OS FINANCIAMENTOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM DINHEIRO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR TERÃO QUE LEVAR EM CONTA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS MUNICÍPIOS. E AS CIDADES COM MENOR IDH TERÃO PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DOS RECURSOS. É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO.
O objetivo do projeto apresentado pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, é diminuir as desigualdades regionais. A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, lembrou que em 2010, o BNDES destinou 168 milhões de reais para projetos de desenvolvimento econômico. A região Norte ficou com apenas sete por cento desses recursos, o Nordeste com 10, o Centro-Oeste com seis, o Sul com 18 e o Sudeste com 58 por cento. Segundo a senadora, os números mostram que as cidades mais ricas são exatamente as que mais recebem financiamentos do BNDES. Lídice da Mata esclarece que apenas a metade do dinheiro disponível para empréstimos vai atender à regra de priorizar os municípios com menor desenvolvimento humano. E as prefeituras terão que apresentar projetos viáveis para conseguir o dinheiro.
Lídice da Mata, disse:
"Quando precisamos, os 50 por cento. Quando definirmos que os recursos não sendo possível ser alocados para aquele fim possam ser destinados a outros municípios, fazendo com que o BNDES tenha suficiente capacidade de manobra para não ter nenhum tipo de prejuízo".
A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, avalia que o sucesso desse projeto depende de uma melhor qualificação dos servidores das prefeituras, que terão que apresentar projetos dentro dos parâmetros estabelecidos pelo BNDES.
"É preciso investir na qualificação, na preparação dos técnicos locais destes municípios menores para que eles se preparem e tenham condições de elaborar projetos pra captar recursos junto ao BNDES".
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
Fonte: Maurício de Santi
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