O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob a presidência da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, realizou nesta quinta-feira (12/11) a segunda edição do Projeto Rota Eleitoral, que tem objetivo descentralizar ações inerentes ao direito eleitoral, disseminando ações educativas em polos preestabelecidos.
Participam do Projeto não somente os servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, mas também gestores municipais, vereadores, instituições públicas, entidades do terceiro setor e pessoas da comunidade, fazendo chegar ao interior do Estado informação jurídica de relevante interesse de todos, tendo sido discutidos vários assuntos, como a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), acessibilidade e ações socioambientais, TRE em Movimento, voto consciente e a segurança do processo eletrônico de votação.
Nessa segunda edição, realizada no município de Pau dos Ferros, foram contemplados os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Riacho de Santana, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrecia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D’Água dos Borges, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa, pertencentes às 35ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 45ª, 55ª, 60ª, 63ªe 65ª, localizados no alto oeste do Estado.
Herval Sampaio, editor do site/portal www.novoeleitoral.com participou do Evento proferindo a palestra "Visão Panorâmica da Minirreforma Eleitoral – Avanços ou Retrocessos?". Os slides da apresentação podem ser baixados AQUI.
Na primeira edição do Projeto, realizada em Natal, no último dia 23 de outubro, foram beneficiadas as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 14ª, 17ª, 28ª, 44ª, 46ª, 48ª, 50ª, 51ª, 52ª, 62ª, 64ª, 67ª e 69ª Zonas Eleitorais e abrange os municípios de Natal, Macaíba, Bom Jesus, Senador Elói de Souza, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Pureza, São José do Mipibu, Vera Cruz, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos. Touros, São Miguel de Gostoso, Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Santana dos Matos, Bodó, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Taipu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo e Nísia Floresta.
O evento foi realizado na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, em Pau dos Ferros, e teve a seguinte programação:
13h30 – Credenciamento.
14h – Abertura - Desa. Maria Zeneide Bezerra – Presidente do TRE/RN
14h15 – Palestra Motivacional – Reivaldo Vinas – Servidor da 69ª Zona Eleitoral
14h30 – Acessibilidade e Ações Socioambientais - João Milton Chaves Joca – Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral
14h50 – TRE em Movimento – Francineide Damasceno – Assessora de Comunicação (ASCOM/TRE/RN)
15h – Intervalo
15h15 – Voto Consciente, Cidadania Concretizada - Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque – Assessor Judiciário da Presidência
15h30 – Segurança do Processo Eletrônico de Votação – José Roberto Pinheiro – Assessor Especial da Presidência
15h45 - Palestra: Visão Panorâmica da Minirreforma Eleitoral – Avanços ou Retrocessos? - Dr. Herval Sampaio Júnior – Juiz de Direito
16h45 – Considerações Finais
17h30 – Encerramento Dr. Francisco Barros Dias
12h – Considerações Finais
13h – Encerramento
No ano de 2016 o TRE-RN pretende realizar pelo menos mais três edições, discutindo o direito eleitoral nos polos centralizados nas cidades de Santo Antônio, Caicó e Mossoró, atendendo ao público de todo o Estado.
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.