Grupos sugerem fim de aposentadoria especial a parlamentares e de sessões secretas na Câmara e no Senado.
A reforma política, que se tornou motivo das mais duras batalhas entre governo e oposição desde a recente onda de protestos, está ganhando fôlego nas redes sociais. Enquanto os políticos não se entendem, internautas estão criando grupos de discussão e até fazendo propostas para mudar, em alguns casos de forma radical, as estruturas políticas do país. Uma pesquisa com a expressão “reforma política” no Facebook aponta a existência de pelo menos 14 grupos sobre o assunto.
Uma das sugestões que mais têm circulado prevê o fim do voto secreto e da aposentadoria especial de deputados e senadores. No caso do voto secreto, o Congresso já se adiantou. Câmara e Senado aprovaram projetos acabando com essa modalidade de votação. Mas a petição popular não para aí. Sugere que um parlamentar não pode se candidatar mais de duas vezes consecutivas ao mesmo cargo. Parlamentares não poderiam também reajustar salários acima dos valores médios concedidos aos demais brasileiros.
“Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio, uma responsabilidade, não uma carreira”, diz o texto postado no site Petição. A proposta ainda prevê o fim das sessões secretas na Câmara e no Senado. “Fica abolida qualquer sessão secreta e não pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva”, diz o texto.
Outras petições sugerem a extinção total ou parcial do Senado como meio de se economizar despesas e poupar a repetição de debates travados na Câmara. As propostas e os grupos recebem adesões aleatórias, e ainda não é possível prever seus resultados.
Mas as adesões às petições virtuais não são suficientes para mudar as leis. A Constituição estabelece que uma proposta de iniciativa popular precisa reunir mais de um milhão de assinaturas. Os apoios têm que ser entregues no Congresso, que passa a analisar o projeto.
Fonte: Jaílton de Carvalho/O Globo
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