O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, manter a reprovação das contas do Partido Popular Socialista de 2003 e, em conseqüência, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses.
O ministro Arnaldo Versiani apresentou seu voto-vista em que acolhia em parte o recurso do partido da decisão do plenário de junho deste ano para diminuir a sanção de suspensão das cotas para quatro meses.
O ministro considerou que as irregularidades das contas do PPS de 2003 são no valor de cerca de R$ 450 mil e o valor que o partido recebe atualmente do Fundo Partidário é de R$ 600 mil por mês. A pena de suspensão de seis meses seria no valor de R$ 3,6 milhões, mas o ministro entendeu que, como já foram descontadas quatro cotas, o partido já teve R$ 2,4 milhões de suspensão.
A maioria dos ministros, no entanto, decidiu por não acolher o recurso, mantendo a penalidade ao partido.
Fonte: Panorama Político
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.