TEORI ZAVASCKI TOMA POSSE COMO MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deu posse nesta terça-feira (18) ao ministro Teori Zavascki como membro substituto na Corte. Zavascki assumiu a vaga de integrante substituto aberta com a posse do ministro Gilmar Mendes como membro titular do Tribunal. A solenidade de posse ocorreu no Salão Nobre do TSE.

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Teori Zavascki como membro substituto no TSE no dia 20 de fevereiro. Essa é a segunda vez que Teori Zavascki toma posse como ministro substituto no Tribunal. Na primeira ocasião, em 2011, o ministro foi substituto em vaga de representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral. Posteriormente, Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, onde tomou posse em 29 de novembro de 2012.

Após dar posse a Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio destacou pontos da trajetória de vida do novo ministro substituto da Corte. O presidente do TSE lembrou que o ministro Teori Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e atuou no Superior Tribunal de Justiça de 8 de maio de 2003 a 29 de novembro de 2012. Informou que o ministro Teori Zavascki é autor e coautor de livros e tem participação reiterada em revistas especializadas.

O ministro Marco Aurélio salientou ainda que Teori Zavascki tem uma experiência específica que é muito oportuna, pois foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) de agosto de 1991 a agosto de 1995, portanto, por dois biênios.

“Posso sentenciar, e lançando o título como precluso na via da recorribilidade, que Sua Excelência terá uma profícua colaboração a prestar nos trabalhos desenvolvidos pelo órgão de cúpula da jurisdição eleitoral”, disse o ministro Marco Aurélio, saudando o ministro Teori Zavascki e familiares pela posse e agradecendo a todos os presentes pelo comparecimento à cerimônia.

Teori Zavascki lembrou que já foi ministro substituto do TSE em outra ocasião. “Eu já tive a oportunidade de desempenhar esse cargo numa determinada época e agora estou retornando. Quero dizer que a Justiça Eleitoral, eu a tenho em altíssima consideração, acho que é um trabalho de grande responsabilidade, pois afinal é a Casa em que se assegura a democracia na prática, na medida em que zela pela adequada e salutar escolha dos representantes do povo”, disse ele. O ministro afirmou ser estimulante e desafiador o cargo, “mas certamente isso importa um alto grau de responsabilidade”.

“Eu acho importante que a população esteja mais consciente do que significa o processo eleitoral, talvez o que nós tenhamos necessidade é justamente isso. Acho que temos um déficit de cobrança da cidadania em relação aos seus escolhidos e é importante que essa situação se modifique, se reverta com o tempo”, afirmou Zavascki.

Sobre a adoção da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pela primeira vez em uma eleição geral, o ministro disse que “se esperará da Corte Eleitoral a aplicação da regra do jogo, é isso que é importante”.

Fonte: http://www.tse.jus.br/