Dados do governo mostram que, de 2014 a junho de 2016, houve mais de 386 mil permissões para deixar presídio e ir a velórios ou tratar doenças.
Presídios federais e estaduais expediram, por mês, cerca de 12,8 mil autorizações semelhantes ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso desde abril do ano passado após ser condenado na Operação Lava Jato – para comparecer ao velório do irmão. Os dados, do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, se referem ao período entre o início de 2014 e junho de 2016, os mais recentes publicados pelo governo. Os relatórios não informam quantos pedidos do tipo são negados.
O órgão contabiliza, sem diferenciar os casos, as saídas temporárias por falecimento e grave doença de parentes (pais, filhos, conjuges ou irmãos) ou tratamento médico do próprio preso. Nas três situações, os pedidos são feitos com base no mesmo artigo da Lei de Execuções Penais.
A média de autorizações concedidas cresceu no período, assim como a população prisional. No primeiro semestre de 2014, quando havia 607,7 mil pessoas presas no Brasil, foram cerca de 39 mil autorizações de saída concedidas. Dois anos depois, quando a população carcerária atingiu mais de 726 mil pessoas, as prisões concederam mais de 88 mil autorizações de saída para casos de morte de parentes, grave doença ou tratamento médico.
No site que o Depen mantém na internet, não há dados para esse tipo de benefício anteriores a 2014. O órgão também não publicou nenhum novo relatório após junho de 2016.
Lula obteve a autorização do presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para se encontrar com a família em uma base militar na região do ABC Paulista. O pedido havia sido negado duas vezes anteriormente.
Após um parecer da Polícia Federal afirmar que não haveria tempo hábil para o ex-presidente chegar antes do enterro do irmão, às 13h, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou o pedido apresentado pelos advogados. A decisão foi acompanhada pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e depois derrubada por Toffoli. Com o enterro do irmão iminente, no entanto, o ex-presidente informou que não desejava se deslocar a São Paulo "nesta oportunidade".
Fonte: Túlio Kruse/ O Estado de São Paulo
Foto: Werther Santana/Estadão
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