O processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte entrou na fase final. Hoje ou amanhã será publicado, no Diário Oficial, o edital de fundação da legenda. A partir daí, começa a contar o prazo de 72 horas para que sejam apresentadas possíveis contestações ao pedido de registro. No processo, o partido apresentou 20.581 assinaturas de “apoiadores”. Está anexada também a ata da convenção estadual da legenda, que tem como presidente o vice-governador Robinson Faria e como vice-presidente o deputado estadual Ricardo Motta.
O processo tem como relator o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte Fábio Hollanda. Oficialmente, o PSD já foi criado, inclusive foram realizadas convenções municipais em 18 municípios.
A fase agora da legenda é tentar o registro definitivo na Justiça Eleitoral. “Minha intenção é agilizar o processo diante do calendário eleitoral”, explicou o juiz Fábio Hollanda. Ele disse que as exigências mínimas para o pedido de registro do partido são as assinaturas dos filiados, além do estatuto e do programa nacional, que já foram publicados no Diário Oficial da União.
Fonte: Anna Ruth Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.