Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli estará presente à sessão solene de posse.
João Rebouças foi eleito no dia 31 de outubro para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020.
Será empossado como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior.
O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá a Corregedoria Geral da Justiça e o desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
A Ouvidoria do Tribunal será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e a Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
Perfil
João Batista Rodrigues Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal.
Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento.
Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.
Entre os anos de 2012 e 2013, João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.
O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.
Fonte: Thaísa Galvão
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