RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

PIB DO TERCEIRO TRIMESTRE CAI 0,1% E PAÍS ENTRA EM RECESSÃO TÉCNICA

Mesmo com expansão de serviços graças à reabertura, economia tem dois trimestres seguidos de retração. Agropecuária puxa resultado para baixo

A recuperação do setor de serviços não foi suficiente para alavancar o crescimento do país no terceiro trimestre deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 0,1% em comparação com o segundo trimestre, e sofreu com os impactos da inflação e da instabilidade fiscal, que prejudicaram a atividade econômica.

Como foi o segundo trimestre seguido de queda na atividade econômica, o país entrou em recessão técnica.
Entre abril e junho, a economia brasileira já havia sofrido uma retração de 0,4%, informou o IBGE. Antes, a estimativa do instituto era de uma retração menor neste período, de 0,1%.
O resultado do PIB no terceiro trimestre veio ligeiramente abaixo das estimativas do mercado financeiro, que na média previa uma expansão de 0,1%. 

PIB no patamar de 2019
Com o desempenho no terceiro trimestre, o PIB está no patamar do fim de 2019 e início de 2020, período pré-pandemia. Porém, ainda está 3,4% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Embora muitos economistas classifiquem duas retrações seguidas na economia como recessão técnica, o IBGE podera que a variação negativa de 0,1% representa uma estabilidade.

— Entre -0,5% e + 0,5% a gente sempre chama de variação, não é nem crescimento, nem queda. Então essa queda de 0,1% a gente chama de estabilidade — explicou Rebeca Palis, analista de PIB do IBGE.

Já o crescimento dos serviços foi puxado por outras atividades (4,4%), que reúnem diversos serviços prestados às famílias, como hotéis e restaurantes.
“Com o avanço da vacinação contra Covid-19 e o consequente aumento da mobilidade e reabertura da economia, as famílias passaram a consumir menos bens e mais serviços.”, comenta Palis.

O comércio caiu 0,4%. No entanto, Pais pondera que ele foi um dos segmentos de serviços mais afetados na pandemia e que havia registrado forte expansão no segundo trimestre. A base de comparação, portanto, estava alta.

Já a indústria, que responde por cerca de 20% do PIB nacional, ficou estável (0,0%) no trimestre. Houve crescimento apenas na construção (3,9%). eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,1%), indústrias de transformação (-1,0%) e indústrias extrativas (-0,4%) tiveram queda.
“O encarecimento dos insumos e outros problemas na cadeia produtiva, além da crise energética, vêm afetando o setor industrial”, ressalta Palis.

Pela ótica da demanda, o consumo das famílias aumentou 0,9% na comparação com o trimestre anterior. No segundo trimestre, ele havia recuado 0,2%. O consumo do governo também cresceu (0,8%).

Já a Formação Bruta de Capital Fixo, ou seja os investimentos, teve variação negativa de 0,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Revisões e comparação com 2020
Em relação ao terceiro trimestre de 2020, quando os efeitos da pandemia ainda eram sentidos com força, o PIB cresceu 4%. Houve queda forte da agropecuária (-8%), mas crescimento de serviços (+5,8%) e indústria (+1,3%).

Investimentos saltaram 18,8%, com alta na produção e importação de bens de capital, assim como pelo crescimento na construção. E o consumo das famílias também avançou (+4,2%).
O IBGE também revisou os PIBs do primeiro e segundo trimestres deste ano. O segundo trimestre saiu de uma queda de 0,1% para retração de 0,4%.

Já o PIB do primeiro trimestre foi revisado para 1,3% ante 1%, por conta de revisões referentes a agropecuária - de 5,2% para 6,5% - e indústria - de 3% para 3,3%.
— No caso do agro, saímos com os novos pesos já com as pesquisas estruturais da agropecuária. Tivemos revisão para cima por causa da soja. Na indústria, a incorporação da Pnad Contínua reponderada modificou principalmente o índice de volume da atividade da construção que foi pra cima nos dois primeiros trimestres, com impacto maior no primeiro - diz Palis.

A avaliação dos economistas é que a economia brasileira vem apresentando sinais de estagnação desde o segundo trimestre, quando a indústria caiu 0,2% e o consumo da famílias ficou estável. Na época, os investimentos recuaram 3,6%.

Isso porque, apesar de a reabertura econômica impulsionar a ampla retomada dos setores como serviços e comércio, o país convive com uma alta de preços consistente — com inflação em 12 meses em 10, 67% —, rápida subida dos juros e um desemprego ainda elevado. A conjuntura afeta o consumo das famílias, principal motor do PIB.

Além disso, analistas calculam que há uma elevada parcela de carregamento estatístico nas projeções, como é chamada a herança do último trimestre de um ano para o ano seguinte. Na prática, a economia brasileira crescerá sobre uma base deprimida do ano anterior, quando tombou 4,1%.

Fonte: o Globo
Foto: Reprodução

HOMEM USOU QUATRO FACAS PARA MATAR MULHER E SOGRA E ALEGOU QUE "PERDEU A CABEÇA", DIZ POLÍCIA

Filipe Renovato, de 30 anos, manteve vítimas reféns dentro da casa, em Sorocaba (SP). Sogra morreu no local e esposa de 25 anos foi socorrida às pressas, mas também não resistiu. 

Agressor se entregou após duas horas de negociação com a polícia.

O homem de 30 anos que foi preso depois de matar a esposa, de 25 anos, e a sogra, de 41, disse à polícia que 'perdeu a cabeça' e, por isso, cometeu o crime nesta quarta-feira (1º). Filipe Renovato se entregou à polícia dentro de casa, no bairro Itanguá, e foi preso em flagrante após duas horas de negociação, em Sorocaba (SP). (assista acima).

De acordo com o boletim de ocorrência, Filipe contou aos policiais que era casado com a vítima, Isabela Rosa Renovato, e os dois tinham um filho de 4 anos. No entanto, o casal estava se separando havia cerca de um mês, quando ele teria visto conversas entre a vítima e outra pessoa no celular dela.

Segundo o relato, ao descobrir um possível relacionamento por parte de Isabela, ele contou que "perdeu a cabeça" e desferiu diversos golpes de faca na esposa e na sogra, Daniela Rosa, de 41 anos.

Isabela chegou a ser socorrida às pressas, mas não resistiu. Já a mãe dela morreu no local. Segundo a polícia, as duas foram achadas com dezenas de facadas em várias partes do corpo e o imóvel estava com diversas manchas de sangue. A defesa de Filipe não foi localizada.

Rendição
Imagens a quais o g1 teve acesso mostram quando uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) espera em um cômodo antes de entrar no quarto onde estava o homem.

No registro, Filipe Renovato aparece em meio ao quarto completamente revirado e com marcas de sangue.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionadas por vizinhos, por volta de 6h30, após perceberem que o homem mantinha as mulheres reféns.

No momento do crime estavam na casa o cunhado do assassino, de 14 anos, e o filho dele de 4 anos. Quando os ataques começaram eles conseguiram sair e chamaram por socorro.

Foram apreendidas quatro facas usadas no crime. O crime foi registrado como feminicídio na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Fonte: G1
Foto: Reprodução

LISTA VÊ TERCEIRA VIA "BASTANTE DIVIDIDA" E DIZ: "POLÍTICA AINDA VAI TESTAR MORO"

Presidente da Câmara dos Deputados avalia que Lula e Bolsonaro vão 'liderar' um cenário polarizado nas eleições de 2022

O  presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encontra-se cético quanto a viabilidade de uma candidatura de terceira via nas eleições presidenciais do próximo ano. Segundo o parlamentar, haverá uma predominância na polarização entre  Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) enquanto Moro (Podemos) precisará ser testado. As informações são da Folha de S.Paulo.

"Tem muitos eleitores que pensam: nem um nem outro. Mas quem vai personificar os interesses desse eleitor é que está difícil", avalia Lira.

Para o político, Moro está em evidência devido a recente filiação e lançamento da pré-candidatura, mas o ex-juiz ainda precisará ser testado politicamente. "Era um homem da Justiça, reconhecido pelos atos de juiz, certos ou errados. A política ainda vai testar. A vida não é tão fácil quando você está com uma caneta na mão e um papel em branco para fazer despachos".

O parlamentar ainda defendeu o Auxílio Brasil - programa social que substituiu o Bolsa Família - desvinculando-se de uma possível prática eleitoreira. "O grande erro nesse momento é misturar as 20 milhões de famílias brasileiras que passam fome com a eleição 2022. A pandemia machucou muito e os que estão lá embaixo precisam desse auxílio".

Fonte: Último Segundo
Foto: Ig MG

INSS DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS PARA 2022

 Mais de 36 milhões de beneficiários podem conferir datas dos depósitos

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário anual de pagamentos de 2022 para mais de 36 milhões de beneficiários no país. Com a divulgação, aposentados, pensionistas e segurados que recebem outros benefícios do INSS podem saber as datas exatas em que os valores serão depositados na conta bancária indicada para receber a renda previdenciária. Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos a partir de 65 anos e portadores de deficiência, também segue o novo calendário.

O calendário é dividido conforme o valor do benefício: o pagamento começa primeiro para aposentados e pensionistas que ganham o salário mínimo (R$ 1.100, em 2021). No início de cada mês, o INSS passa a fazer as liberações para os segurados que têm renda acima do piso previdenciário.

O segurado deve verificar o número do benefício (NB), que tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9. É preciso considerar o penúltimo algarismo.

FERIADOS E CARNAVAL
O primeiro depósito de 2022, referente ao pagamento de janeiro, será feito entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para beneficiários que ganham o piso. Já para aqueles que têm renda acima do mínimo, a liberação deste pagamento será feita entre os dias 1º e 7 de fevereiro.

A data do depósito também varia conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente. Para os segurados que possuem seu benefício há algum tempo, vale a data que já habitualmente recebiam, informou o órgão.

Não são feitas liberações em finais de semana. Segundo o INSS, quando houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício deverá ser feito no dia útil seguinte.

O calendário prevê uma interrupção nos pagamentos durante o Carnaval de 2022. Os depósitos começam em 21 de fevereiro e seguem até o dia 25, mas só voltam a ser liberados o dia 3 de março, quinta-feira.

O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da liberação do valor na conta. Segundo o INSS, se o segurado não fizer o saque nesse período, o valor será devolvido ao órgão.

CONSULTA
O segurado que usa o aplicativo Meu INSS ou o site meu.inss.gov.br também pode conferir as datas e os valores dos benefícios antes do pagamento, mas, para isso, é preciso cadastrar uma senha. O Meu INSS oferece ainda a opção para baixar o calendário completo, basta clicar em "Calendário de Pagamento", que aparece logo na página inicial. O acesso a essa informação não requer senha.

O calendário que está disponível no Meu INSS neste momento, porém, ainda é o que está em vigor, ou seja, o de 2021. Quem preferir pode baixar a imagem do calendário diretamente da seção do INSS no portal do governo, pelo endereço gov.br/inss, ou clicando aqui. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. ​

Fonte: Folha de SP
Foto: Divulgação

BANCADA DO PSB QUER FEDERAÇÃO COM PT EM TORNO DE LULA

Deputados federais do PSB informaram ontem ao presidente do partido, Carlos Siqueira, que são amplamente favoráveis a criar uma federação com o PT e outros partidos de esquerda, como PCdoB, PV, Psol e Rede, numa aliança contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Esse movimento isolaria o pré-candidato Ciro Gomes (PDT).

De 30 deputados, 25 foram ao almoço e apenas um se manifestou contra a aliança, que obrigaria a montagem de chapas conjuntas em todos os Estados do país.

Reunião não era deliberativa porque a decisão não é da bancada, mas, com essa informação, Siqueira ficou de convocar os presidentes dos diretórios estaduais e depois o diretório nacional para decidir.

Ainda não está claro quais partidos estarão nessa federação porque depende da negociação com as outras siglas, mas a maioria dos deputados deseja que a aliança vá além das legendas menores e junte também os petistas.

“O ponto chave é que o indicativo da bancada foi aprovado com a inclusão do PT”, afirmou o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), segundo o jornal.

Parte da cúpula do PSB teme que, por ser um partido hegemônico, o PT possa ditar as regras e os rumos da federação, mas Cabral minimiza esse risco dizendo que a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sinalizando que os partidos terão autonomia, podendo manter inclusive o número próprio.

No encontro, a maioria dos críticos à federação se ausentou e apenas o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) se posicionou contra à inclusão do PT. Ele alegou que há divergências sólidas com o partido no Rio Grande do Sul e que, nos últimos anos, foi bastante crítico às posturas dos petistas.

Outros deputados também alegaram divergências grandes nos Estados, mas ponderaram que, diante da conjuntura, não se posicionariam contra.

O motivo é o fim das coligações, que obrigará cada legenda a lançar sozinha as chapas na eleição de deputado e põe em risco a reeleição de vários deles.

Do lado do PCdoB, pesa também a cláusula de desempenho, que ameaça deixar o partido sem fundo partidário e propaganda na TV e rádio caso não atinja o número mínimo de votos em 2022.

Na eleição passada, em 2020, a sigla só se salvou ao incorporar o PPL.

Fonte: DCM

Foto: Reprodução

ANVISA REFORÇA PEDIDO AO GOVERNO PARA RESTRINGIR VOOS E EXIGIR VACINAÇÃO COMPLETA DE VIAJANTES

Agência já havia recomendado medidas ao governo federal, que diz avaliar novas restrições. Descoberta da variante ômicron elevou preocupação; Brasil já tem três casos confirmados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta quarta-feira (1º) um novo parecer à Casa Civil do governo Jair Bolsonaro para pedir a adoção de medidas mais rígidas no acesso de viajantes ao país. A intenção é evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.

No documento, a Anvisa reitera a necessidade de:
impedir temporariamente voos com destino ao Brasil vindos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia;
exigir certificado de vacinação completa contra a Covid para a entrada de viajantes no Brasil.
A Anvisa aponta que o cenário é preocupante, entre outros motivos, porque os países no sul da África mais atingidos pela ômicron têm baixa cobertura vacinal. Ao não exigir o comprovante de vacinação, o país facilita a entrada de pessoas não vacinadas, e que podem estar carregando o vírus.

"Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", diz a nota da Anvisa (veja íntegra abaixo).

TCU recomenda que governo exija vacinação contra Covid para entrada de viajantes no Brasil
Avisos repetidos
No ofício, a Anvisa destaca que a apresentação do comprovante de vacinação "é um importante requisito para ingresso ao país e ainda mais necessário diante da identificação da variante ômicron em território nacional e do consequente esforço para a sua contenção".

Segundo a agência reguladora, a medida foi sugerida ao governo em 12 de novembro, mas afirma que o comitê interministerial responsável por decidir sobre a adoção da exigência ainda não avaliou a recomendação da agência.

"Diante das restrições estabelecidas de forma global pelos demais países, a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", diz comunicado da Anvisa.

Na nota técnica, a Anvisa enumera as medidas tomadas por 35 países para impedir que a variante ômicron se espalhe.

A agência afirma ainda que há mais de um ano tem "reiteradamente recomendado" a adoção da quarentena ou auto quarentena para viajantes que entrem em território nacional.

"Se cumprida de acordo com as orientações das autoridades de saúde, acrescida de outras medidas sanitárias, [a quarentena] permite a contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus, já que visa evitar o contato do viajante com outras pessoas suscetíveis", afirmou o órgão.

A nota técnica
Na nota técnica enviada ao governo, a Anvisa diz ter identificado rotas aéreas que conectam, indiretamente, o Brasil aos países que já foram incluídos nas restrições de voos. Há trajetos conectando o Brasil e essas nações que passam por Etiópia, Catar, Emirados Árabes Unidos e Turquia.
Dessa forma, é possível que os passageiros hoje barrados utilizem essas conexões para saírem dos países sob restrição no sul da África e chegar ao Brasil.

O documento também aponta que um novo pico de casos gerado pela variante ômicron poderia ser freado pelo aumento da população vacinada com a dose de reforço – mas deixa claro que o próprio governo federal tem prejudicado essa possibilidade ao não cobrar o mesmo cuidado dos estrangeiros.

"A utilização da vacinação como camada adicional de proteção fica prejudicada pela ausência de uma política nacional que a considere como requisito para entrada de viajantes no país, apesar da recomendação emitida por esta Agência, e pelas incertezas sobre o cenário epidemiológico", pontua a Anvisa.
Por fim, a nota técnica diz também que a Anvisa não recomenda a realização de quaisquer viagens internacionais – sejam para países que já identificaram a variante ômicron ou não. A exceção, diz a agência, vale para os deslocamentos essenciais e para os transportes de cargas.

Fonte: G1
Foto: Diário Gaúcho

BRASIL TEM 11,4 MIL NOVOS CASOS DE COVID-19 E 283 MORTES EM 24 HORAS

Total de pessoas infectadas pela doença sobe para 22,10 milhões

O balanço divulgado nessa quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde registra 11.413 novos casos de covid-19 no Brasil, em 24 horas. Com isso, sobe para 22.105.872 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Desse total, 21.339.118 pessoas se recuperaram da doença.

As mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.964. Em 24 horas foram notificados 283 novos óbitos. O balanço aponta ainda 151.790 pacientes em acompanhamento.

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.159), Rio de Janeiro (69.082) e Minas Gerais (56.234).

Vacinação
Segundo painel do Ministério da Saúde, até as 15h13 dessa quarta-feira foram registradas 312.414.788 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil. O total de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal chegou a 372.577.092.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Ministério da Saúde

NO RN CANDIDATO MORRE APÓS TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DA POLÍCIA CIVIL

Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°),  após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. 

O jovem passou mal durante o teste de corrida.

Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados. Na reta final, ele caiu passando mal e foi socorrido para a UPA da Cidade da Esperança.

De acordo com relato de uma mulher que se prontificou a acompanhar o candidato na unidade de Saúde, ele esteve consciente e ficou aparentemente bem após ser medicado. Contudo, ainda se queixava de dores no peito. Outro candidato foi até a UPA para acompanhá-lo no turno da noite, mas ele voltou a passar mal e faleceu na unidade.

A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o caso. A causa da morte e o estado prévio de saúde do candidato ainda são desconhecidos. 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

STJ ANULA CONDENAÇÃO IMPOSTA POR MORO A PALOCCI, VACCARI E OUTROS 11 RÉUS DA LAVA JATO

Ministro da corte superior entende que o caso deveria tramitar na Justiça Eleitoral

O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações impostas no âmbito da Operação Lava Jato ao ex-ministro Antonio Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras 11 pessoas.

Rissato entendeu que as acusações atribuídas a eles diziam a respeito a crime eleitoral e que a Justiça Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa para analisá-las.
"Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito", afirmou o magistrado, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal convocado para atuar no STJ.

O magistrado declarou a nulidade de todos os atos decisórios e não decisórios tomados na Justiça Federal de Curitiba no decorrer do processo, mas ressalvou a possibilidade de eles virem a ser ratificados pelo juiz que assumir o caso na seara eleitoral, frisando que não pode haver prejuízo aos acusados.
Palocci, Vaccari e os demais foram condenados em 2017 pelo então juiz Sergio Moro por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros.
No caso do ex-ministro da Fazenda (governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e da Casa Civil (gestão de Dilma Rousseff), a condenação havia sido de 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado.

A lista de condenados incluía ainda o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e os delatores Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura. Santana foi o marqueteiro de Dilma Rousseff nas campanhas de 2010 e 2014.
Na ocasião, Moro escreveu que estava diante de um caso de "macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de R$ 200 milhões acertados, R$ 133 milhões repassados e um saldo de propina do remanescente".

​A decisão do magistrado do STJ foi tomada a partir de um recurso de Vaccari Neto. A defesa do ex-tesoureiro do PT alegou a existência de elementos nos autos do processo que sobre a ocorrência de caixa dois eleitoral.
Ao citar precedente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rissato acatou a tese e afirmou que "a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado caixa 2, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no art. 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral".

Na sentença de Moro, de 304 páginas, ele analisou se a imputação do Ministério Público Federal não dizia respeito a crime passível de análise pela Justiça Federal. Ele refutou essa possibilidade.

Reconheceu que o fluxo da propina apontado na denúncia da força-tarefa da Lava Jato envolveu "alguns pagamentos" ligados diretamente a eleições, mas que houve repasses não vinculados a campanhas eleitorais e que sequer ocorreram em anos realização dos pleitos.
"Há ainda pagamentos que são absolutamente estranhos a propósitos eleitorais, como um débito relacionado à aquisição de um prédio", afirmou Moro.

A abertura inicial de crédito da propina demonstrou, segundo o ex-juiz, a inviabilidade de considerar os pagamentos como doação eleitoral.

Frisou ele que Marcelo Odebrecht disse aos procuradores da República que disponibilizou em 2008 um crédito inicial de R$ 18 milhões para utilização na campanha presidencial de 2010.
"Mesmo ele sendo sincero na causa por ele figurada, não é possível doar em 2008 para a campanha presidencial de 2010", disse Moro.

"É evidente, outrossim, pela relação mantida entre o Grupo Odebrecht e o governo federal, que os pagamentos não foram realizados para atender simplesmente a agentes do Partido dos Trabalhadores e, sim, para atender agentes do Partido dos Trabalhadores que ocupavam cargos na cúpula do governo federal, entre eles o próprio Antônio Palocci Filho."

"Então trata-se de pagamentos efetuados a agente público federal ou a terceiro por solicitação deste, o que configura crime de corrupção e não outro crime."

Fonte: Folha de SP
Foto: Reuters

SENADO REJEITA INDICAÇÃO PARA CNMP DE JUIZ QUE ATUOU NA LAVA-JATO

Paulo Marcos de Farias trabalhou com processos criminais no STF com ministros Edson Fachin e Teori Zavascki

O Senado rejeitou nessa quarta-feira o nome do juiz Paulo Marcos de Farias para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pelo Supremo Tribunal Federal, Farias não conseguiu os 41 votos necessários para sua aprovação.

A indicação de Paulo Marcos de Farias recebeu 36 votos favoráveis dos senadores e 27 votos contrários, além de três abstenções em Plenário. Paulo Marcos de Farias trabalhou como juiz instrutor em processos envolvendo a Lava-Jato. Atualmente, é auxiliar de gabinete do ministro Edson Fachin.

Em março de 2020, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome do juiz para ocupar o CNMP. Na época, os parlamentares Jorginho Mello (PL-SC), Dário Berger (MDB-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defenderam a nomeação de Farias.

Mais cedo, o ex-advogado Geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, André Mendonça, foi aprovado no Congresso para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Marco Aurélio Mello, aposentado em julho. Por 47 votos a 32, a indicação de Bolsonaro foi aceita no Congresso.

No início da sabatina, Mendonça se antecipou a temas polêmicos do seu histórico e se posicionou sobre os pontos mais criticados pelos parlamentares, como a atuação com base na Lei da Segurança Nacional e a afinidade com a Operação Lava-Jato.

Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz

NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ENTRA NO RADAR DA CÂMARA

Pelo projeto aprovado pelo Senado, o piso para enfermeiros será de R$ 7,3 mil. As demais categorias terão piso proporcional a esse valor

Líderes da Câmara têm pressionado o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a pautar ainda em dezembro o projeto de lei que prevê um novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada.

Pelo proposta, aprovada há aproximadamente duas semanas pelo Senado, o piso para enfermeiros será de R$ 7,3 mil. As demais categorias terão piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5,1 mil) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3,6 mil) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“Essa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de saúde, para o combate à pandemia. Nós teremos uma audiência pública na próxima semana, inclusive avaliando se não merecia colocar no texto do Senado também as 30 horas. A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa não”, admitiu Lira (foto) essa semana.

A expectativa é que seja aprovado um pedido de urgência para que o texto seja analisado em plenário até, no máximo, duas semanas.

Fonte: O Antagonista

Foto: Michel de Jesus

INTERNAÇÕES POR SÍNDROME RESPIRATÓRIA VOLTAM A SUBIR ENTRE ADULTOS NO BRASIL, DIZ FIOCRUZ

Salto foi de 10% depois de período de estabilidade

O número de internações por síndrome respiratória no Brasil voltou a crescer depois de um período de estabilidade: passou de 6 mil casos no fim de outubro para 6.600 na última semana de novembro, num salto de 10%.

SALTO ALTO
Um dado preocupa: o crescimento se deu em praticamente todas as idades —até então, havia pequenas oscilações entre elas. Quando uma subia, a outra baixava.

SALTO 2
As informações são do boletim InfoGripe, da Fiocruz, que tem sido um dos principais termômetros da evolução da epidemia de coronavírus no Brasil.

SALTO 3
O salto maior se deu na faixa dos 10 aos 19 anos (crescimento de 50%), dos 20 aos 29 anos (47%). Dos 30 aos 59 anos, o salto foi de cerca de 30%.

SUAVE
Apenas entre as pessoas que têm acima de 70 anos foi verificada uma ligeira baixa nas internações.

RAZÃO
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, afirma que a alta não pode ser creditada a qualquer nova variante —mas sim à baixa de guarda geral da população, que relaxou com a queda significativa de casos, internações e mortes verificada depois da vacinação em massa no país.

BEM FÁCIL
"Há uma facilidade de transmissão, não apenas do coronavírus mas de outros vírus respiratórios, já que a exposição da população aumentou com o relaxamento de medidas de contenção do vírus", afirma ele.

É FESTA!
Os estados em que se verifica a maior alta são Pará, Ceará e Rio de Janeiro, onde o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado um animado Carnaval para 2022.

Fonte: Folha de SP
Foto: Folhapress

CPI DA COVID DO RN OUVE SECRETÁRIO DE SAÚDE E PRORROGA ATIVIDADES POR 15 DIAS

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. 

Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro.

A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.

Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.

“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.

Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.

“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.

Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.

Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.

Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.

Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

PF DEMITE DELEGADA DA INTERPOL QUE ATUOU EM ORDEM DE PRISÃO DE BLOGUEIRO BOLSONARISTA

A Polícia Federal (PF) demitiu uma delegada que atuava junto à Interpol, a polícia internacional, e foi a responsável pela ordem de prisão no exterior do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinação que foi enviada para inclusão na lista de difusão vermelha. 

A delegada Dominique de Castro Oliveira foi informada nesta quarta-feira por seus superiores que seria exonerada do cargo e teria de retornar para a Superintendência da PF no Distrito Federal.

A extradição do blogueiro bolsonarista, que atualmente mora nos Estados Unidos, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em outubro, mas ainda está em tramitação. Desde então, três pessoas diretamente envolvidas no processo foram demitidas de suas funções.

Como delegada junto à Interpol, Dominique foi responsável pelo processamento da ordem do ministro Alexandre junto à difusão vermelha. Isso significa emitir uma ordem internacional de prisão para que o blogueiro fosse preso no exterior. A Interpol, entretanto, ainda não incluiu o nome de Allan dos Santos na lista de procurados internacionalmente.

A demissão de Dominique foi comunicada pelo coordenador-geral de cooperação internacional da PF, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, homem de confiança do diretor-geral Paulo Maiurino. Fontes próximas a Maiurino, entretanto, afirmam que a demissão não teve relação com o caso do blogueiro.

Primeiro, o Ministério da Justiça havia exonerado em novembro a chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Silvia Amélia, responsável por encaminhar o pedido de extradição aos Estados Unidos.

Na última semana de novembro, foi a vez da chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça, Georgia Renata Sanchez Diogo, ser comunicada que terá de deixar o cargo nas próximas semanas. A demissão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: Extra

Foto: Agência Globo

BRASIL TEM MAIOR PROPORÇÃO DE CRIANÇAS FORA DA ESCOLA DOS ÚLTIMOS SEIS ANOS

Estudo do Todos Pela Educação mostra efeito da pandemia: abandono das salas cresceu 171% no 2º trimestre de 2021

Levantamento do Todos Pela Educação mostra que o Brasil tem o maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da  escola dos últimos seis anos. De acordo com o estudo, com base nos dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021, 244 mil crianças e jovens nessa faixa não estavam frequentando as aulas.

Os dados mostram ainda que o percentual de crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio chegou a 96,2%, o menor valor desde 2012. Em 2019, esta taxa era de 98,0%.

No segundo trimestre de 2021, houve um aumento de 171,1% no número de crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola no 2º trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2019

Entre jovens de 15 a 17 anos, permaneceu a tendência de queda no percentual de alunos que estão fora da escola, chegando a 4,4% no 2º trimestre deste ano.

Os dados foram publicados na nota técnica “Taxas de atendimento escolar da população de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos", com dados da PNAD Contínua/IBGE do segundo trimestre de 2021, buscando medir o impacto inicial do longo período de fechamento das escolas em todo o Brasil.

No caso dos jovens de 15 a 17 anos, permaneceu a tendência de queda no percentual daqueles que estão fora da escola, chegando a 4,4% no 2º trimestre deste ano. O país teve, no segundo trimestre deste ano, 407,4 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola antes de ter completado o Ensino Médio, menos do que os 486,2 mil de 2020 e dos 679,8 mil de 2019. Este resultado reflete o aumento, em 2021, do número de jovens que estavam frequentando etapas anteriores como o Ensino Fundamental Regular ou a Alfabetização de Jovens e Adultos.

"Acompanhar estes indicadores é essencial para o monitoramento da garantia do direito à Educação de todas as crianças e jovens”, diz a nota técnica, publicada nesta quinta-feira.

O Todos Pela Educação e diferentes organizações nacionais e internacionais têm destacado impactos múltiplos e duradouros que o longo período de fechamento das escolas no Brasil exerceria sobre os alunos. A nota conclui que os dados precisarão ser acompanhados nos próximos trimestres para que tenhamos a real dimensão desses impactos nos indicadores de atendimento escolar.

Fonte: Último Segundo
Foto: Reprodução

A RETALIAÇÃO DE ALCOLUMBRE À "TRAIÇÃO" QUE SOFREU NA SABATINA

Passada a sabatina de André Mendonça, Davi Alcolumbre começa a juntar as peças do tabuleiro para identificar os nove votos de senadores que traíram sua confiança e ajudaram a aprovar o candidato “terrivelmente evangélico” no plenário do Senado.  

Até minutos antes de abrir o placar, o senador do Amapá estava convicto de que teria 41 dos 79 votos e, assim, iria impor uma derrota ao ex-advogado geral da União.  

Mas, o Mendonça conseguiu 47 dos 79 votos. Alcolumbre obteve 32 para derrotá-lo. Na votação secreta, nove senadores traíram (ao menos é a palavra usada por ele) a sua confiança.  

Quem conhece Davi Alcolumbre aposta que ele trabalhará arduamente para identificar os "traidores".  

Há, inclusive, um temor de que Alcolumbre use a pauta da Comissão de Constituição e Justiça para retaliar colegas senadores, segurando projetos importantes no colegiado.  

A aprovação de André Mendonça para a cadeira do Supremo é a terceira grande derrota do senador do Amapá no último ano.  

A primeira foi em dezembro passado quando o Supremo vetou a possibilidade dele de tentar se reeleger para a presidência do Senado.  

Em seguida, o senador não conseguir eleger o irmão prefeito de Macapá. Josiel Alcolumbre (DEM-AP) foi derrotado pelo por 55% de votos pelo médico Dr. Furlan (Cidadania-AP).  

Agora, ocorreu a aprovação de André Mendonça após Alcolumbre segurar a sabatina por mais de quatro meses e se indispor com Jair Bolsonaro e líderes evangélicos.  

Para 2022, o amapaense – que recebeu reiteradas ameaças do pastor Silas Malafaia de que não terá o voto do evangélico na próxima eleição – terá de se reconstruir para se reeleger ao Senado.

Fonte: Lauro Jardim
Foto: Jorge William

MULHER SENTA EM COLO DE DESEMBARGADOR DURANTE SESSÃO ON-LINE

João Egmont Leôncio Lopes foi flagrado em um momento íntimo com sua esposa durante sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira

O desembargador João Egmont Leôncio Lopes foi flagrado em um momento íntimo durante sessão remota da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma mulher senta no colo do magistrado já no final da audiência.

Após cerca de quatro horas de sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube do TJDFT, a mulher se aproxima do desembargador enquanto come algo e senta no colo dele. Segundos depois, desconfiada, ela se levanta. Egmont então parece mexer no computador para fechar a tela logo em seguida. A cena pode ser vista a partir de 4h 01min 25s no vídeo abaixo.

O episódio ocorreu enquanto a relatora Sandra Reves comentava seu voto. No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.

Nas redes sociais, uma das publicações mais compartilhadas sugeria que se tratava de uma assessora de Egmont. Após a repercussão, o TJDFT informou que a mulher em questão é esposa do desembargador e afirmou que ela não é servidora do tribunal.

"O TJDFT esclarece que, em contato com o desembargador João Egmont, restou apurado que a pessoa que aparece na tela durante a sessão da 2ª Turma Cível, nesta quarta-feira, 1º/12, na residência do magistrado, trata-se da sua esposa. Esclarece, ainda, que ela não é servidora do TJDFT e que o fato não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão", disse em nota.

Fonte: O Gobo
Foto: Reprodução

SENADO PEDE AO STF SUSPENSÃO DE LEI DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

Uma série de ofícios encaminhados pelo Senado Federal, assinados pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitam a suspensão da lei que permite a criação das federações partidárias, prevista para ter validade já nas eleições de 2022.

Pacheco alega que o processo de aprovação da lei não passou pelo devido trâmite legislativo. Documentos foram revelados pela Folha de S. Paulo.

Para o presidente do Senado, houve uma possível fraude por parte da Câmara dos Deputados na aprovação da lei. O projeto originalmente partiu do Senado, e em seguida foi aprovado com alterações na Câmara antes de ser enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro, que vetou o projeto. O veto foi derrubado, mas antes mesmo de ser enviado ao presidente da República, deveria ter passado pelo Senado para uma última revisão.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Pedro Gontijo

PFIZER: 1 MILHÃO DE DOSES CHEGAM AO BRASIL HOJE

Lote faz parte de contrato que prevê 100 milhões de doses

O Ministério da Saúde informou que recebe, na noite desta quarta-feira (1º), uma remessa de 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Os lotes do imunizante desembarcam no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

A entrega, de acordo com a pasta, é parte do segundo contrato com a farmacêutica, que prevê a entrega de mais de 100 milhões de doses ao Brasil. Até o momento, cerca de 147 milhões de doses do imunizante da Pfizer foram distribuídas aos estados e municípios.

Balanço
Dados do ministério indicam que aproximadamente 313 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no Brasil. Mais de 159 milhões de pessoas receberam a primeira dose – quase 90% da população-alvo – enquanto 134,5 milhões completaram o esquema vacinal – 78% do público-alvo.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reuters

APÓS FILIAR BOLSONARO, PL BUSCA APROXIMAÇÃO COM FERNANDO COLLOR

Sigla do centrão busca abrigar o ex-presidente; tendência foi mencionada por Jair Bolsonaro aos auxiliares mais próximos

Após realizar a filiação do  presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, o Partido Liberal agora busca se aproximar de Fernando Collor. O atual mandatário passou a indicar essa tendência em conversas a auxiliares mais próximos. As informações são do jornalista Guilherme Amado.

Collor ocupa uma cadeira no Senado Federal e, atualmente, encontra-se filiado ao Pros. Na terça-feira (30), o ex-presidente acompanhou a filiação de Bolsonaro no PL com uma posição de destaque: sentado ao lado de ministros de Estado.

Devido a proximidade de Valdemar Costa Neto e Fernando Collor, há duas semanas, ambos se encontraram para um almoço na sede do partido.

Fonte: Último Segundo
Foto: IG MG

PLENÁRIO DO SENADO VOTA HOJE MP DO AUXÍLIO BRASIL

Poderão receber o benefício as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal fique entre R$ 105,01 e R$ 210

O plenário do Senado vota hoje pela manhã a MP do Auxílio Brasil, programa do governo federal que substituirá o Bolsa-Família.

Pelo texto aprovado pela Câmara, são aptas a receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal fique entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00.

Esses valores, no entanto, são ligeiramente diferentes dos previstos inicialmente pelo governo. Na MP, os beneficiários seriam as pessoas com renda familiar entre R$ 100 e R$ 200. Mas o relator da Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), em seu substitutivo, resolveu fazer uma correção destes valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O parecer do Senado, assinado por Roberto Rocha (PSDB-MA), deve manter as mesmas diretrizes aprovadas pelos deputados.

Fonte: O Antagonista

Foto: Agência Senado

GOV.BR ENVIA MENSAGENS PARA OFERTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS

Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes

O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em pagamentos de multas de trânsito.

Segundo o Ministério da Economia, 40 mil motoristas do país começaram a receber mensagens com orientações do Gov.Br para o pagamento de multas de trânsito dentro do prazo e com descontos de até 40%.

Caso não realizem defesa prévia ou entrem com recurso contra a autuação, os condutores notificados obtêm os 40% de desconto sobre o valor da multa.

Nesta primeira etapa, a iniciativa atenderá condutores com infrações de trânsito ainda a pagar. Os motoristas receberão as mensagens pelo aplicativo Gov.Br, por e-mail e SMS no celular. Outros serviços serão contemplados na sequência, informou o ministério.

Atualmente, o Gov.Br tem 116 milhões de usuários. A solução foi desenvolvida por equipes da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Serpro, com apoio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura.

“Com o Notifica Gov.Br, mudamos a lógica da comunicação entre o Estado e a população, pois começamos a oferecer serviços de forma antecipada. Nos tornamos mais preditivos. Ou seja, não é só o cidadão que vem atrás do serviço público no Gov.Br. Nós começamos a oferecê-los a partir da personalização da experiência do usuário com a plataforma Gov.Br”, explica o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz, em nota.

A iniciativa faz parte da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, que prevê a ampliação da notificação ao cidadão em, no mínimo, 25% dos serviços digitais. Atualmente, 72% dos 4,8 mil serviços do governo brasileiro são totalmente digitais.

Sistema Eletrônico de Notificações

O ministério acrescenta que os alvos deste teste são aqueles condutores que ainda não aderiram ao Sistema Eletrônico de Notificações (SNE), disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou pelo portal de serviços da Senatran. Eles serão orientados a aderir.

O serviço vale para todas as multas aplicadas, seja no âmbito do município, dos estados ou da União. Mas quem já tiver multa vencida não participa.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

MEU DEUS: OBRIGADO POR TER QUEM OFERECEU-ME SUPORTE

PF COMBATE GRUPO ESPECIALIZADO EM CRIMES FINANCEIROS

Os investigados agiam na fronteira do Brasil com o Uruguai

Uma organização criminosa especializada nos crimes de evasão de divisas, câmbio ilegal e lavagem de dinheiro foi desarticulada, nesta quarta-feira (1º), pela Polícia Federal (PF), durante a Operação Massari. Os investigados atuavam na fronteira do Brasil com Uruguai, entre Santana do Livramento e Rivera.

O grupo criminoso também tinha ramificações no estado de São Paulo e litoral de Santa Catarina para executar o fluxo de dinheiro ilícito dessas regiões para a fronteira sul do Brasil e posteriormente para o Uruguai, a China, Argentina e o Chile.

Segundo a PF, ao menos R$ 13,5 milhões foram movimentados por intermédio de contas bancárias vinculadas aos investigados, nos últimos três anos. “Porém, estima-se que a movimentação financeira paralela seja muito superior, visto que a maior parte das operações se dá através de dinheiro em espécie”.

Cerca de 40 policiais federais cumprem desde o início da manhã dez mandados de busca e apreensão, em Santana do Livramento e um na cidade de São Paulo, além de ordem de bloqueio de contas bancárias e a indisponibilização de veículos.

De acordo com a PF, o nome da operação, Massari, é uma expressão usada pelos investigados ao se referirem às transações com dinheiro em espécie.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Polícia Federal

NO STF, ANDRÉ MENDONÇA JÁ É MINISTRO

O "terrivelmente evangélico" está sendo sabatinado hoje, na CCJ do Senado, quatro meses após a indicação de Jair Bolsonaro

A sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no STF, ainda está em curso. Após a votação na CCJ do Senado, a indicação será analisada no plenário do Senado, provavelmente ainda hoje.

No Supremo, apurou O Antagonista, a aprovação do “terrivelmente evangélico” já é dada como certa.

Como noticiamos há pouco, a base governista estima que Mendonça receberá até 50 votos no plenário — o mínimo necessário é 41.

Fonte: O Antagonista
Foto: JusBrasil

ROBINSON FARIA É HOSPITALIZADO NO SÍRIO LIBANÊS

O ex-governador Robinson Faria (PSD)  participou na última segunda-feira de evento do Ministério das Comunicações em Ceará-Mirim, onde sentiu pequeno desconforto intestinal.

Faria, de 62 anos,  chegou a ser medicado em Natal, mas depois de falar com seu médico, Dr Raul Cutait , recebeu a recomendação de fazer exames mais detalhados no Hospital Sírio Libanês em São Paulo.


Fonte: Território Livre
Foto: Reprodução

BOLSONARO PAGA FORTUNA PARA ANUNCIAR EM TV DE IGREJA QUE ZERA NO IBOPE

O Governo Bolsonaro vem desembolsando uma verdadeira fortuna para anunciar na TV de uma Igreja evangélica sem audiência. 

Segundo informações da Veja e confirmados pelo DCM, a TV Gênesis recebeu quase R$ 4 milhões em três anos. Os valores foram referentes à campanha publicitária, o que é comum entre órgão público e emissoras. Mas o incomum é um canal sem nenhuma audiência obter valor tão alto.

Para se ter uma ideia, a TV Gênesis recebeu R$ 3,7 milhões entre 2019 e 2021. Ao mesmo tempo, canais tradicionais da TV paga, como a Discovery teve R$ 3,1 milhões. Pior ainda é a ESPN, considerado um dos principais canais esportivos do país e que teve valores irrisórios. Emissoras de TV aberta e com muito mais alcance, como a TV Cultura, também receberam menos, R$ 328 mil.

Chama a atenção que o governo Bolsonaro tenha decidido investir em propaganda na TV Gênesis. Isso porque, levantamento do DCM junto à Kantar Ibope, responsável pela medição de audiência, mostra que não faz sentido. Na lista de 2020, por exemplo, a emissora pertencente à igreja Sara Nossa Terra, não aparece no Top 50 do ranking da TV paga. Isso significa dizer que a audiência diária do canal não chegou sequer a duas mil pessoas por dia.

Como o canal está fora do ranking, não é possível dizer com certeza quantas pessoas assistiram ao canal. No entanto, sabe-se que é menos de 2 mil. Numa avaliação otimista, em que 1,5 mil telespectadores assistam a TV Gênesis todos os dias, o governo pagou uma fortuna. Numa avaliação pessimista, é possível e, até provável, que o canal marque zero de audiência. Ou seja, Bolsonaro pagou para algo que ninguém vê.

Proporcionalmente, a TV Gênesis recebeu mais dinheiro do governo que o Grupo Globo. Os canais da família Marinho embolsaram R$ 137 milhões nesses três anos, mas ela é líder do mercado. Tanto na TV aberta, quanto na TV fechada, as emissoras da Globo comandam a audiência. Num cálculo per capita, o valor por telespectador é muito maior para a emissora da Sara Nossa Terra que à Globo.

Como trata-se de verba publicitária, todas para conscientizar sobre casos como dengue, campanha de vacinação e outras, o critério se perde. Em tese, o anúncio deveria ser voltado para atingir o maior número de pessoas. Mas o Governo Bolsonaro adotou o critério de pagar para uma TV mantida por uma igreja que é de um aliado.

Além disso, o religioso é figurinha carimbada na política. Em 2014 ele publicou um artigo dizendo que os evangélicos deveriam deixar de ser ovelhas e virarem ‘players’ da política. Para 2018, projetou um crescimento da bancada evangélica e usou a igreja para apoiar diversos candidatos no Congresso.

Fonte: DCM

Foto: Reprodução 

QUAIS SÃO OS SINTOMAS MAIS COMUNS DA VARIANTE ÔMICRON ATÉ O MOMENTO?

Relato de médicos da África do Sul é de que pacientes desenvolveram quadros leves com sintomas diferentes da Covid-19 tradicional

No início da pandemia de Covid-19, o mundo aprendeu que os sintomas mais comuns relacionados à infecção provocada pelo coronavírus eram tosse persistente, febre e perda de olfato e paladar.

Com a variante Delta, entretanto, percebeu-se que dor de cabeça e fadiga também eram muito relatados pelos pacientes, enquanto a perda de olfato e paladar eram menos comuns. Agora, com a chegada da Ômicron, a lista de sintomas pode precisar de uma atualização.

Segundo os médicos sul-africanos, que têm lidado de perto com os infectados pela nova cepa, os sintomas mais comuns apresentados seriam dores no corpo, na cabeça e fadiga. Também de acordo com eles, as manifestações seriam mais leves do que nas versões anteriores do coronavírus.

OMS afirma que Ômicron possui risco muito elevado para o planeta
Responsável por alertar as autoridades de saúde sobre a possibilidade de surgimento de uma nova cepa, a médica Angelique Coetzee, da África do Sul, tem repetido em entrevistas que atendeu pacientes com quadros leves, mas estavam bastante cansados. A médica também notou que, em crianças infectadas, a frequência cardíaca estava elevada.

Gripezinha?
As informações até aqui têm levado alguns cientistas a acreditar que a Ômicron poderia provocar, na verdade, uma versão mais branda da Covid-19 que, na verdade, a equipararia a uma gripe – bastante transmissível, mas não tão letal. Isso, no entanto, é apenas uma hipótese, pois ainda há poucas informações sobre a variante.

“Só poderemos ter mais segurança sobre isso nas próximas semanas: até aqui parece que a transmissibilidade é maior e a letalidade, menor. No entanto, o número de pacientes observados ainda é muito restrito”, afirma a infectologista Ana Helena Germoglio.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

DEPUTADOS APROVAM RELATÓRIO QUEM CRIMINALIZA DISSEMINAÇÃO EM MASSA DE FAKE NEWS

Texto pune disseminação em massa de mensagens com desinformação e protege parlamentares nas redes

O grupo de trabalho que analisa a legislação sobre fake news aprovou nesta quarta-feira, por sete votos a favor e quatro contra, relatório que criminaliza a “disseminação em massa” de mensagens com desinformação. Em complementação de voto apresentada antes da sessão, o relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP), incorporou ao texto algumas sugestões. Uma delas, do deputado Felipe Barros (PSL-PR), estende a “imunidade parlamentar material” às redes sociais.

O objetivo é impedir que as plataformas possam retirar conteúdo de detentores de mandato eletivo. Na semana passada, Barros criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impediu o seu colega, Daniel Silveira (PSL-RJ), de se manifestar nas plataformas. Investigado e preso após fazer ameaças aos magistrados, Silveira ainda está com suas contas desativadas.

Nesta quarta-feira, Barros defendeu a incorporação.
— Nós usamos as plataformas de redes sociais para que possamos nos comunicar com os eleitores. Óbvio que o constituinte quis preservar as opiniões dos parlamentares. Então, isso deve ser estendido às redes sociais — disse Barros.

Agora, os deputados do grupo de trabalho vão votar destaques ao texto. No relatório, a pena estipulada para quem dissemina fake news é de um a três anos, além de multa, no caso de as mensagens causarem dano à integridade física das pessoas ou comprometerem o processo eleitoral. Em redação anterior, a penalidade era maior, de um a cinco anos.

A nova legislação traz 42 artigos com novas regras para as redes sociais, aplicativos de mensagem e provedores de busca, além de tratar do comportamento de usuários.
Segundo Orlando Silva, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a pautar a matéria em plenário em breve. Antes, porém, a ideia é dialogar com o Senado, Casa que aprovou texto distinto sobre o assunto. A intenção é sensibilizar os senadores para manter a redação da Câmara.

Entre os principais dispositivos, o projeto de lei estabelece que os serviços como WhatsApp e Telegram devem “impedir a distribuição massiva de conteúdos e mídias” e também proíbe encaminhamentos de mensagens recebidas de outro usuário para múltiplos destinatários.
O relatório traz normas, diretrizes e mecanismos de transparência para as plataformas. Mas só alcançará serviços que possuírem no mínimo 10 milhões de usuários registrados no Brasil. Neste caso, as empresas de tecnologia também serão obrigadas a ter um representante legal no país.
Essa penalidade, porém, só poderá ocorrer por órgão colegiado do Poder Judiciário, o que exclui a possibilidade de decisão de um só magistrado suspender aplicativos, como já ocorreu com o Whatsapp no Brasil.

A nova legislação determina que seja “vedado aos detentores de cargos eletivos, aos magistrados, membros do Ministério Público, membros das Forças Armadas e militares dos Estados” a monetização de conteúdo em redes sociais.
A proposta também amplia o número de informações e dados que as plataformas deverão divulgar. Pelo texto do Senado, as redes e plataformas de mensagens devem produzir relatórios trimestrais de transparência em português e divulgá-los em seus sites.

O texto da Câmara traz mais itens que devem constar nesse documento, mas amplia o intervalo para a prestação de contas em período semestral.
O projeto da Câmara também exige a identificação de conteúdos impulsionados e publicitários nas redes sociais. Além disso, obriga a identificação de publicidade em resultados de buscadores.

Já os conteúdos jornalísticos utilizados por provedores “ensejarão remuneração ao detentor dos direitos do autor do conteúdo utilizado, ressalvados o simples compartilhamento de endereço de protocolo de internet do conteúdo jornalístico original”, segundo o texto.

Fonte: Último Segundo
Foto: Reprodução

MENDONÇA SE COMPROMETE A DEFENDER "DIREITO CONSTITUCIONAL DO CASAMENTO CIVIL DAS PESSOAS DO MESMO SEXO"

Ex-ministro da Justiça foi pressionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a responder se apoia, ou não, o casamento LGBTQIA+

Questionado se é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, afirmou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que defenderá o "direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo" e que não é possível admitir "qualquer tipo de discriminação". Mendonça lembrou a decisão recente do STF que criminalizou a homofobia como forma de racismo, e defendeu sua atuação à frente do Ministério da Justiça na "proteção da vida, da integridade física das mulheres".

Mendonça foi indagado sobre o assunto pela relatora da sabatina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que questionou a posição do ex-ministro sobre a violência contra as mulheres e violência contra pessoas LGBTQIA+.

— Feminicídio é um ato covarde o destrato em relação as mulheres é um trato covarde, e nesse sentido meu compromisso é, diante de situações como essa, aplicar a lei de forma plena e rigorosa — disse.

Mendonça também defendeu uma aplicação rigorosa da lei penal nos casos de violência contra a comunidade LGBTQIA+.

— Em relação a situação da violência LGBT, não se admite qualquer tipo de discriminação. É inconcebível qualquer ato de violência física, moral, verbal em relação a essa comunidade. Assim, o meu comprometimento é também diante de situações como essa e aplicar a legislação pertinente. Inclusive na questão da própria decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a ação dirigida a essa comunidade como o racismo. Logicamente, também com a ressalva trazida no Supremo Tribunal Federal em relação a liberdade religiosa. Mas ainda assim fazendo-se com devido respeito a todas as pessoas — afirmou.

Ainda em resposta à senadora, Mendonça disse entender haver espaço para posse e porte de arma no Brasil, uma das principais bandeiras defendidas por Bolsonaro. O ex-AGU, no entanto, evitou falar sobre os decretos editados pelo governo, que são alvo de questionamentos no Supremo.

— Logicamente que há espaço para a posse e para porte de arma. A questão que deve ser debatida é: quais os limites? Até que ponto. Dentro dessa perspectiva, a questão foi levada a discussão ao Supremo Tribunal Federal. E nesse contexto sob pena de tornar-me impedido para me manifestar caso aprovado por este Senado Federal, eu não posso me manifestar sobre a exatidão da possibilidade ou não ou da constitucionalidade ou não dessa do tratamento que foi dado pelos decretos e por atos também legislativos que tratam da matéria — explicou.

Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz

MINISTÉRIO COMANDADO POR DAMARES ALVES ACUSA ESCOLA DE EXPOR ALUNOS A "CONCEITOS COMUNISTAS"

No último dia 18, o diretor da Escola Municipal Getúlio Vargas, Paulo Henrique Nogueira, recebeu uma intimação para depor à Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre uma notícia-crime enviada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

A pasta informou que os alunos estavam sendo expostos a “conceitos comunistas”. As informações são do colunista do UOL Chico Alves.

De acordo com o Ministério, os professores da escola estavam “induzindo sua ideologia política, além de pregar ensinamentos de ideologias de gênero”.

Ao portal, o professor de História da escola, Marcelo Klein, disse que “a denúncia distorce o conteúdo que é ensinado sobre materialismo científico e sobre sexualidade. Isso faz parte do currículo das áreas de Humanas e Ciências da Natureza”.

O documento do MMFDH enviado à polícia é baseado em um relato anônimo. “O denunciante informa que a Escola Municipal Getúlio Vargas está expondo os adolescentes aos conceitos comunistas, induzindo sua ideologia política. Além de também pregar ensinamentos de ideologia de gênero. O denunciante alega que a responsabilidade de direcionar a conduta dos jovens pertence unicamente aos pais e não à escola”, disse o texto.

A Prefeitura de Resende informou que o diretor compareceu à Delegacia da Polícia Civil e informou “ao delegado que a denúncia não procede”.

Para o professor Klein, essa notícia-crime parte de uma premissa equivocada. “Nossa ideia é levar ao aluno o que a ciência produz e deve ser compartilhado com todos. O pensamento marxista é um dos pensamentos que a gente trabalha, ao lado do pensamento liberal. Trabalhamos a experiência da União Soviética, assim como as experiências do capitalismo na Inglaterra e nos Estados Unidos.”

Fonte: IstoÉ

Foto: AFP