano em que não houve eleições, sendo metade de empreiteiras que têm contratos com o governo. Somente a Andrade Gutierrez doou R$ 4,6 milhões. Houve doações também de pessoas físicas, 33 no total, mas, curiosamente, apenas duas em cheques. Todas as demais foram em dinheiro. As doações estão registradas na Justiça Eleitoral.
Dinheiro em caixa
O PT obteve 89,5% das doações a partidos em 2011. Seu adversário PSDB, R$ 2,3 milhões (4,3% do total), e o PMDB, R$ 2,8 milhões.
Saldo positivo
Pessoas físicas respondem por 33 doações ao PT, no ano de 2011, do total de 126. Empresas privadas doaram 93 vezes.
Sem queixas
O consultor e ex-ministro Antônio Palocci está mesmo bem de vida. Em 18 de agosto de 2011 presenteou o PT com um cheque de R$ 11.800.

Fonte: Cláudio Humberto

PT VAI INDICAR JOSIVAN PARA VICE DE LARISSA ROSADO.

Depois de debates e polêmicas, com ameaças de rompimentos, o Partido dos Trabalhadores de Mossoró fechou questão e indicará o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, para ser o vice na chapa da deputada estadual Larissa Rosado. A confirmação foi da deputada federal Fátima Bezerra, que representa o diretório nacional do PT na coordenação da articulação política na capital do Oeste. A parlamentar afirmou que a homologação do nome do reitor acontecerá amanhã, durante reunião da executiva municipal do PT. "Josivan aceitou a convocação do partido e estamos contanto com ele para ser o vice de Larissa Rosado [na disputa pela Prefeitura de Mossoró]", afirmou Fátima Bezerra.
A professora Socorro Batista, que também foi cotada para ser vice, já confirmou que com a indicação de Josivan Barbosa retira o pleito. "O PT vai unido para campanha da deputada Larissa Rosado. Importante essa lição de unidade que o partido está dando", comentou Fátima Bezerra.
Ela ponderou que a indicação de Josivan Barbosa ainda será submetida a deputada estadual Larissa Rosado e aos demais partidos que integram a coligação. "Depois de ser homologado pelo PT nesse sábado (amanhã), esperamos que os demais partidos possam respaldar a escolha", completou a deputada federal.
Então pré-candidato a prefeito de Mossoró, o reitor da Ufersa Josivan Barbosa confirmou que, realmente, se for indicado aceitará ser o candidato a vice. Ele disse que colocou o nome "a disposição do partido" porque viu na escolha de vice a forma de "antecipar alguns projetos" que havia feito para os próximos anos na cidade de Mossoró. "Dentro da união do partido, em sintonia com o PT do Estado e o PT nacional, estou me dispondo a colocar em prática alguns projetos que havia feito para implantar nos próximos quatro anos em Mossoró", comentou o reitor da Ufersa.
A escolha de Josivan Barbosa para vice de Larissa Rosado ocorre após uma crise interna vivida pelo PT mossoroense. O partido, que tinha aprovado em plenária o nome de Barbosa como candidato a prefeito, foi demovido da proposta por uma decisão da executiva nacional, que fechou acordo com o PSB. Após a retirada da candidatura própria o PT mossoroense viveu uma crise que terminou com a saída de alguns filiados.
O revés que culmina com a indicação de Josivan Barbosa para vice de Larissa Rosado poderá funcionar como um ponto final na crise interna da legenda.
Ontem o reitor da Ufersa lembrou que a composião da chapa não está oficializada. Ele reconhece que não há garantia da participação do PT na chapa do PSB. "A resolução (do PT nacional) é sugestiva", disse, acrescentando que outros partidos também manifestaram interesse e citou o PDT: "O PDT tem Rútilo Coelho, que é um excelente nome e agrega bem. Vamos ver como é que fica."
Ainda segundo Josivan Barbosa, a executiva nacional quer que ele realize um trabalho de fortalecimento no PT regional. "Existiu a solicitação para que não ficássemos restritos a Mossoró", disse, comentando que, se for o candidato a vice-prefeito, tem como conciliar as duas atribuições.
A confirmação do nome do reitor da Ufersa como candidato a vice-prefeito do PSB ocorrerá no sábado, quando o PT de Mossoró se reunirá para deliberar sobre o tema e definir a data em que anunciará apoio à pré-candidata Larissa Rosado.
PT e PSB têm solução para SP e Recife
PT e PSB construíram o caminho para fechar as alianças em São Paulo e no Recife na eleição municipal. Em reunião com o presidente do PSB paulista, Márcio França, o presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, informou que o partido vai mesmo apoiar a candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura.
O PT, por sua vez, costurou uma terceira via para o impasse do Recife, solução que contou com o aval de Campos. O secretário de Governo de Pernambuco, Maurício Rands, desistiu da prévia no PT para escolher o candidato a prefeito na capital. "Anuncio minha renúncia em prol da candidatura do senador Humberto Costa", afirmou nesta quarta.
Rands, que contava com o apoio de Campos, disputava a indicação com o prefeito João da Costa. Os dois eram protagonistas de um impasse. Costa havia vencido uma primeira prévia feita no dia 20, mas o resultado estava sub judice. A decisão de indicar Humberto Costa foi o primeiro passo em direção à pacificação da candidatura da Frente Popular, formada por PT e PSB e capitaneada por Campos. O nome do senador é visto com bons olhos pelo PSB, que negociou a saída com o presidente do PT, Rui Falcão.
Rands e João da Costa participaram de encontro nesta terça com Falcão, em São Paulo. Até o início da noite desta quarta, João da Costa não havia se pronunciado sobre a decisão do adversário. A expectativa é a de que ele também ceda em favor do senador, que é da mesma tendência de Rands e do ex-presidente Lula, a Construindo um Novo Brasil. Na noite de terça-feira, a cúpula do PSB também fez uma sinalização aos petistas.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis

REAÇÃO AO SILÊNCIO PROVOCA TUMULTO.

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), decidiu encerrar a sessão de depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ontem após a recusa dele em falar aos integrantes da comissão e depois de um bate-boca entre parlamentares - um a favor e outro contrário ao direito de Demóstenes ficar calado (veja vídeo ao lado). Demóstenes é suspeito de ter utilizado o mandato para beneficiar os negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira. Em depoimento no Conselho de Ética do Senado na terça, ele negou a acusação.
O senador do DEM chegou à CPI às 10h40 e logo afirmou que não responderia a perguntas e permaneceria em silêncio durante a sessão, usando a "faculdade prevista na Constituição Federal de permanecer calado".
Assim que Demóstenes manifestou a intenção de não falar, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) começou a questionar a postura do colega, chamando-o, aos gritos, de "hipócrita" e "mentiroso". "Se o céu existir, o senhor não irá para o céu, porque o céu não é lugar de mentiroso. Não é lugar de gente hipócrita!", disse Costa.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) então pediu a palavra e repreendeu a atitude de Costa, defendendo o direito de Demóstenes ficar calado. "A Constituição diz que devemos tratar a todos com urbanidade. Não cabe a qualquer parlamentar expor o outro, mesmo em se tratando de CPI", afirmou.
Costa se irritou com o comentário de Taques e voltou a criticar Demóstenes. "Vou lhe chamar agora de ex-futuro senador porque esse seu silêncio... Você vai ter 80 votos a favor da sua cassação. Você é um hipócrita, você trabalhou contra o país, você é um demagogo!", bradou Costa.
Com a troca de ofensas, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a sessão e autorizou Demóstenes Torres a deixar a sala. De pé e com dedo em riste, Costa disse a Taques: "Você é um merda!". O xingamento foi presenciado pelos integrantes da comissão e por jornalistas presentes à sessão.
Costa deixou a sala aos gritos e, em entrevista, criticou Taques. "Ele é metido a paladino da ética. Ele tem que assumir: foi defender Demóstenes. Ele é um dos defensores do Demóstenes. Ele hoje tirou a máscara", disse.
No mesmo momento, Taques foi cercado por colegas da CPI, que o defenderam. "Isso é um abuso de autoridade parlamentar. Nenhum cidadão pode ser humilhado", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "Os líderes podem falar, mas tem que ser com elegância. Está errado o que o Silvio fez", disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Conselho pode usar dados da CPI
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou ontem que vai usar informações da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), na CPI do Cachoeira, para instruir o processo contra ele que corre no Conselho de Ética. A CPI do Cachoeira aprovou na quarta-feira a quebra dos sigilos de Demóstenes desde janeiro de 2002.
O conselho e a CPI investigam se o senador goiano usava seu mandato parlamentar em defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira. Demóstenes permaneceu em silêncio, ontem, em audiência na CPI, convocada para ouvi-lo. Relator do processo no Conselho de Ética, Costa disse que a decisão de usar o material no seu relatório não abrirá espaço para que os advogados de Demóstenes peçam mais prazo para a defesa. Isso porque o relator afirmou que não vai "atrás de coisas novas", vai apenas tentar analisar, com base nos sigilos, o que Demóstenes falou ao conselho na terça-feira.
Um exemplo da análise que o relator pretende fazer é quanto ao uso de aparelho de telefonia móvel que Demóstenes admitiu ter recebido de Cachoeira e cujas contas eram custeadas pelo contraventor. A quebra de sigilo telefônico do celular, na avaliação do relator, poderá comprovar se Demóstenes o utilizava para falar com várias pessoas, como disse ao conselho, ou apenas com o grupo comandado por Cachoeira.
"A quebra do sigilo telefônico vai comprovar se isso é verdade ou não. Se comprova que não é verdade, mostra que, de fato, ele só usava o telefone para se comunicar com algumas pessoas. Isso é algo fortemente suspeito. Além do que, isso representaria que ele não teria sido fiel à verdade no depoimento" , afirmou Costa
O relator disse que, se o cruzamento de dados mostrar que Demóstenes mentiu ao conselho, a conduta poderia ser enquadrada como quebra de decoro, passível de cassação.

Fonte: Tribuna do Norte

TSE SUSPENDE AFASTAMENTO DO CARGO DO PRESIDENTE DO TRE-SP.

Tribunal de Justiça de SP afastou magistrado nesta quarta-feira (30).
Para ministros, Justiça Eleitoral não se subordina a tribunal estadual.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta quinta-feira (31) manter o desembargador Alceu Penteado Navarro na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até que os ministros do TSE analisem a situação dele.
Navarro tinha sido afastado nesta quinta (30) por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado é investigado pela corregedoria do TJ-SP por suposto recebimento ilegal de verbas atrasadas. Segundo investigação tribunal paulista, ele teria recebido R$ 640 mil de forma irregular.
Os ministros do TSE decidiram manter Navarro na presidência do TRE em uma sessão administrativa extraordinária convocada a pedido do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro manifestou aos colegas a inconformidade com a tentativa de um órgão estadual intervir em um tribunal federal. “Temos de tomar uma posição sob pena de termos o descrédito em um ano de eleições”, afirmou Mello.
Mais novo integrante titular do TSE, o ministro Antônio Dias Toffoli, que assumiu na última quarta a cadeira efetiva na Corte, sugeriu aos colegas que Navarro fosse mantido no cargo, cautelarmente, até que o tribunal analise sua situação. A proposta foi apoiada por Mello e pelos ministros Arnaldo Versiani e Henrique Neves.
“O ofício do TJ não tem o condão de vincular a Justiça Eleitoral. Nós não nos sujeitamos ao Tribunal de Justiça de São Paulo”, defendeu Toffoli.
Ainda que os ministros Nancy Andrighi, Gilson Dipp e Cármen Lúcia tenham votado por esperar até a próxima sessão para analisar melhor o caso, a proposta de Toffoli saiu vencedora.
Nesta quarta, o TRE-SP divulgou nota afirmando que não havia recebido comunicação oficial sobre o afastamento de Navarro e aguardaria esse comunicado para tomar providências.

Fonte: Fabiano Costa/G1