30 JUÍZES E TRÊS DESEMBARGADORES DO TJRN SÃO MONITORADOS PELO CNJ POR BAIXA PRODUTIVIDADE.

Trinta juízes e três desembargadores do Poder Judiciário potiguar estão sob monitoramento do Conselho Nacional de Justiça em face da baixa produtividade.

As informações foram confirmadas pelo Blog do Dina, em caráter reservado, tanto no Conselho Nacional de Justiça como no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os nomes dos magistrados e as varas sob sua responsabilidade, para o caso dos juízes, e gabinetes, para o caso de desembargadores, não serão divulgados.

A baixa produtividade não significa um crime. É, em verdade, um limbo jurídico, sem situação legal definida.

Entretanto os magistrados que permanecerem com baixa produtividade poderão ser objeto de sindicância, que antecede Procedimento Administrativo Disciplinar, que efetivamente pode punir os magistrados.

Cenário

Reportagem do Blog do Dina especialmente para a Tribuna do Norte revelou aqui que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é terceiro mais caro, por um lado, e o terceiro menos eficiente, por outro, em um grupo de 12 tribunais de pequeno porte.

As dificuldades estruturais, apontam os juízes, como falta de servidor para apoiar o serviço jurisdicional, tem sido apontada como um dos principais motivos para o cenário descrito acima

Em que pese esse argumento, chama a atenção que juízes com iguais condições de trabalho aos daqueles com baixa produtividade tenham um bom desempenho na prestação jurisdicional.

O monitoramento, portanto, indica uma face a mais das dificuldades do Poder Judiciário: alguns juízes e desembargadores não têm boa gestão em suas varas ou seus gabinetes, o que colabora para o acúmulo de processos sem resolução ou que se arrastam tramitando há algum tempo.

Isso já havia sido desenhado no relatório de inspeção que o CNJ apresentou sobre o TJRN ao fim de dezembro de 2018.

“Há uma questão cultural nisso. Temos o caso de uma juíze que deu baixa sem resolver as questões de execução fiscal, ou seja, deu como encerrado um processo que não estava encerrado. Para o CNJ isso está errado”, ilustrou uma das fontes ouvidas pelo blog.

O Tribunal de Justiça tem procurado utilizar mutirões para resolver a questão.

Os juízes e desembargadores monitorados recebem esses mutirões para dar agilidade aos processos sob sua guarda. Com isso, o estoque processual é reduzido.

Fonte: Blog do Dina