O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do candidato a deputado federal José Genoino (PT) relativas à campanha eleitoral de 2010 por "diversas irregularidades". A decisão da corte foi unânime em sessão plenária ontem (17). Ele poderá recorrer.
De acordo com o julgamento, foram constatadas irregularidades na prestação de contas de Genoino, entre as quais divergências de R$ 45.865,48 sobre valores declarados e notas fiscais emitidas. O petista obteve 92.362 votos no pleito do ano passado e ocupa a segunda suplência - hoje é assessor do ministro da Defesa, Celso Amorim.
O TRE apontou diferenças nos valores de serviços de propaganda eleitoral no total de R$ 29.094,50 e falta de recibos eleitorais Para o juiz relator, Paulo Galizia, "são falhas de natureza grave que comprometem a confiabilidade das contas apresentadas e inviabilizam a atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral".
Na prática, a reprovação não traz qualquer impedimento à candidatura de Genoino, porque ele não é citado por desvios. Para o advogado Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, que defende o PT e os candidatos da sigla no âmbito eleitoral, é insignificante o valor divergente. Silveira pondera que as questões pendentes são referentes a extravio de três canhotos de recibos eleitorais. "As doações existem, estão na conta, tem trânsito bancário e foram declaradas com firma reconhecida".
Fonte: Agência Estado
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