A Defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, participou nesta segunda-feira (20) da II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege). O encontro debateu, entre outros assuntos, a força-tarefa realizada em Manaus, pela Defensoria Sem Fronteiras – que une os esforços das defensorias públicas do DF, dos estados e da União em situações emergenciais.
O presidente do Condege, Ricardo Batista, elogiou a atuação dos 76 defensores que participaram do Defensoria Sem Fronteiras em Manaus, atendendo 5.200 reclusos. O Rio Grande do Norte está no calendário de atuação da força-tarefa e deverá receber o mutirão para análise dos processos de presos definitivos.
Em janeiro, a Defensoria Pública do Estado realizou um mutirão e analisou mais de 1.200 processos de presos provisórios, originando cerca de 400 demandas ao sistema prisional e ao Poder Judiciário.
Além do levantamento sobre o programa, os presentes estabeleceram o cronograma de atividades do Condege para este ano, como eventos em março, no Mato Grosso do Sul; abril no Ceará; agosto em Brasília; e novembro em Florianópolis.
Fonte: Tribuna da Justiça
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