Há uma corrente no STF pensando em adiar o julgamento, marcado para 20 de novembro, da constitucionalidade da lei que divide com outros estados os royalties do Rio e dos outros produtores de petróleo.
O confisco faria o Estado ter de devolver uns R$ 22 bilhões e deixar de arrecadar R$25 bilhões entre 2019 e 2023. A tese de adiamento vem por causa da reforma tributária, que será a bola da vez no Congresso assim que acabar o trâmite da reforma da Previdência, e que trata exatamente do ordenamento das fontes de receita nas três esferas da União.
Fonte: Robson Pires
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.