O governo do presidente Jair Bolsonaro inovou na prática de trocar verbas por votos no Congresso. Enquanto seus antecessores direcionavam seus esforços para cooptar o chamado baixo clero, grupo de parlamentares sem influência nas decisões da casas legislativas, mas que votam da mesma forma, o atual governo privilegiou caciques na Câmara e no Senado, empoderando ainda mais esses políticos. É o que mostra uma planilha de controle de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, revelada nesta quinta-feira, 28, pelo Estadão, que beneficiou 285 congressistas com R$ 3 bilhões de dinheiro extra, além dos recursos que eles já têm direito a direcionar por meio de emendas.
Até mesmo quem não tem mandato, como o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pode indicar valores para obras. Um dos nomes fortes do Centrão, Kassab se tornou um conselheiro de Bolsonaro, mesmo sendo próximo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), arqui-inimigo do mandatário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é quem recebeu a maior fatia do dinheiro “extra” destinado a redutos eleitorais por indicação política. No comando da Congresso, Alcolumbre se tornou um fiel escudeiro do presidente e evitou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Bolsonaro, fosse alvo do Conselho de Ética por seu envolvimento em um suposto esquema de rachadinha quando era deputado estadual no Rio.
A divisão da bolada tem sido negociada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e acontece em meio à tentativa do Palácio do Planalto de eleger aliados no comando da Câmara e do Senado. A planilha, informal e sem timbre, inclui repasses de recursos do Orçamento que não são rastreáveis por mecanismos públicos de transparência, que vão além daqueles que os congressistas têm direito via emendas parlamentares. A “caixinha” paralela das obras do Ministério do Desenvolvimento Regional soma R$ 3 bilhões e, de acordo com a planilha, embora atenda a indicações de 285 parlamentares, há uma concentração de R$ 1,77 bilhão apenas entre dez senadores e quinze deputados.
Na condição de líder do Progressistas, o deputado Arthur Lira (AL), candidato de Bolsonaro ao comando da Câmara, aparece como tendo indicado R$ 109,6 milhões para obras em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, fora outros R$ 5 milhões indicados individualmente. O grosso do montante, R$ 70 milhões, foi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf), e outros R$ 30 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), por meio de Termos de Execução Descentralizada, sem especificar quais Estados ou municípios devem ser atendidos. Lira tem apadrinhado indicados nesses dois órgãos.
No topo da lista, Alcolumbre teve aprovadas 44 indicações de repasses do governo federal em valores que totalizam R$ 329 milhões, considerando apenas as verbas extras do Ministério do Desenvolvimento Regional. Numa comparação, o montante supera, com folga, os R$ 289 milhões que o governo reservou para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na proposta orçamentária de 2021.
O governo também destinou cifras elevadas por indicação do presidente nacional do Progressistas e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), num total de R$ 135 milhões; do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), R$ 125 milhões, e do relator do Orçamento no ano passado, deputado Domingos Neto (PSD-CE), R$ 170 milhões. Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia, e Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, lideram corrida pela presidência da Casa; siga distribuição de votos por deputado, partidos e Estados
Presidente do PSD, Kassab pôde direcionar R$ 25 milhões para três obras. Uma parte desse valor (R$ 10 milhões) aparece na lista como tendo sido indicada por ele em conjunto com Domingos Neto. O dirigente da sigla consta na planilha a que o Estadão teve acesso como “deputado”, cargo que não ocupa mais desde 2005, quando se tornou vice-prefeito e depois prefeito de São Paulo. Ele e parlamentares do PSD destinaram ao todo R$ 608 milhões da “caixinha”. O partido de Kassab conquistou um ministério no ano passado, quando o deputado Fábio Faria (PSD-RN) assumiu o Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro para atender ao partido.
Nesta sexta-feira, o presidente indicou que pode aumentar o número de pastas na Esplanada dos Ministérios para distribuir a aliados caso seus candidatos vençam a disputa no Congresso. “Se tiver o clima no Parlamento, ao que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada. A gente pode levar muita coisa avante e quem sabe até ressurgir ministérios”, disse, em referência a Lira e ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que disputa o comando do Senado com o apoio do Planalto.
Fonte: Blog do BG
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