A Justiça Eleitoral cancelou 1,35 milhão de títulos dos eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização terminou no dia 25 de abril.
Apesar da campanha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas 155 mil eleitores regularizaram sua situação. A Justiça começou a divulgar a lista de quem poderia perder o título em 20 de fevereiro.
Esse cancelamento de títulos é sempre feito nos anos posteriores aos eleitorais.
O número de títulos cancelados foi um pouco menor do que registrado em 2011 quando 1,39 milhão de documentos perderam a validade.
Quem teve o título cancelado deverá agora ir a um cartório eleitoral. Ele deve apresentar um documento de identidade, um comprovante de residência e preencher o querimento de Alistamento Eleitoral. Além disso, os eleitores deverão pagar as multas pelas faltas.
O eleitor que tiver o título cancelado não pode obter carteira de identidade e passaporte. E não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Também não pode obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.
Se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento.
Também são contabilizadas ausências às urnas em eleição suplementar, quando é marcada uma nova eleição, e em referendo.
Os eleitores facultativos, aqueles que têm 16 e 17 anos e mais de 70 anos, não tiveram o título cancelado.
Segundo o TSE, pessoas com deficiência que o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.
Também estão fora da lista os eleitores do Distrito Federal, que não realizaram eleições em 2012.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Marcelo Justo/Folhapress
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