ANO LETIVO SEGUE ATÉ JANEIRO DE 2012.

Mesmo decretada ilegal pela Justiça do Rio Grande do Norte, a greve dos professores da rede estadual de Educação não chegou oficialmente ao fim. Hoje é o dia no qual toda a classe paralisada há 74 dias, deveria retornar às salas de aula. Como não voltaram, pois se reunirão em assembleia às 9 horas para discutir se acatam ou não a decisão judicial, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN) terá que arcar com a multa diária de R$ 10 mil estabelecida pelo desembargador Virgílio Macêdo. A preocupação da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC RN), a partir de agora, é cumprir o calendário para o pós-greve. As aulas se estenderão até janeiro do ano que vem, conforme novo planejamento.
"Eu lamento que tenha chegado a uma decisão na Justiça. Mas a greve só prejudica os alunos que já enfrentam problemas recorrentes pelo histórico de greves em anos anteriores", afirmou a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. Ela creditou a decisão do Pleno dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado "a uma sensibilização em torno de uma causa que deveria ganhar sempre o maior destaque". Já a presidenta do Sinte, Fátima Cardoso, preferiu não antecipar comentários sobre o que será feito pelos professores após decisão judicial.
"A resposta virá após a realização da nossa assembleia. Nós fomos intimados, somos conscientes da decisão judicial. Mas decidimos nos reunir para deliberarmos sobre como agiremos a partir de agora", afirmou Fátima Cardoso. A greve desencadeada pelos professores em maio deste ano, já configura como a segunda mais longa da história do Rio Grande do Norte. Perde, por enquanto, para a paralisação feita pela categoria em 1999, quando Garibaldi Alves Filho era governador.
Adequação
De acordo com Betânia Ramalho, a maior preocupação agora é adequar a realidade de todas as escolas que interromperam atividades parcial ou totalmente em decorrência da greve. A Secretaria preparou um comunicado que será enviado às escolas solicitando informações e encaminhando diretrizes para a aplicação do Calendário Escolar pós-greve. Ainda restam 150 dias letivos para serem cumpridos.
Sem a definição por parte dos professores em acatar ou não a medida judicial, uma das medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado, seria cortar o ponto dos grevistas. A secretária, porém, afirmou que isto não será feito. "Essa história de cortar ponto teve um período. Isso já passou. O que nós temos que nos concentrar agora é que a greve foi decretada ilegal por unanimidade", disse Betânia Ramalho.
Ontem, alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire, estiveram no gabinete da secretária para, dentre outros assuntos, discutir o prejuízo causado ao aprendizado e à preparação para o ENEM e vestibular em decorrência da greve. Os estudantes não foram recebidos pela secretária que alegou demandas mais urgentes. Em todo o Estado, 40.529 estudantes estão matriculados nas séries finais da rede estadual. Betânia Ramalho afirmou que tem como foco o alunado e não medirá esforços para garantir o cumprimento da carga horária estabelecida em lei.
Os números da greve
- Início do ano letivo 2011: 14 de fevereiro

- Início da paralisação dos professores: 3 de maio

- Quantidade de dias letivos (aulas ministradas em período integral) até hoje: 50

- Quantidade de dias úteis sem aulas em período integral: 52

- Total de dias sem atividades escolares em período integral: 74

A greve de 2011 é a segunda mais longa da história da educação estadual potiguar. A que se estendeu por mais tempo até hoje, foi a deflagrada em 1999, que perdurou por 79 dias. À época, o governador era Garibaldi Alves Filho, hoje ministro da Previdência.

Bate-papo
Betânia Ramalho » secretária estadual de Educação

O sindicato pode decretar a volta ao trabalho e retomar a greve no dia posterior. Se isso acontecer, qual será o posicionamento da Secretaria?
Nós temos assessorias jurídicas, sessões do Governo que tomam para si essas causas. Nós temos que nos concentrar naquilo que é nossa obrigação, sabendo que eu faço a intermediação. Estou sempre disposta a receber o Sindicato, a buscar os caminhos. Agora, se outra greve porventura acontecer, teremos que ser orientados. Eu não acredito que isso vá acontecer. Mas caso sejamos surpreendidos com isso, iremos ter que conduzir mais uma dificuldade que interfere fortemente, exclusivamente nos direitos dos alunos, no prejuízo ao aluno que vai fazer vestibular, Enem. A gente está com uma tarefa enorme que é recuperar a dignidade da educação do estado.

A senhora reconhece que os maiores prejudicados são os alunos do terceiro ano do ensino médio?
Certamente. Não há discordâncias em relação a isso. Poderíamos ter chegado a um acordo sem greve, com o aluno em sala de aula. Essa foi a proposta. Nós temos uma pauta com o Sindicato para discutir não só a greve, mas também os deveres dos professores. Eles falam dos direitos mas falam muito pouco dos deveres e das consequências do trabalho. Os resultados da educação são inaceitáveis no Rio Grande do Norte.

Há tempo para preparar esses alunos?
Eu tenho dito que o tempo perdido é irrecuperável. Nós estamos planejando atividades e algumas estratégias para tentar minimizar o prejuízo. O prejuízo não é dessa greve apenas. É uma agenda de greves cuja repercussão dificulta, interrompe, mata as expectativas de muitos alunos. Eu preciso que haja uma reflexão sobre o prejuízo das paralisações. A educação é estratégica na vida de uma pessoa.

O Sindicato acusa que o Governo Estadual demorou muito para abrir um canal de negociação e foi intransigente em muitas tentativas de diálogo...
Isso não é verdade. Foram mais de 16 reuniões com o Sindicato. O Sindicato deve avaliar internamente as divergências que tem. Há um grupo enorme do Sindicato, que representa a diretoria que não pensa assim. Há uma dificuldade do próprio Sindicato atender ou aderir ao que o Governo está pleiteando que é uma mesa de negociações permanente. Começamos as negociações em janeiro, portanto não há intransigência. Eles pensam na causa política, na causa partidária e por último pensam no aluno como uma bandeira de luta mas isso não se evidencia nas atitudes. Todos os pleitos poderiam ter sido atendidos com os alunos em sala de aula.

A senhora acredita que o calendário pós-greve é exequível?
Claro que é. Não tem o que achar. É cumprir o calendário que vai incidir nos sábados, vai incidir no mês de janeiro inteiro.

O ensino público estadual é estigmatizado como algo que não surte efeito em vestibulares, por exemplo. Quais são seus objetivos para mudar esta realidade?
Começa pela reorganização da Secretaria, que depois de dez secretários em oito anos não tem um projeto de educação, não tem um plano estadual de educação. Nós estamos reorganizando tudo. Há uma secretaria que precisa de uma compreensão enorme de todos. Essa é a nossa tarefa hercúlea.

Se Betânia Ramalho não fosse a secretária estadual de Educação e sim a mãe de um aluno pobre que recorre à educação estadual, como analisaria a situação atual?
Eu fui aluna da rede pública. Se eu não fosse secretária de Educação, eu estaria tão indignada como devem estar muitos pais que revelam indignação em relação aos resultados da educação que são entregues aos seus filhos.

Fonte: Ricardo Araújo/Tribuna do Norte