RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

sexta-feira, 21 de junho de 2013

TRT/RN: VARA DE ASSU REDUZ TAXA DE CONGESTIONAMENTO DOS PROCESSOS.

A Correição Ordinária Anual realizada pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, na Vara do Trabalho de Assu revelou uma redução da ordem na taxa de congestionamento dos processos, tanto na fase de conhecimento, quanto na de execução.
Na fase de julgamento, a taxa de espera por uma decisão caiu de 28,80%, em 2011, para 9,70% em 2012. Na fase de execução, quando o direito é pago, a taxa também foi reduzida, de 89,30% (2011) para 53,10% (2012).
No final de maio desse ano, a Vara do Trabalho de Assu tinha 2.427 processos em tramitação, 37,93% a menos que em 2012, quando haviam 3.910 ações tramitando na vara.
Quanto à movimentação financeira, a Vara do Trabalho de Assu pagou a seus reclamantes R$ 1.337.954.50, em 2011, sendo R$ 815.521,71 em decorrência de execução e mais R$ 522.432,79 por meio de acordos.
Em 2012, esse valor subiu para R$ 1.502.904,67. Foram R$ 465.378,87 pagos em execução e R$ 1.037.525,80 em decorrência de acordo entre as partes.
Para a Previdência Social, a Vara de Assu recolheu R$ 787.010,78 (2011) e mais R$ 952.604,40 em 2012. A título de imposto de renda, foram recolhidos aos cofres da Receita Federal R$ 9.090,99, em 2011 e mais R$ 4.241,74 em 2012.
O valor das custas processuais recebidas pela Vara, em 2011, foi de R$ 49.366,94. No ano de 2012, esse valou caiu para R$ 29.610,13.
METAS – Das metas do CNJ para 2012, a Vara de Assu cumpriu a meta nº 1 que sugere “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012”.
Constatou-se, ainda, que a vara cumpriu a meta nº 2 e julgou, “até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”.
A Vara também cumpriu a da Justiça do Trabalho nº 17 de “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.
Entre outros pontos positivos destacados pela correição na Vara de Assu estão o curto prazo para marcação das audiências iniciais e o reduzido número de tarefas em atraso, demonstrando a observância dos prazos fixados pelo sistema de agendamento de tarefas do Tribunal.
A Vara do Trabalho de Assu tem como titular a juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil que conta também com uma equipe de onze servidores e dois estagiários.
A jurisdição da Vara de Assu compreende os municípios de de Angicos, Campo Grande (Augusto Severo), Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Lajes, Paraú (Espírito Santo do Oeste), Porto do Mangue, Santana dos Matos, São Rafael, Upanema, Triunfo Potiguar e o próprio município de Assu.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/RN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.