MAIS DE 800 PREFEITOS ESTÃO EM BRASÍLIA PARA PRESSIONAR O CONGRESSO NACIONAL A VOTAR A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 E A PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO.
NESTA QUARTA-FEIRA UM GRUPO DE PREFEITOS SE REUNIU COM O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY QUE REAFIRMOU O COMPROMISSO DE AGILIZAR A VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Para dar agilidade à discussão da proposta que redistribui os royalties de petróleo, senadores e deputados entraram em um acordo e o presidente José Sarney retirou da pauta do Congresso o veto a uma emenda que modificava os critérios de partilha dos royalties de petróleo e gás natural. O Senado então discutiu e aprovou, em outubro, um novo projeto, de autoria do senador Wellington Dias, do PT do Piauí. A proposta está agora na Câmara dos Deputados ainda sem previsão de ser analisada. Preocupados com a demora e na esperança de que a proposta seja votada ainda este ano pelas duas Casas, vários prefeitos se reuniram nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, e do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulcoski, , avalia que José Sarney na qualidade de presidente do Congresso pode pedir agilidade na votação da Câmara, já que um acordo foi firmado para isso.
Paulo Ziulcoski, disse: "Nós chegamos aqui a um acordo pra votar imediatamente no Senado e na Câmara a regulamentação dos royalties. Agora nós vamos pedir que se cumpra, senão que o senador coloque em apreciação o veto. Para o senador Wellington Dias, é possível que a proposta seja aprovada ainda este ano."
O senador Wellington Dias, falou:
"Se a gente não votar esse ano, nós vamos ter um projeto em 2010 que foi vetado. O veto sendo apreciado e há um risco muito grande para o país dele ser derrubado. O próximo ano é um ano eleitoral, é um ano onde todos os ânimos se alteram onde os parlamentares votam no calor da eleição e eu acredito que como essa mobilização agora volta a crescer, eu acho que ainda temos chance. É fácil? Não. Mas ainda é possível. O presidente José Sarney afirmou que vai pedir agilidade na votação da proposta na Câmara e exigir que o acordo entre as duas Casas seja cumprido."
Fonte: Paula Groba
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