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RIO GRANDE DO NORTE

sábado, 11 de fevereiro de 2017

SERRA NEGRA DO NORTE: PREFEITO PUBLICA RESPOSTA POR CARTA ABERTA À POPULAÇÃO.

População Serra-negrense,
Venho por meio deste, prestar alguns esclarecimentos em relação à carta aberta do Sr. Ex-Prefeito do município, publicada no último fim de semana por meio de seu perfil em uma rede social.
Primeiramente, gostaria de esclarecer que estive nos últimos dias cumprindo intensa agenda administrativa, sobre demandas inadiáveis à população, inclusive sobre providências para mitigar os efeitos da seca, tanto na Capital Potiguar quanto em Brasília. E somente hoje, pude dedicar algum tempo para tranquilizar os cidadãos serra-negrenses e refutar pontualmente todas as inverdades suscitadas na carta.
Em relação aos débitos do Município de Serra Negra do Norte, no importe de aproximadamente R$ 2,5 milhões, já tendo sido divulgado em diversos meios, foram obtidos por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, atualizados até o 5º Bimestre de 2016, fornecido e assinado pelo próprio Ex-Prefeito e confirmado pela Servidora Efetiva, a contadora Clara Monise Silva CRC 9353 0-8 RN, no final de dezembro de 2016, comprovante em anexo. Portanto, essa foi a única informação até a presente data recebida pela atual gestão e encaminhada ao TCE/RN pela gestão passada.
No que tange à saúde financeira municipal, frise-se que foram deixados diversos compromissos financeiros pendentes junto à fornecedores. Os valores relativos aos Restos a Pagar, não foram fornecidos pela equipe do Senhor Ex-Prefeito até hoje, vício que foi consignado pela nossa equipe de transição no Relatório Conclusivo enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, responsabilidade e obrigação legal totalmente suprimida na carta propagada pelo Ex-Prefeito.
O suposto “saldo em contas” divulgado pela carta, até hoje não fora confirmado pela contabilidade municipal, no entanto, registre-se que a maior parte dos valores deixados nas contas municipais são relacionados à Convênios pendentes (alguns há quase uma década), portanto, recursos “carimbados” e com destinação exclusiva, sem possibilidade de utilização para outros fins, não podendo os valores serem utilizados para: custeio da máquina, pagamento da folha de pessoal, ações de combate aos efeitos da seca, entre outros.
Além dos inúmeros problemas já apresentados e devidamente comprovados, registre-se que o Servidor Tarcísio Balbino dos Santos, que exercia a função de Coveiro, também foi vítima dos desacertos do ex-gestor, tendo recebido seu pagamento de dezembro/2016, por meio do Cheque Nº 850926 – Banco do Brasil, sem nenhuma provisão de fundos (linhas 11 e 12), conduta totalmente reprovável na administração pública. Segue a cópia do cheque sem fundos em anexo.
A frota do município de Serra Negra do Norte, após solicitação da nossa equipe de transição, fora entregue e apresentada na frente da sede do Executivo Municipal, tendo sido constatada a deterioração da mesma, por parte de todos os cidadãos interessados. É de conhecimento de todos os munícipes que o Caminhão Pipa/PAC encontrava-se sem funcionar desde setembro de 2016, causando sérios transtornos para os moradores da Zona Rural, sem nenhuma providência adotada pela gestão passada. A Patrol, de igual modo, estava quebrada desde março de 2016 em uma propriedade particular, tendo sido removida por meio de um reboque até a sede desta Municipalidade, e o orçamento do conserto foi quantificado em mais de 40 mil reais. Constatamos ainda, outros veículos e máquinas com problemas mecânicos, alguns, sem qualquer possibilidade de uso imediato.
Já as estruturas dos prédios públicos, a Arquiteta Efetiva Camila Batista Fernandes Sales, em visita às escolas municipais, rurais e urbanas, à sede da escola de música municipal, ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Irismar Wanderley da Costa, Cozinha Comunitária - Luzia Barbosa de Lucena, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo hotel) e Conselho Tutelar; constatou diversos danos, rachaduras, infiltrações, problemas hidráulicos, lajes danificadas, problemas elétricos, pinturas deterioradas, entre outros, conforme Relatório e fotos em apenso.
Noticiar fatos inverídicos em redes sociais é uma agressão injusta, estando os autores e seus multiplicadores passíveis de responsabilidade civil e até mesmo criminal. Esse comportamento reprovável de um ex-gestor, só acirra os ânimos de nossos conterrâneos, levando ao enfrentamento desnecessário de nossa população. Um líder verdadeiro tem que ter responsabilidade moral e ética na condução de seu povo. Falar sempre a verdade, com provas documentais, sem máculas, vícios, maquiagem, pirotecnia ou interesse político futuro.
Já perdi eleição no passado, mas sempre aceitei o resultado das urnas com serenidade. Nunca incitei nenhum cidadão ao revanchismo, nem me comportei de forma “ferrenha” com meus adversários políticos. Pelo contrário, busquei a concórdia e pacifiquei os ânimos dos mais acalorados.
Por fim, termino esses esclarecimentos com um pedido de paz, como sempre fiz e vou continuar a fazer. Rogando à Deus que pacifique nossa cidade, una nosso povo, afinal, somos uma só família!
Que Deus nos abençoe, ilumine nossa cidade, e nos presentei com chuvas, para que possa desta forma ser amenizado o sofrimento de todos os cidadãos serra-negrenses, principalmente do homem do campo.
Saudações a todos!
Serra Negra do Norte - RN, em 10 de fevereiro de 2017.
Sérgio Fernandes de Medeiros
Prefeito Municipal

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