Representantes de mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte estarão presentes em Brasília na próxima semana para participar da 16ª. edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, anualmente realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ponto alto do movimento municipalista, a marcha tem representado, historicamente, um momento de pressão dos prefeitos sobre o Congresso Nacional e o Governo Federal. Em razão das manifestações de protesto que tem se multiplicado pelo País, a expectativa dos prefeitos e suas entidades é de que o governo da presidente Dilma Roussef anuncie avanços na relação com as prefeituras.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, é inegável que o Governo Federal vive um momento de fragilidade política e administrativa. Há expectativa, criada a partir de sinalização do próprio governo, de que em pronunciamento a ser feito na abertura da Marcha, na manhã de terça-feira (9), a presidente Dilma Roussef anuncie melhorias para as prefeituras.
REIVINDICAÇÕES
Ainda de acordo com o presidente da Femurn, as principais reivindicações dos prefeitos são o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o co-financiamento da saúde pública, a contratação de médicos estrangeiros para atuar em áreas onde não há disponibilidade de profissionais brasileiros e a redistribuição dos royalties do petróleo.
O clima criado pelas manifestações de protesto que vem acontecendo em grandes, médias e até pequenas cidades brasileiras não deixará de influenciar os debates e a pauta dos prefeitos. Os gestores municipais reclamam há muito tempo que as prefeituras recebem cada vez mais encargos e responsabilidades e cada vez menos recursos financeiros. Não por coincidência que o tema escolhido para a edição da marcha deste ano é “O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios”.
Depois da abertura e encontro com a presidente Dilma, ministros e principais autoridades da República, os prefeitos farão uma visita, na tarde de terça-feira, ao Congresso Nacional. No Senado, haverá a solenidade de instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais, um compromisso assumido pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em seguida, os prefeitos terão encontros com as bancadas federais de cada estado na Ala das Comissões. Deputados e senadores do Rio Grande do Norte se reunirão na sala 10 com os prefeitos potiguares. O encontro será coordenado pelo deputado João Maia (PR) e está previsto para 17 horas.
As diretrizes da Marcha a Brasília, que inclui em sua programação fóruns de vereadores, de contadores e encontro de secretários municipais de Saúde, serão discutidas na assembleia-geral ordinária da Confederação Nacional dos Municípios, marcada para a manhã de segunda-feira (8). Neste encontro, certamente, a partir do posicionamento dos presidentes das federações de municípios, vai ser definido também o tom que será adotado na defesa das reivindicações. E certamente o clamor das ruas estará presente.
Fonte: Jornal de Fato/Comunicador Efectivo/Patu em Foco
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