Prezado redator,
Venho na qualidade de um simples cidadão rafaelense, mas ao mesmo tempo também como um grande apaixonado por este torrão,e, ainda,pedindo vênia ao nobre responsável por este respeitabilíssimo blog, externar a minha mais forte indignação enquanto cidadão que cumpre firmemente com seu direitos e deveres , e crendo ainda que esta minha indignação seja compartilhada por dezenas e dezenas de outros irmãos que aqui residem, que no dia de hoje tiveram tolhido um direito que surgiu exatamente do avanço e do aperfeiçoamento das instituições públicas, qual seja a possibilidade da sociedade incluir no OGE obras que gostariam de verem transformadas em realidade através da alocação de recursos no orçamento, possibilidade esta criada este ano pela Comissão Mista de Orçamento do congresso Nacional, abrindo a possibilidade dos municípios poderem apresentar emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (no caso do nosso município no valor de R$ 300.000,00. Para o meu dissabor e de muitos outros conterrâneos me deparei hoje por volta das 14:00h, através de um contato telefônico com o Vereador Sargento Carlos, com a informação de que a audiência pública para que a sociedade local deliberasse a respeito de qual ação seria incluída no OGU ocorreria, como de fato ocorreu, hoje as 16:00h sem cumprir com uma exigência básica e fundamental criada pela citada Comissão de Orçamento de que tal audiência deveria ser precedida de ampla divulgação (fato incontroversamente não ocorrido) para que a sociedade e não um pequeno grupo de pessoas na sua quase totalidade ligadas umbilicalmente ao poder público local (ao nosso sentir foi o que exatamente ocorreu hoje)colocassem "chapa branca" numa "decisão" que muito provavelmente ja estava acordada. È de se lamentar, ainda, a ausência injustificada sob qualquer prisma, do Chefe do Poder Executivo Municipal uma vez que deveria ser o mesmo um dos mais interessados na alocação s recursos no OGU,tendo em vista o volume de recursos significativos de que estamos falando, não vindo a me causar espécie alguma caso se constate posteriormente que a ata e a lista de presença da "audiência pública" que deverá ser encaminha a CMO contenha a assinatura do ausente representante do Executivo Municipal. O que de fato todos nós paroquianos gostaríamos era poder termos tido conhecimento com antecedência da realização da citada audiência pública para que tivéssemos a oportunidade de estudar as ações propostas e debatê-las para que ao final se chegasse a uma definição que retratasse o anseio da maioria da sociedade rafaelense, e não como poderiam pensar alguns "urubus" da política local, que a intenção poderia ser a de tumultuar para não aprovar nenhuma ação, algo que seria totalmente inócuo uma vez que a própria CMO já prever que em caso da não realização da audiência pública, bem como do não cumprimento do prazo estabelecido, os recursos serão alocados automaticamente pra uma rubrica especificada pela própria comissão. Na esperança que um dia fatos nefastos como o que ocorrera hoje não se repitam mais e que possamos caminhar no sentido de um dia termos alegria e satisfação de dispormos de uma administração pública que zele pela transparência e a efetiva participação popular nas decisões governamentais, agradeço humildemente o espaço.
Lenivan Nunes de Paiva
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