CANDIDATO A DESEMBARGADOR FOI REPROVADO EM DOIS CONCURSOS PÚBLICOS E NO VESTIBULAR.

Para chegar a desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Ibanez Monteiro (escolhido recentemente para o cargo) precisou passar em um concurso público para juiz, se dedicar durante anos à profissão, julgar casos de destaque, alguns até com decisões que contrariaram os interesses de Governo do Estado e Prefeitura de Natal. No entanto, um caminho consideravelmente mais curto, aparentemente, é o que vai conseguir o advogado Glauber Rego, se ele integrar novamente a lista tríplice do Quinto Constitucional e ser, mais uma vez, o escolhido da governadora Rosalba Ciarlini para o cargo. Pelo menos é o que aponta Erasmo Machado da Silva, que distribuiu aos desembargadores do TJRN uma espécie de dossiê contra o candidato, mostrando que ele não só não teria “notório saber jurídico” para ser o escolhido, como também teria ligações políticas consideráveis, uma vez que já foi filiado ao Partido Progressista, o PP.

O documento, entregue por meio de ofício aos desembargadores no último dia 2, já considera a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que o processo de votação para a lista tríplice no TJ fosse anulado, anulando também a decisão de Rosalba de escolher Glauber, sobrinho do deputado estadual governista Getúlio Rêgo, para o cargo, apenas poucas horas depois da formação da relação dos três mais votados. “Em face da necessidade de verificação do requisito objetivo do notório saber jurídico é pertinente que os membros deste egrégio Tribunal de Justiça tomem conhecimento de fatos amplamente divulgados na imprensa local que complementam o curriculum vitae do candidato Glauber Rêgo”, aponta o advogado Erasmo Machado.

Segundo ele, Glauber não possui o requisito do notável saber jurídico pelo fato do mesmo ter sido reprovado em dois concursos públicos. O mais recente realizado em 2008, para a Caern. O outro, ocorrido ainda em 2003, para o Ministério Público do RN. “Além disso, é necessário vossa excelência também tomar ciência que o candidato Glauber Rêgo não conseguiu passar nem no vestibular da UFRN. A reprovação do candidato em concurso público interno da UFRN ocasionou uma transferência para Universidade Federal, através de medida judicial”, acrescenta. Erasmo Machado coloca ainda que o candidato “não possui especialização, não tem a titulação de mestrado e nem doutorado, nunca publicou uma obra, seja livro ou panfleto, e na sua trajetória profissional também não há notícia que tenha atuando em qualquer causa de relevância social, política, econômica ou jurídica na sociedade norteriograndense. O que se tem notícia é que ele é um excelente agrônomo”.

O advogado Erasmo Machado encerra suas declarações no dossiê com uma série de documentos e notícias de alguns blogues que trataram da escolha de Glauber Rêgo para o cargo de desembargador. É importante lembrar que o sobrinho de Getúlio foi um dos seis mais votados entre os candidatos inscritos pela OAB e passou na lista tríplice (que foi anulada) junto a concorrentes como Artêmio Azevedo, que é professor universitário, e Magna Letícia, que além de advogada, é procuradora do Estado. Esses dois, porém, foram preteridos em uma escolha quase que “relampago” da governadora Rosalba (ocorreu poucas horas após a lista ser definida no TJ). A advogada Germanna Gabriela denunciou o fato da eleição ter ocorrido de forma secreta, quando o recomendado pelo CNJ é de forma aberta e fundamentada. O Conselho acolheu a denúncia e mandou o processo retornar à lista sêxtupla. Ou seja: novamente, ao voto dos desembargadores, que deverá ser fundamentado e dentro dos critérios já estabelecidos, que cobram notório saber jurídico e reputação ilibada.

Família teria usado influência politica em favor de Glauber

Entre as notícias de blogues potiguares que o advogado Erasmo Machado destacou no dossiê, se destaca as duas postagens do blogueiro Daniel Dantas Lemos. Em uma delas, ele traça o que seria uma linha de atuação da família Rêgo sempre em busca de benefícios para Glauber, incluindo aí a garantia de uma vaga a ele na UFRN (ele não passou no vestibular). Primeiro, o blogueiro coloca que como não conseguiu passar em concurso público, Glauber foi indicado para um cargo comissionado na Junta Comercial do RN, por meio da influência do tio dele, Getúlio. Então, pediu transferência para a UFRN alegando trabalho como funcionário público em Natal. O pedido foi indeferido.

“Glauber recorreu. A decisão em seu favor foi tomada pelo TRF por 2 a 1, com relatoria do desembargador federal Ridalvo Costa, irmão do deputado Vivaldo Costa, que na época era governador do Estado. Ele, vice de Jose Agripino, assumiu o governo quando o atual presidente do DEM desincompatibilizou-se para candidatar-se ao senado em 94. Glauber é sobrinho de Getúlio Rego, que tem toda uma vida política dedicada ao PFL/DEM”, coloca o blogueiro. Em seguida, completa o raciocínio: “A UFRN não recorreu da decisão. Em 1995 começou o primeiro dos três mandatos como reitor de Ivonildo Rego, que oriundo de Pau dos Ferros como Getúlio e Glauber, é seu parente”. E esse não é o único blogue a falar da trajetória de Glauber. O blog Justiça em Pauta também mostra isso, destacando, porém, a relação dele com o PP. Isso porque no site do Tribunal Regional Eleitoral consta que Glauber Rêgo foi filiado ao Partido Progressista por quase 10 anos. Essa filiação, inclusive, teria sido desfeita só em outubro de 2011, “na véspera do ano da eleição do Quinto”.

Fonte: jornaldehoje/Portal de Jardim do Seridó