POLÍTICOS BRASILEIROS PODERÃO PASSAR PELO "RECALL".

OS POLÍTICOS BRASILEIROS PODERÃO PASSAR PELO “RECALL”.

O MECANISMO QUE JÁ EXISTE EM OUTROS PAÍSES É TEMA DE UM PROJETO QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.

O político eleito para cargos no executivo e no legislativo pode ter o mandato revogado, caso tenha algum tipo de conduta imprópria. Essa possibilidade de “recall” está prevista em uma proposta de emenda a constituição, a PEC 80 de 2003. O projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, prevê que um ano após a eleição, os políticos que não apresentarem condições éticas, políticas e morais mínimas para permanecer no cargo para os quais foram eleitos sejam submetidos a um referendo popular para que o eleitor decida se quer que ele continue ou não com o mandato. A proposta do senador Antonio Carlos Valadares junta dois mecanismos que já são usados, por exemplo, nos Estados Unidos, onde o recall existe para cargos do executivo, e na Alemanha, onde o mecanismo pode substituir os membros do congresso.

Disse Antonio Carlos Valadares: "Existem várias propostas, inclusive tenho uma proposta de recall não só pra substituição de políticos no exercício de mandato mas para a substituição do próprio congresso quando a população reclamar que o congresso não tem cumprido com os seus deveres".

Para o senador, o momento é o ideal para que a PEC do recall seja discutida e votada com rapidez, como resposta às manifestações que acontecem em todo o país. Os senadores Eduardo Suplicy e Rodrigo Rollemberg defenderam que a proposta seja colocada em pauta. A PEC do recall está em análise da comissão de constituição e justiça e aguarda a designação de relator para que entre na pauta de votações.

Fonte: Ana Beatriz Santos/Rádio Senado