A Polícia Federal no Estado de Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal do RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14/12, a Operação EPA que objetiva identificar e desarticular organização voltada à prática de crimes contra Administração Pública, na qual o Instituto EPA! – Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos – CTA, utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.
A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.
Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.
Fonte: Panorama Político
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