SECRETÁRIO DE SAÚDE ANUNCIA CONVOCAÇÕES PARA HOSPITAIS ATÉ DEZEMBRO.

Luiz Alberto Fonseca falou sobre necessidade de carreira médica no SUS.

Nos últimos dois meses, a Secretaria Estadual de Saúde convocou mais de 200 profissionais de saúde para equacionar os desafios na gestão da saúde estadual. Para detalhar as ações da saúde, o secretário Luiz Alberto Fonseca participou de entrevista no RN Acontece, da Band nesta quarta-feira (2) com o jornalista Diógenes Dantas.

"Hoje temos mais 15 mil servidores do estado na saúde e muitos estão em processo de municipalização, ou seja, são profissionais que trabalham na rede municipal, mas são pagos pelo Governo do Estado. O número de profissionais é deficitário e os profissionais estão envelhecendo e se aposentando e não temos profissionais para "repor" esse quadro", comenta.

O Rio Grande do Norte possui atualmente 26 hospitais, em números proporcionais mais unidades do que estados como Minas Gerais e Pernambuco. O secretário defendeu a questão da carreira médica como solução para os desafios da gestão pública de saúde.

"O concurso público não é mais atrativo para os médicos, principalmente para a carreira médica. A contratação que deveria ser complementar na última década é colocada hoje como uma realidade nacional", justifica o secretário.

De acordo com o secretário, a carreira do profissional médico do SUS tem um custo 4 vezes menor do que a contratação feita pelas cooperativas.

Durante a entrevista, o secretário comentou ainda as novas contratações que serão feitas nos próximos meses. "Serão convocados 37 novos servidores em Currais Novos em outubro; em novembro contrataremos profissionais para os hospitais Tarcísio Maia em Mossoró e o hospital de Assú e em dezembro, convocaremos profissionais para hospitais da região metropolitana", garante.

A assistência psiquiátrica no Rio Grande do Norte, principalmente no hospital João Machado em Natal, também foi comentada pelo secretário. "Faremos um choque de gestão e abriremos o hospital para outros atendimentos e criaremos uma ala específica para a psiquiatria, garantindo recursos federais para o Estado", disse.

Fonte: marília Rocha/Nominuto

ÔNIBUS ESCOLAR COM 60 ALUNOS CAI DENTRO DE RIO EM ASSU.

Um ônibus escolar caiu dentro de um rio no fim da tarde desta quarta-feira (2) na cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 alunos estavam no veículo, que estava a caminho do município de Ipanguaçu, também na região Oeste.

De acordo com a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, quatro pessoas sofreram escoriações leves. Os feridos foram uma professora e três estudantes.

O ônibus atravessava um trecho do rio Assu em uma estrada carroçável no momento em que caiu no rio. Ainda não se sabe o que provocou o acidente.

Fonte: Portal Jardim do Serido

MP INSTAURA PROCEDIMENTO PERTINENTE A REGULARIDADE DE DECRETO DO PREFEITO DE ALEXANDRIA.

Fonte: ‏@MPRN_ALEXANDRIA

CUMPRIDO DECISÃO JUDICIAL, PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMA POSSE COMO PREFEITO DE MOSSORÓ.

Confusão em Mossoró para cumprir determinação da Justiça Eleitoral e empossar o presidente da Câmara Municipal como prefeito. A prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB) foram novamente cassados e afastados dos cargos.

O problema desde esta manhã era que o presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD) está em viagem aos Estados Unidos, e tornou a obrigação de posse facultada ao vice, que é Alex Moacir (PMDB). Após fatigante conversa com os vereadores, inclusive os da oposição, Alex Moacir convocou uma sessão extraordinária e acabou tomando posse no cargo de prefeito de Mossoró, agora no início da noite.

Fonte: Marcos Dantas

GUSTAVO CARVALHO COMUNICA A WILMA QUE SAI DO PSB E ASSINA FICHA NO PROS COM RICARDO MOTTA.

O deputado estadual Gustavo Carvalho confirmou que se vai se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte. Ele conversou com a presidente estadual da legenda, ex-governadora Wilma de Faria, justificando os motivos da decisão. Gustavo Carvalho acompanhará o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), e o atual presidente do PP, vereador Rafael Motta, que se filiarão ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social. “Deixei o PSB e vou me filiar ao PROS”, confirmou ao Jornal de Hoje.

“Conversei com o diretório estadual do PSB e expliquei o que motivou minha saída. Tenho admiração, respeito e amizade pela governadora Wilma, reconheço a história política dela. Tivemos muitas alegrias juntos”, afirmou Gustavo, explicando que a razão da sua saída é pragmática “O principal motivo da minha saída foi a possibilidade de abrigar um maior número de companheiros nas comissões provisórias e nos diretórios de todos os municípios do RN, uma vez que tenho uma votação muito pulverizada no Estado”.

Segundo Gustavo Carvalho, no PSB ele teve dificuldade para acomodar seus liderados nas direções municipais. “E essa dificuldade já tinha sido apresentada à própria presidente do partido. Por exemplo, em Ceará Mirim, que é um município polo, fui o deputado mais votado do PSB e não tive condições de indicar o presidente da minha legenda. Em diversos municípios aconteceu isso. Eu tinha sido o mais votado e não tive condições de fazer a indicação”.

Gustavo explicou ainda que, no PROS, o deputado Ricardo Motta e o vereador Rafael Motta, que deverá ser o presidente da legenda, definiram critérios para essas indicações. “Isso facilita que eu mantenha mais facilmente o apoio do meu grupo em todo o Estado”, justificou o deputado. Além de Gustavo Carvalho, devem se filiar ao PROS os deputados Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Gilson Moura e Ezequiel Ferreira. Embora não admita, o deputado Leonardo Nogueira também estaria para deixar o DEM e se filiar ao PROS.

Fonte: Alex Viana/Portal JH

GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica amanhã (03), no Diário Oficial do Estado, decreto formalizando ponto facultativo em todas as repartições públicas na sexta-feira (04).

Fonte: Marcos Dantas

ÁREA DE PRESERVAÇÃO É DISCUTIDA COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO AGRESTE.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), através do Programa Semiárido Potiguar (PSP) e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), está promovendo oficinas de planejamento participativo sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíras.

As oficinas aconteceram segunda-feira (30) em Tibau do Sul, terça-feira (01) em Goianinha e o evento de hoje (02) está acontecendo no Centro Social Monsenhor Antônio Dias, em São José do Mipibu. A próxima reunião, que ainda será agendada, será na cidade de São José de Mipibu.

O objetivo desses eventos é coletar junto à população dos municípios, onde a área esta inserida, dados e informações de cunho ambiental, social e econômico, para se fazer um diagnóstico que servirá de base para o Plano de Manejo da APA. “Esse plano visa a proteção ambiental com o uso racional dos recursos hídricos e demais recursos naturais, existentes nesta área”, ressaltou Ieda Cortez, Coordenadora do PSP.

A APA Bonfim-Guaraíras está inserida nos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arês, Senador Georgino Avelino, Goianinha e Tibau do Sul. Dentro desta área de preservação também está localizada a Lagoa do Bonfim, manancial que abastace 30 cidades da região Agreste mais 240 comunidades.

Estas oficinas estão previstas dentro do Estudo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, contratado pelo PSP, através de acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado. A empresa contratada para realizar o estudo foi a IBI Engenharia Consultiva.

O Público alvo do evento são os representantes dos diversos segmentos da Sociedade Civil, Líderes comunitários, vereadores, representantes do Poder Público Municipal e empreendedores.

De acordo com Naimar Barroso, representante da IBI, Concluído o diagnóstico será feito o ZEE. “Este zoneamento será mais uma vez submetido à apreciação da Semarh, do Idema e da população, através de uma audiência pública. Só depois de aprovado é que vamos estabelecer as diretrizes do plano de manejo desta área”, disse ela.

Fonte: Semarh

WALFREDO GURGEL TERÁ COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA.

Começa a atuar nesta sexta-feira (4), no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), a Comissão de Gerenciamento e Implantação do Sistema de Informação de Gestão de Pessoas. Composta por quatro servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o grupo será responsável pela criação de novas rotinas de trabalho e otimização dos fluxos já existentes. Para isso, todos os trabalhos serão concretizados em comum acordo com a gestão do hospital.

“Começaremos esse trabalho de modernizar os processos que já existem para termos um controle melhor sobre as licenças e aposentadorias. Queremos ter um olhar mais amplo dos direitos e dos deveres dos servidores”, explicou Carlos Pinto, coordenador de Recursos Humanos da Sesap.

A Comissão de Gerenciamento fará uso de um sistema que foi desenvolvido por técnicos da Sesap e que, entre outras funções, servirá para dar respostas mais ágeis e seguras aos gestores como, por exemplo, a quantidade de funcionários em cada unidade e em cada setor. Outro benefício será a possibilidade de remanejamento de pessoal, quando necessário, de acordo com a real necessidade de cada serviço.

Para a utilização do novo sistema, o Walfredo Gurgel teve cerca de 2.000 funcionários cadastrados e foi o primeiro hospital do estado a contar com a nova tecnologia. Desenvolvida desde 2012, o sistema ainda armazenará o cadastro de todos os servidores do quadro de pessoal do hospital, além de local de lotação, função, entre outras informações.

Ainda segundo Carlos Pinto, as outras unidades de saúde geridas pela Sesap também passarão por melhorias no quadro e na área de recursos humanos. A ideia é que, à medida que os processos no HMWG forem se consolidando e mostrando resultados práticos, outras unidades também possam passar pelo mesmo processo.

Além disso, o coordenador informa que a Sesap enviará, em breve, mais um médico do trabalho e técnicos de enfermagem para atuarem no HMWG. Os novos profissionais da assistência virão para organizar uma inconsistência que havia no número de plantões eventuais desnecessários. Quanto ao ponto eletrônico, com o processo de compra dos aparelhos que emitem a bilhetagem eletrônica em andamento, os novos pontos devem ser instalados até o fim do ano em todos os hospitais da rede estadual de saúde.

Fonte: Assessoria Sesap

JUSTIÇA CONCEDE JUSTA CAUSA E DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA PODE SE FILIAR AO PMDB.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, que foi destituído da presidência do PTB no Rio Grande do Norte pelo então secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Benito Gama – hoje presidente nacional do PTB –, obteve o aval da Justiça Eleitoral para se desfiliar do PTB sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Agora, o parlamentar poderá fazer qualquer opção partidária. Especulações dão conta de que ele poderá ir para o PMDB, dos líderes Henrique Eduardo e Garibaldi Filho.

A sentença que liberou Ezequiel foi dada pelo juiz relator Nilson Cavalcanti. O juiz considerou o perigo da perda do prazo para nova filiação partidária, que encerra no próximo sábado dia 05. “Há o periculum in mora, uma vez que o prazo para a nova opção partidária esgota-se no dia 05 de outubro próximo. Do exposto, defiro a tutela antecipada para declarar a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB”, afirmou o magistrado.

O deputado Ezequiel também está cotado para ir para o PROS, liderado pelo deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa. Entretanto, a ida do parlamentar para a legenda estava associada ao fato de que ele não correria risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Com a justa causa conferida pela justiça, o quadro muda. E o deputado poderá fazer opção por qualquer outra legenda.

Fonte: Portal JH

CARLOS AUGUSTO ARTICULA BLOCO DE PARTIDOS PARA BUSCAR A REELEIÇÃO DE ROSALBA.

Apesar da vaia que a governadora Rosalba Ciarlini levou hoje (2) em Ceará-Mirim, o marido dela e secretário da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, acredita que há condições políticas para disputar a reeleição.

Neste momento, Carlos Augusto faz uma ofensiva para reunir um bloco de partidos em torno de Rosalba. O secretário acredita que pode segurar o DEM, PP, PSDB, PSC, PTB e o PR.

Uma fonte me garantiu que Carlos Augusto trabalhou diretamente para o irmão Betinho Rosado ficar com o Partido Progressista. A operação teria envolvido apoio político e também financeiro.

A ofensiva de Carlos Augusto e Rosalba ocorre agora em cima de João Maia. O casal acredita que a Sethas (Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social) e o Turismo são dois bons motivos para manter Maia na base de apoio ao governo e ao projeto de reeleição da governadora.

Fonte: Diógenes Dantas/Nominuto

PAU DOS FERROS: MP AJUÍZA AÇÃO PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, ajuizou ação civil pública contra o Estado, o Município e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com a finalidade de que sejam realizadas obras que garantam a continuidade, pela rede canalizada, em definitivo, do abastecimento doméstico de água potável na cidade.

Na ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, o MPRN também pede que Estado, Município e Caern façam planejamento para abastecimento temporário por carro-pipa em caso de colapso no sistema de abastecimento atualmente implantado.

Essa medida visa garantir o fornecimento de água potável e de qualidade à população. Além disso, a ação ainda pede que seja iniciado o racionamento da água disponível na barragem da localidade, a fim de postergar o iminente colapso no abastecimento de água em Pau dos Ferros. A água da cidade apresenta mau cheiro e cor escura.

A ação é um desdobramento do inquérito civil nº 32/2012-1ª PmJ, instaurado para apurar eventual poluição da água distribuída pela Caern, diante do odor frequentemente percebido na água distribuída para área urbana do município.

A Promotoria de Justiça apurou que o mau cheiro seria resultado do tratamento insuficiente dado pela Caern à água, já que foi identificada a falta da etapa de decantação. Mesmo tratada, a água estaria sendo distribuída com algas, que chegam às caixas d'água das residências, e sem a luz do sol para a fotossíntese, provavelmente morrem e se decompõem, deixando o mau cheiro.

O Instituto Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Idema) atestou o processo de eutrofização (proliferação de algas) no reservatório da Pau dos Ferros. Com a ação, o MP Estadual arrazoa em Juízo que tratamento da água de Pau dos Ferros não está sendo suficiente para manter a potabilidade durante o período de consumo, o que pode causar riscos para os consumidores.

A ação civil pública foi ajuizada ontem, dia 1° de outubro, na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, com pedido de liminar. Entre os pedidos o MP quer aplicação de multa contra a Governadora Rosalba Ciarlini, o Prefeito Luiz Fabrício do Rêgo Torquato e o Presidente da Caern, Yuri Tasso, no valor diário de R$ 1 mil até o limite de R$ 10 mil, em caso de descumprimento de eventual decisão.

Fonte: Diretoria de Comunicação MPRN

DILMA DISCURSA, POVO VAIA GOVERNADORA E ADVERSÁRIA FILMA TUDO.

A presidente Dilma Rousseff inaugurou hoje um Instituto Federal de Educação no Rio Grande do Norte, em Ceará-Mirim, a 37 km de Natal. A solenidade contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini. Durante a cerimônia, a governadora foi vaiada. Dilma chegou a aconselhá-la a não discursar. Rosalba seguiu em frente e falou. Prima e maior adversária de Rosalba no estado, a deputada Sandra Rosada (PSB) filmou tudo em seu celular.

Fonte: Felipe Patury/Época

POLÍTICOS SE FILIARÃO AO PROS NA PRÓXIMA SEXTA.

Definida a data de filiação de deputados estaduais e vereadores ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS. Será na próxima sexta-feira, um dia antes do prazo fatal para filiação partidária daqueles que desejam disputar cargos eletivos nas eleições de outubro de 2014. O ato será cartorial, apenas para formalizar a filiação. Em 15 dias o PROS deverá realizar uma grande festa para marcar a fundação do partido no Rio Grande do Norte.

Fonte: Robson Pires

FERNANDO MINEIRO TOPA DISPUTAR O GOVERNO.

O deputado estadual Fernando Mineiro esteve em São Paulo recentemente reunido com integrantes da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores.

Mineiro deixou clara sua intenção de concorrer ao governo estadual. "Eu topo", disse ele. Mas frisou que não será candidato sozinho. Ele espera contar com o apoio de todo o partido, desde a cúpula nacional até o diretório estadual do PT.

"Quero depoimentos de Lula, da presidente Dilma, do presidente do partido, deputado Rui Falcão, ministros da legenda e tudo mais. Não vou repetir 2010 quando fui candidato sem apoio da executiva e quase fui para o segundo turno da eleição", comentou mineiro com um colega de parlamento.

Hoje, em Ceará-Mirim, antes da chegada da presidente Dilma Rousseff, Mineiro comentou com a equipe do portal nominuto.com: "Coloquei meu nome à disposição do partido e estou pronto para disputar e para vencer", disse o deputado do PT.

Fonte: Diógenes Dantas/Nominuto

O ABRAÇO DA EX-GOVERNADORA WILMA NA PRESIDENTE DILMA.

Ao lado do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e da deputada estadual Márcia Maia, a ex-governadora Wilma de Faria recepcionou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, na Base Aérea, antes que a chefe do executivo nacional seguisse para Ceará-Mirim, onde participaria de solenidade de inauguração de três unidades do IFRN no estado.
“Parabenizamos a presidente Dilma e o governo federal pelo investimento crescente nos ensinos tecnológico e superior e por sempre priorizar o nosso estado com a ampliação das instituições educacionais”, elogiou a ex-governadora.

Fonte: Marcos Dantas

COMISSÃO DO SENADO REJEITA PROPOSTA DE VOTO FACULTATIVO.

Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado.

“A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

Apesar da derrota, o relator não deu a discussão por encerrada. Com base em uma previsão constitucional, caso ele reúna um décimo, ou seja, nove assinaturas de senadores, a discussão será levada ao plenário. As assinaturas estão sendo recolhidas.

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), contrária ao voto facultativo, esta é uma questão cultural. “A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, justificou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira.

“Eu entendo que muito candidatos ridículos, extravagantes que se elegem em função de um voto de protesto, são eleitos porque o cidadão é obrigado a votar. No momento em que o voto seja uma opção da população, nós vamos qualificar o voto e melhorar a qualidade da representação política”, avaliou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Fonte: Agência Brasil/Tribuna do Norte

MINISTRO DO TSE ELOGIA MARINA, MAS DIZ QUE PERSONALIDADE NÃO É CRITÉRIO PARA CRIAR PARTIDO.

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio elogiou nesta quarta-feira (2) o caráter ético da ex-senadora Marina Silva, mas afirmou que não é possível julgar com base na "personalidade de quem capitaneia o futuro partido", acrescentando que ela própria sabe que a situação é "difícil". "A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos", disse pouco antes sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), o qual também integra. Ele afirmou ainda que a ex-senadora "corre contra o relógio".

Fonte: Fernanda Calgaro/UOL

DIVULGADAS REGRAS DE CUSTEIO DE PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS.

Municípios que aderiram ao programa deverão arcar com custos de alojamento e alimentação dos profissionais.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde instituiu nesta quarta-feira (2) as regras para alimentação e alojamento dos profissionais do programa Mais Médicos e seus familiares pelos municípios participantes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a decisão, os municípios que aderiram ao programa do governo federal para atrair médicos brasileiros e estrangeiros a regiões carentes no Brasil devem se comprometer a disponibilizar moradia para os profissionais, seja cedendo imóvel ou hospedagem em hotéis e pousadas, ou por meio de repasses para o custo de aluguel.

No caso de o município optar pelo repasse do aluguel, a portaria fixa um valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 2.500, mas ressalta que os municípios podem exceder esse limite caso comprovem os custos do mercado imobiliário local mediante três cotações de preço.

Os municípios também devem assegurar o transporte dos profissionais na chegada às localidades em que irão trabalhar, além de oferecer condições sanitárias, de alimentação e de energia elétrica para sua estadia. A portaria institui que as prefeituras devem repassar entre R$ 371 e R$ 500 para os custos de alimentação dos médicos, ou oferece-la por conta própria.

Para o caso dos Municípios dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (MDSEIs), o Ministério da Saúde se compromete a custear todas as despesas com os profissionais médicos.

Todos os municípios participantes do programa devem também comunicar suas opções de pagamento e custeios pelo site http://maismedicos.saude.gov.br .

Fonte: Diário Oficial da União /http://www.brasil.gov.br/

JUÍZA DETERMINA POSSE DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA NO LUGAR DA PREFEITA DE MOSSORÓ.

A juíza Ana Clarisse Arruda 34ª Zona eleitoral determinou agora a pouco a posse provisória do vice-presidente da Câmara de vereadores Alex Moacir (PMDB) no lugar da prefeita de Mossoró Cláudia Regina, já que o presidente Francisco José Júnior(PSD) está ausente. O vereador aguarda agora ser notificado.

Em tempo: Cláudia Regina busca obtenção de medida cautelar junto ao TRE, que a mantenha no cargo até o julgamento de mérito.

Fonte: Robson Pires

EM SOLENIDADE COM A PRESIDENTE DILMA, ROSALBA CIARLINI É VAIADA.

A governadora Rosalba Ciarlini discursou durante cerimônia em Ceará-Mirim, onde ocorre a inauguração de unidades do IFRN em Canguaretama, São Paulo do Potengi e na própria Ceará-Mirim. Porém, durante as palavras da governadora, na tarde desta quarta-feira (2), as vaias foram intensas.

Ao chegar à sede do IFRN em Ceará-Mirim, Rosalba optou por subir acompanhando a presidente Dilma Rousseff ao palco montado para a cerimônia. Enquanto houve aplausos à presidente, Rosalba recebeu algumas vaias, ainda que discretas. Contudo, no momento do discurso, os presentes não pouparam a democrata.

Desde o momento em que foi anunciada até as primeiras palavras, Rosalba Ciarlini foi vaiada por boa parte dos presentes. Apesar do clima, a governadora manteve o discurso que, em vários momentos, não pôde ser ouvido pelas pessoas que acompanham a inauguração.

Fonte: Tribuna do Norte/Anna Ruth Dantas

STJ OBRIGA ADVOGADOS A USAREM PETIÇÃO ELETRÔNICA.

Sistema não funciona em máquinas com Mac ou Linux. STF implantou regra semelhante há 3 anos

Advogados que querem impetrar mandados de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) estão obrigados, desde ontem (1.out.2013), a fazer isso por meio eletrônico. Petições em papel não são mais aceitas.

O tribunal espera reduzir custos e acelerar o trâmite das ações. A medida vale para 6 tipos de processos: mandado de segurança, conflito de competência, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança.

O advogado precisa ter um certificado digital para enviar a petição – a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e diversas empresas oferecem esse serviço – e configurar o sistema do STJ em seu computador.

Um problema: esse sistema só funciona em computadores com Windows e não há previsão de desenvolvimento de versões para Mac ou Linux, segundo o STJ. No Brasil, a grande maioria dos computadores roda o sistema desenvolvido por Bill Gates. Segundo dados da Statcounter, 95,5% das máquinas no país usam Windows, 2,7% usam Mac e 0,9%, Linux.

O sistema para receber as petições funciona 24 horas por dia. Em caso de indisponibilidade superior a 60 minutos, entre 6h e 23h, os prazos serão prorrogados em um dia.

No Supremo, o peticionamento eletrônico é obrigatório desde fevereiro de 2010, funciona em Mac e Linux e hoje vale para todos os processos, com uma única exceção: habeas corpus, que às vezes ainda chegam ao Supremo redigidos de próprio punho por presidiários.

Fonte: Fernando Rodrigues/UOL

RN RECEBE SETE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS".

Tenente Laurentino Cruz, Viçosa, Rio do Fogo, Upanema, Boa Saúde e Touros estão entre os municípios contemplados.

Mais sete profissionais, todos brasileiros, desembarcaram hoje e em municípios do Rio Grande do Norte. Eles integram a comitiva de 416 médicos brasileiros que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos começaram a se apresentaram hoje (1º) nos 228 municípios e nove distritos de saúde indígena onde vão trabalhar.

O profissional que não iniciar as atividades até o próximo dia 14 será excluído do programa.

Segundo Solane Lopes, apoiadora do Programa Mais Médicos no RN, os sete profissionais se apresentaram nos município de Tenente Laurentino Cruz, Viçosa, Rio do Fogo, Upanema, Boa Saúde e Toúros.

“Estamos aguardando também, mas não nesse momento, a chegada de intercambistas, provavelmente cubanos que deverão e agregar ao programa” , informa Solane , acrescentando que a Secretaria Estadual de saúde fará um processo de acolhimento quando os novos profissionais chegarem ao estado.

Fonte: Moisés de Lima/Portal No Ar

MULHER CHEGA INFARTADA NO HOSPITAL REGIONAL E MORRE SEM SER LEVADA A UTI POR FALTA DE MÉDICO EM CAICÓ

A situação do Hospital Regional do Seridó (Unidade Caicó) já está ultrapassando limites inimagináveis. Em primeira-mão o blog Jair Sampaio toma conhecimento de um caso absurdo que acaba de acontecer naquela unidade de saúde. A poucos minutos dessa noite de terça feira (01), deu entrada naquela casa de saúde Neuzita Wanderley de Barros, 72 anos, agricultora, moradora do sítio Alto do Bonfim, zona rural de Serra Negra do Norte, com fortes dores no peito, aos gritos, a idosa pedia para não morrer, mas em vão, seus gritos ecoavam corredores à dentro, e como em outras vezes... nada foi feito.

A senhora veio a óbito em meio aos gritos e à situação caótica. Na parte externa do hospital, algumas pessoas revoltadas com a situação rapidamente entraram em contato com este canal de notícia para reclamar, "Jair, por favor, isso é um absurdo o que acabamos de presenciar, a mulher chegou com vida, tinha lugar na UTI, mas infelizmente o médico plantonista não estava no hospital, inclusive seu telefone está desligado, por favor, fale pelo povo de Caicó, faça com que todos saibam desse descaso", relatou uma testemunha ocular.

Fonte: Jair Sampaio/Portal Jardim do Seridó

TCU DUVIDA QUE OBRAS DE MOBILIDADE EM NATAL FICARÃO PRONTAS ANTES DA COPA.

Tribunal de Contas da União aponta que sucessivas mudanças significam riscos à conclusão do projeto.

As sucessivas mudanças, as pendências em relação a desapropriações e as questões ambientais levaram o Tribunal de Contas da União a verificar a regularidade dos financiamentos da Caixa Econômica Federal para as obras de mobildiade urbana em Natal para a Copa do Mundo de 2014.

O foco da fiscalização foram os primeiros desembolsos realizados pela Caixa, para atender as obras de integração do aeroporto com a Arena das Dunas e da Arena com o Setor Hoteleiro. O valor total financiado é de R$ 293 milhões, informou a assessoria de imprensa do tribunal.

De acordo com o relator do processo, ministro Valmir Campelo, as alterações não dão certeza do término do empreendimento antes da Copa. “O risco é de a competição iniciar com canteiros de obras em pleno ambiente urbano, obstando o livre fluxo de pessoas durante o mundial”. O município sustenta que entregará as obras até maio de 2014.

As intervenções estão previstas para ser realizada em três lotes. A primeira meta compreende desvios de tráfego e, segundo o relatório do TCU, já está licitada e contratada. Os serviços foram executados em meados de 2012 e, desde então, nenhuma outra obra foi realizada. O município está concluindo o processo licitatório dos outros dois lotes.

De acordo com resoluções do Senado Federal e do Conselho Monetário Nacional, mesmo que os empreendimentos não fiquem prontos anteriormente à Copa, estados e municípios continuarão a gozar da excepcionalidade de não incluir empréstimos em seus limites de dívida pública, e poderão manter as operações financiadas por meio do programa ProTransporte.

O TCU, informa a assessoria, continuará o acompanhamento dos procedimentos relativos aos contratos de financiamento da Caixa, com especial atenção aos gargalos para a liberação dos primeiros desembolsos porventura ainda existentes.

Fonte: Dinarte Assunção/Portal No Ar

DO FACEBOOK DE CARLOS SANTOS...

GETÚLIO REGO APOSTA NO DIÁLOGO PARA RESOLVER CRISE ENTRE OS PODERES.

A falta de diálogo dos representantes do Governo do Estado com os poderes legislativo e judiciário foi apontado como um dos fatores para a crise entre poderes em julho deste ano, quando o Governo anunciou o corte de 10% no orçamento dos poderes.

Para evitar que o distanciamento prejudique a votação do orçamento 2014, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Assembleia afirma que está intermediando a conversa entre poderes.

A notícia foi comentada pelo deputado na tarde desta terça-feira (1º) no programa RN Acontece da Band. "Estamos buscando um canal de negociação para formatar um orçamento que seja possível e justo com os poderes. Vamos compartilhar de forma clara, transparente a situação do Governo. Eu tenho buscado sempre o diálogo entre os poderes, compartilhando essas dificuldades junto com o legislativo e executivo", comentou o deputado.

Para Getúlio Rego, a maior dificuldade do Governo é a questão financeira que resulta em um desgaste na imagem do Governo.

"Acho que temos que ter seriedade, equilíbrio quando falamos na crise da gestão. Não há uma manchete que desabone a conduta do governo Rosalba, o que há é a dificuldade financeira que o Estado vem tentando resolver com muito esforço, cortando gastos", comentou.

Fonte: Diógenes Dantas/Nominuto

MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA CONTRA REGISTRO DA REDE SUSTENTÁVEL.

Segundo o MPE, partido de Marina Silva tem 442,5 mil assinaturas, 49,5 mil a menos que o necessário.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira 1º parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Na segunda-feira 30, a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na quinta-feira 26, Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira 20, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Fonte: Agência Brasil/Carta Capital
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

TRE CASSA PREFEITO E VICE-PREFEITO DE LAJES PINTADAS.

E o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva (PR) e Raimundo Diogo (PHS), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu pela manutenção da sentença, que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral.

Fonte: Marcos Dantas

EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM JANDUÍS PODE PARAR.

Em Janduís, professores fazem parada de advertência e podem entrar em greve.

Professores da rede municipal de ensino vão parar as suas atividades durante dois dias em janduís. A categoria se reuniu nesta terça-feira (01) na sede do Sindicato dos Servidores, às 11 horas, em Assembleia Geral Extraordinária para discutir a pauta de reivindicações entregue ao Executivo municipal.

Os dirigentes do sindicato solicitaram resposta por parte da Prefeitura Municipal a respeito das negociações coletivas sobre a pauta reivindicatória dos servidores municipais. Mas, até agora, não obtiveram nenhuma resposta. Por isso, a categoria decidiu parar suas atividades como forma de advertência. Caso não haja acordo, os professores podem entrar em greve.

Os servidores cobram pagamento de terço de férias, deslocamento de profissionais, gestão democrática nas escolas municipais e cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários da educação, reajuste do piso salarial do magistério, entre outras reivindicações.

Fonte: http://enockdouglas.blogspot.com.br/2013/10/educacao-municipal-em-janduis-pode-parar.html?spref=fb

JUSTIÇA TORNA ROSALBA INELEGÍVEL POR FAVORECER CLÁUDIA NA CAMPANHA.

Além de cassar os mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), a sentença da juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, condena a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a ficar inelegível por oito anos.

A magistrada entende que a chefe do Executivo Estadual praticou “conduta vedada” na campanha eleitoral de 2012, ao utilizar a estrutura do Governo do Estado para favorecer eleitoralmente a aliada Cláudia Regina.

Um exemplo desse favorecimento indevido, segundo a sentença, é o uso do avião do Governo do Estado, que aterrissou em Mossoró 56 vezes em menos de trinta dias, em setembro de 2012, último mês e período mais disputado da campanha.

Fonte: Regy Carte/O Mossoroense

VEJA E ENTENDA NOVA CASSAÇÃO DE PREFEITA E VICE.

A cassação imposta hoje pela titular de sua 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse de Arruda Pereira, atingiu novamente a prefeita e vice eleitos de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), como este blog noticiou em primeira mão.

Saiba os detalhes da sentença e o que a originou:

O processo é de nº: 547-54.2012.6.20.0034. Trata-se de uma representação protocolizada pela “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” (candidatura Larissa Rosado-PSB), que obteve acatamento por parte da magistrada, condenando prefeita e vice à cassação, além de multa de R$ 30 mil cada um.

Pela decisão, deve ser empossado o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), até realização de novo pleito (em 90 dias).

Mas deve ser dito que a parte ré mais prejudicada (Cláudia e Wellington) tem direito a recurso e pode obter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sua permanência no cargo, até decisão quanto ao mérito (julgamento final) na própria Corte.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é litisconsorte na ação, ou seja, co-participante de forma ativa no que fora denunciado-narrado. Só em setembro de 2012, o avião oficial do Estado pousou 56 vezes no aeroporto mossoroense, contra 98 procedimentos dessa natureza em todo o ano de 2011, em que não houve campanha eleitoral.

LEIA NA ÍNTEGRA MATÉRIA DE CARLOS SANTOS: http://blogcarlossantos.com.br/veja-e-entenda-nova-sentenca-de-cassacao-de-prefeita-e-vice/

MP DESENVOLVE OPERAÇÃO PARA LISURA DE CONCURSO EM CORONEL JOÃO PESSOA.

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, deflagrou no último domingo (29/09), a Operação Cartões-Respostas, realizada para assegurar a lisura e transparência do concurso público promovido pelo Município de Coronel João Pessoa, com provas aplicadas no último domingo.

O Juiz Felipe Barros deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público no curso de Ação Civil Pública determinando a expedição de mandado de busca e apreensão de todos os cartões-respostas dos candidatos, logo após o término das provas.

Referidos documentos foram armazenados em envelopes lacrados, um para cada sala de prova, e estão sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual, que terá até dez dias para fotocopiá-los e entregar os originais à empresa organizadora do certame – ITCSP, nos termos da decisão judicial.

A providência visa a resguardar a licitude do concurso, em especial para garantir que os cartões originais não sejam substituídos, com a finalidade de beneficiar candidatos e permitir o favorecimento de aliados políticos, em prejuízo da isonomia, da impessoalidade e moralidade. Essa é uma das formas atualmente adotadas por empresas - inidôneas - para fraudar concursos no Brasil, em especial os de pequeno porte, realizados em cidades do interior.

Em Coronel João Pessoa, a medida foi necessária devido à desconfiança sobre a lisura do processo, bem como diante da existência de indícios de inidoneidade da empresa realizadora do certame, o que ensejou a propositura da Ação Civil Pública, cautelar de busca e apreensão, com pedido de liminar.

Para o Promotor de Justiça Frederico Zelaya, a concessão da medida cautelar reflete uma mudança de postura do Poder Judiciário, ao conferir ao processo um caráter de “instrumento de massas” e não mero instrumento de composição de litígios de particulares.

A Operação

No dia da aplicação de provas, no último domingo, 29/09, a Operação foi deflagrada às 8 horas, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, com a participação do Promotor de Justiça Frederico Zelaya, de três Assistentes Ministeriais e de uma Técnica do Ministério Público.

A força-tarefa incluiu a participação da Polícia Militar (no uso de cinco viaturas), que garantiu o perfeito cumprimento do cronograma de execução da operação, bem como de uma Oficiala de Justiça plantonista que auxiliou nas diligências necessárias.

Às 9 horas, os integrantes da operação seguiram para os locais de aplicação das provas do concurso, a saber: Escola Municipal Doutor Severiano (Rua Alcides Viana, nº 146), Salão Paroquial (Rua João Rufino, s/n), Escola Estadual José Próspero (Rua Honório Januário, s/n) e Sede do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI (Rua Honório Cunha Lima, nº 35).

Na oportunidade, os representantes do ITCSP e os fiscais de aplicação de provas foram informados sobre a medida cautelar (busca e apreensão dos cartões-respostas), seu cumprimento e operacionalização.

Após o meio dia, as provas foram recolhidas e imediatamente entregues à Oficiala de Justiça, que, por sua vez, as repassou ao Promotor de Justiça para fins de fotocopiar o material apreendido, que será devolvido dentro do prazo de dez dias.

Fonte: http://www.blogdojp.com.br/

TRIBUNAL TRANSFERE PROCESSO DOS "ALOPRADOS DO PT" PARA O RIO DE JANEIRO.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), com sede em Brasília, determinou nesta terça-feira, 1º, o deslocamento do processo criminal contra os “aloprados do PT” de Cuiabá para o Rio de Janeiro. Por unanimidade, a Corte acolheu apelação da defesa de Hamilton Lacerda, coordenador da campanha de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo em 2006, época do escândalo. Lacerda é réu na Justiça Federal de Cuiabá pelos crimes de formação de quadrilha para a prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

No dia 15 de setembro de 2006, a apenas duas semanas do primeiro turno das eleições, dois integrantes do PT foram presos pela Polícia Federal em um hotel de São Paulo ao tentar comprar um dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. Havia R$ 1,7 milhão em dinheiro no local. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando diminuir a importância do episódio, afirmou que aquilo era obra de “um bando de aloprados”, expressão pela qual o caso ainda é lembrado. Na época, a Polícia Federal investigou a participação de doleiros da Baixada Fluminense, no Rio.

A ação penal contra os envolvidos foi aberta na Justiça Federal em Cuiabá. Contra essa decisão, a defesa de Lacerda – a cargo dos criminalistas Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver – ingressou com exceção de incompetência da Justiça Federal no Mato Grosso. Como o pedido foi inicialmente rejeitado, a defesa apelou ao TRF-1, acolhendo inclusive manifestação favorável da Procuradoria Regional da República em Brasília, o TRF-1 julgou pela procedência do apelo entendendo que a Justiça Federal, no Rio de Janeiro, é o foro competente para conduzir a ação penal.

A decisão do TRF-1 foi unânime, seguindo o voto do relator, desembargador Cândido Ribeiro. Os magistrados concederam habeas corpus de ofício na apelação para reconhecer o pedido da defesa. Na prática, a Justiça Federal em Cuiabá perdeu a competência sobre o caso.

“Vamos ter autoridades competentes julgando o caso e com mais serenidade”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron.

Fonte: Fausto Macedo/Estadão

DILMA ROUSSEFF INAUGURARÁ MAIS TRÊS IFRN NO ESTADO AMANHÃ.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inaugurarão três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), nesta quarta-feira, às 11h, em Ceará-Mirim. A cerimônia englobará inauguração das unidades de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama.

Os novos campi do IFRN fazem parte da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e terão capacidade para atender inicialmente 1.200 alunos, cada um deles.

Com os três novos campi, a instituição chega ao número de 19 unidades, distribuídas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Após a inauguração, A presidenta entregará certificados de conclusão de cursos profissionalizantes aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Rio Grande do Norte.

Fonte: O Mossoroense
Foto: Agência Brasil

VOTO SECRETO ESTÁ PERTO DO FIM NA ASSEMBLEIA.

A exemplo da Câmara Municipal de Natal, a Assembleia Legislativa caminha para extinguir o voto secreto no âmbito da casa. Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o voto aberto, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB).

A proposta segue agora para uma comissão especial antes da votação em plenário. A matéria tramita desde o mês de agosto, no rastro das manifestações de rua.

Fonte: Diógenes Dantas/Nominuto

LÓGICA ELEITORAL

Essência da democracia política, o processo eleitoral é também – e não apenas no caso brasileiro – um mecanismo de “redução a termos”. De simplificação do debate. A mídia jornalística é o lócus por excelência onde se condensam as ideias. O horário obrigatório de propaganda eleitoral na televisão é o território da venda de sonhos e ilusões. Em ambas as instâncias, estará entre as preocupações principais dos contendores “desconstruir” o adversário, se e quando conveniente.

O parágrafo acima é uma proposta de resumo da coisa. Resumo rombudo, usado só para introduzir o tema. Que pode ser traduzido também da seguinte maneira: a lógica implacável do processo eleitoral já se infiltrou em todos os poros do debate político.

Ou quase: a provocação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) durante visita de uma comissão parlamentar ao antigo DOI-Codi da Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, noticiada nos jornais de terça-feira (24/9), faz parte de uma história de horror que antecede e sucederá as peripécias eleitorais correntes, embora se articule com elas: não é verdade que Bolsonaro é filiado ao partido de Paulo Maluf, herdeiro da Arena via PDS de José Sarney e hoje leal integrante da base aliada do governo Dilma Rousseff?

Fonte: Mauro Malin/http://observatoriodaimprensa.com.br

VITAL DO RÊGO PEDIU DE GOVERNADORES DO PMDB.

Em uma ação para descolar o PSB do governo Dilma Rousseff, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deixou o cargo hoje. Agora, o PMDB ocupará a vaga. Os peemedebistas indicaram o senador paraibano Vital do Rêgo, que deve ser o novo ministro. O parlamentar conseguiu ser o nome de consenso na cúpula do partido. Na semana passada, Vital do Rêgo ligou para governadores do PMDB, pediu apoio para a indicação e foi prontamente atendido.

Fonte: Felipe Patury/Época

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

MINISTRO DE INTEGRAÇÃO ENTREGA O CARGO EM AUDIÊNCIA COM DILMA.

Fernando Bezerra já tinha enviado carta de demissão para a presidente.

Ministro saiu após seu partido, o PSB, ter decidido deixar o governo.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff durante audiência de cerca de uma hora na manhã desta terça-feira (1º), informou a assessoria do ministério.

Pelo microblog Twitter, Bezerra disse, após a reunião: "Acabo de sair de uma boa e agradável conversa com a pres Dilma. Agradeci a oportunidade de servir ao meu pais, como ministro". Noutra mensagem, ele afirmou: "Aguardo um comunicado da presidenta Dilma para transmissão de cargo entre hoje e amanhã".

O possível substituto é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para a pasta.

No início da tarde, a assesoria do Planalto divulgou nota na qual informou que o secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério, Francisco Teixeira, assumirá o cargo interinamente.

De acordo com a nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, "nos dois anos e nove meses em que esteve à frente da pasta, Fernando Bezerra fez um trabalho extraordinário. O orçamento total do ministério dobrou na sua gestão."

Bezerra saiu do ministério cumprindo determinação de seu partido, o PSB, de deixar os postos que ocupa atualmente no governo federal.

A decisão do PSB de entregar os cargos foi oficializada em 18 de setembro, durante reunião da comissão executiva do partido. O encontro foi comandado pelo presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por quem Bezerra foi indicado para o posto. O plano do PSB é lançar a candidatura presidencial de Campos no ano que vem, contra Dilma.

Após a decisão do PSB, Bezerra entregou sua carta de demissão, mas a presidente Dilma Rousseff pediu que ele permanecesse no cargo até que ela retornasse de viagem a Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU. Ela voltou a Brasília na madrugada da última quinta-feira (26).

O PSB também ocupa a Secretaria Especial de Portos com o ministro Leonidas Cristino. Ele ainda não entregou seu cargo e mantém suas atividades à frente da pasta, segundo informou sua assessoria. Nesta terça-feira (1º) ele está em viagem oficial a São Paulo.

Fonte: Priscilla Mendes, com colaboração de Nathalia Passarinho

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

EM PARELHAS, ROSALBA INAUGURA BASE DO SAMU E ANEXO DO HOSPITAL JOSÉ AUGUSTO.

O Governo do Estado inaugurou nesta terça-feira (01) a Base Avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atenderá aos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Equador e o anexo do Hospital (antigo hemocentro), onde funcionará a parte administrativa e laboratório de Analises Clinicas do hospital. A base do Samu funcionará à Rua Semeão de Oliveira Melo, no bairro Dinarte Mariz, em parte do prédio da CAPESA, que foi reformado para atender as exigências do Serviço.

A inauguração contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, de secretários e coordenadores do SAMU, além dos prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Adriano Gomes (Santana do Seridó), Noeide Sabino (Equador), Sérgio Eduardo (Carnaúba dos Dantas), Roberto Germano (Caicó), Vilton Cunha (Currais Novos) e Isaias Cabral (Acari), vereadores, dentre outras autoridades.

A chegada do SAMU vem somar uma série de medidas que irão permitir o atendimento de qualidade à população, como fechamento das escalas médicas, reformas dos hospitais e estruturação de salas de estabilização. O Samu atende a 29 municípios do Rio Grande do Norte, com 24 Unidades de Suporte Básico e seis Unidades de Suporte Avançado, além da Unidade de Suporte Avançado Neonatal, motolâncias e viaturas de intervenção rápida.

Fonte: Marcos Dantas

MINIRREFORMA ELEITORAL: LÍDERES FECHAM ACORDO PARA TIRAR PONTO MAIS POLÊMICO DO TEXTO.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou que os líderes partidários fecharam acordo para retirar a parte mais polêmica da chamada minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que deverá ser votada em sessão extraordinária nesta terça-feira (1º). Trata-se da permissão para que empresários que sejam concessionários ou permissionários de serviço público doem para campanhas.

A ideia do presidente é mandar a proposta para o Senado, ainda hoje, para que possa ser votado pelos senadores nesta quarta-feira (2). Para que as novas regras possam valer para as eleições do ano que vem, o texto precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o próximo dia 5.

"Esperamos que o governo possa fazer essa análise rápida, porque é um projeto simples, de procedimentos eleitorais, para baratear campanhas eleitorais, para simplificar o processo eleitoral, portanto não há grandes dificuldades em um exame rápido, como esta Casa fará".

Conforme o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, o governo não tem posição sobre a minirreforma eleitoral, já que considera o assunto de interesse estritamente partidário.

Pelo menos quatro partidos já anunciaram que votarão contra a minirreforma eleitoral: PT, PDT, PCdoB e Psol. O presidente da Câmara fez apelo para que o Partido dos Trabalhadores não obstrua a sessão, mesmo que vote contrariamente à matéria. Segundo o líder do PT, José Guimarães, isso será decido em reunião do partido na tarde de hoje.

"Se a matéria for a voto, nós vamos nos manifestar profundamente contra a minirreforma eleitoral. Qual vai ser o timing disso, qual tática, se é obstrução ou não, nós vamos amadurecendo até o final da tarde."

Henrique Eduardo Alves também confirmou que há acordo entre os líderes partidários em torno dos dois projetos que trancam a pauta das sessões ordinárias do Plenário: o projeto que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PL 5740/13); e o que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit (PL 6053/13,).

Fonte: Lara Haje/Rádio Câmara

JUÍZA CASSA PREFEITA E VICE DE MOSSORÓ.

A juíza titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, cassou os mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Decisão combefeito imediato de determinação de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

Sentença de primeiro grau, que cabe recurso.

Fonte: Thaísa Galvão, com informações do www.blogcarlossantos.com.br

MESSIAS TARGINO: PRESIDENTE DA CÂMARA DISPONIBILIZA SESSÕES VIA RÁDIO/INTERNET.

O presidente da Câmara de Messias Targino, Juscelino Herculano Jales, disponibilizou via Rádio Juventude FM a transmissão das sessões legislativas. Desta forma, pelo link da emissora é possível pela internet a população e os filhos distantes ouviram os pronunciamentos dos parlamentares messienses.

As sessões ocorrem semanalmente na sexta-feira, às 16:00 horas

Eis o endereço para acesso.

juventudefm87.com

FELIZ DIA NACIONAL DO IDOSO.

Crianças hoje nascem com imaginação de adulto, idosos morrem com imaginação de criança.

Claudiney Ribeiro

GOVERNO SE MANTÉM ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL DA LEI FISCAL.

O balanço do segundo quadrimestre do ano mostrou que o Governo do Estado se mantém acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando os padrões do Tribunal de Contas do Estado, o Executivo potiguar comprometeu 48,23% do seu orçamento com pessoal. O limite total é de 49% e o prudencial é 46,55%. Com pessoal, o comprometimento do Governo foi de R$ 3,243 bilhões no quadrimestre. Pelos parâmetros adotados na Secretaria do Tesouro Nacional, o Governo também se mantém em situação semelhante. O Executivo comprometeu 48,97% da receita, quando o limite prudencial é de 46,55% e o total 49%.

A arrecadação do Estado somou, no quadrimestre R$6,726 bilhões. Os números, no comparativo com o primeiro quadrimestre, que teve os números divulgados no final do mês de maio, estão um pouco maior no comprometimento da receita. O fechamento de janeiro a abril, mostrou um comprometimento de 48,94%. O controlador geral do Estado, José Anselmo Carvalho, disse que os números do balanço e a permanência do Governo acima do limite prudencial não surpreende. “Desde 2006 o Governo atravessa a realidade. 2006 foi o primeiro ano que o Governo ultrapassou o limite e não mais voltou a ficar fora da zona”, destacou, lembrando que em 2010 a situação foi mais crítica porque o Executivo potiguar ficou acima do limite total da LRF.

Para o resultado do balanço do segundo quadrimestre do ano, o controlador geral do Estado atribuiu ao crescimento vegetativo e o reajuste implantado para algumas categorias, como os professores e os policiais militares. Além disso, José Anselmo Carvalho também chamou atenção que ocorreram convocações de aprovados em concurso, inclusive para Secretaria Estadual de Educação. Ele chamou atenção que nos últimos meses também ocorreu uma “aposentação em massa”, o que levou o Estado a convocação de novos profissionais, aumentando o gasto com pessoal. “O grande desafio é limitar o ritmo de crescimento da despesa de pessoal. Outro fato que está surgindo é a necessidade de reposição a partir de concurso, com a aposentadoria dos funcionários”, ressaltou o controlador. Ele analisou que a conjuntura nacional atua como fator complicador, já que a economia não cresce no ritmo esperado. “O FPE não está atingindo nem mesmo a projeção do Governo Federal. É o Governo (Federal) que calcula a projeção e repasse para os Estados, mas nem isso consegue atingir”, concluiu José Anselmo.

Fonte: Portal Jardim do Seridó

FELIZ DIA NACIONAL DO IDOSO.

Seja paciente com os idosos. Afinal, um dia eles foram pacientes com a criança que você foi.

Vanessa Pimentel

EDUARDO CAMPOS ESTÁ NO RASTRO DE DILMA.

Não deve ter sido à toa que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável do PSB, confirmou presença num evento do partido nove dias depois de mais uma visita de Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte.

Dilma estará amanhã (2) em Ceará-Mirim, inaugurando novas unidades do IFRN e entregando diplomas a 4 mil formandos do Pronatec.

Já Eduardo Campos estará dia 11 em Mossoró num evento do PSB organizado pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado, ex-líder do partido e pessoa de grande prestígio junto ao presidente nacional do PSB.

Tanto Dilma como Eduardo Campos vêm fazer campanha eleitoral antecipada. A presidente tem como disfarçar a visita com inaugurações. Já Eduardo nem precisa disfarçar nada. Vem sentir o pulso de correligionários no Estado e manter seu nome em evidência.

Apesar de Dilma ter voltado a crescer na intenção de votos e Eduardo patinar nas pesquisas, o governador pernambucano será um calo que pode incomodar a presidente na Região Nordeste, subtraindo-lhe votos preciosos numa disputa que pode contar com cinco candidaturas de peso - Dilma, Marina, Aécio, Serra e Eduardo Campos.

Eu estou curioso para ver a movimentação dos políticos locais do PT e do PSB em torno dos dois visitantes.

Apesar de Eduardo Campos ter devolvido os cargos que o PSB ocupava no governo federal, a turma do PSB local não quer saber de largar Dilma e os espaços federais.

Já Wilma de Faria, do partido do Eduardo, não quer perder o PT de vista para eventual aliança no próximo ano.

No Rio Grande do Norte, PT e PSB ainda estão juntos e misturados com vistas ao palanque estadual de 2014. Mas ninguém sabe por quanto tempo. Com o passar dos meses e com a definição do jogo nacional, petistas e wilmistas deverão estar em campos opostos. A conferir.

Fonte: Diógenes Dantas

Foto: FD/Pernambuco

FELIZ DIA NACIONAL DO IDOSO.

Ai do homem que não respeitar os idosos...Um dias serás um também, e então implorarás auxílio que não virá!

Marilis Márcia Chalupe

"SÓ NÃO APLICA A LEI O JUIZ QUE É MEDROSO, COMPROMETIDO OU POLITICAMENTE ENGAJADO", DIZ PRESIDENTE DO STF.

Ainda de acordo com as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, após participar de um seminário a empresários promovido pela revista "Exame", em São Paulo... Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos "fenômenos mais perniciosos" do Judiciário.

"Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, [...] sem que políticos tenham que se intrometer."

Fonte: Marcos Dantas

FELIZ DIA NACIONAL DO IDOSO.

Sabemos que necessitamos da experiência dos idosos, mas esperamos que ela venha como nós gostaríamos. Na verdade, ela vem como precisamos... o importante é ter sensibilidade para perceber.

Marcos Chavarelli

BRASIL SEDIA EVENTO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Encontro reúne representantes de mais de 60 países. Conferência é promovida pelo PNUD e Ministério do Desenvolvimento Social.

A 3ª Conferência Internacional sobre Capacidades Nacionais de Avaliação, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, começou nesta segunda-feira (30) em São Paulo. Representantes de governos de mais de 60 países estão reunidos no Brasil para discutir sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

“O encontro é importante porque mostra a necessidade dos países de aprimorarem seus instrumentos de gestão da informação para que o conhecimento seja usado de maneira mais eficaz pelos governos”, avalia Paulo Januzzi, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social. Ele abriu a 3ª Conferência ao lado do diretor do Escritório de Avaliação do PNUD, Indran Naidoo.

A conferência é uma oportunidade para troca de informações entre instituições nacionais de avaliação e autoridades governamentais. Os dois últimos eventos promovidos pelo PNUD ocorreram no Marrocos, em 2009, e na África do Sul, em 2011. O tema a ser abordado na conferência deste ano trata de soluções para os desafios relacionados à independência, credibilidade e uso da avaliação. Mais de 150 representantes participam do evento, que acontece no Hotel Transamérica.

Segundo Januzzi, houve um rápido crescimento em todo o mundo na produção de informação e conhecimento sobre políticas e programas públicos. A informação tem sido produzida por universidades, centros de pesquisa, agências multilaterais e pelas administrações públicas. Programas de saúde pública e educação, programas de transferência de renda e ações para combater a violência estão entre os temas recorrentes de pesquisa aplicada em políticas públicas em muitos países.

Os objetivos da conferência são o compartilhamento de experiências, desafios e soluções de países que têm programas nacionais e sistemas de monitoramento e avaliação de suas políticas públicas.Durante três dias, representantes de governos vão identificar lições e desafios na implementação nacional de sistemas de monitoramento e avaliação.

Januzzi explica que muitos países buscam assistência técnica para fortalecer suas políticas públicas. “O Brasil é considerado um país que avançou muito na gestão da informação e na implantação de instrumentos de controle e monitoramento das políticas públicas”, aponta. A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) é responsável pelo monitoramento e estabelecimento de metas e avaliação de políticas tocadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, avaliar o desempenho das políticas públicas é considerado fundamental para a prestação de contas, boa governança e melhoria da próprias políticas. Os esforços para construir e manter sistemas de avaliação eficazes enfrentam desafios que passam pelo próprio desenho institucional, dinâmica política e capacidade técnica.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Portal Brasil

FELIZ DIA NACIONAL DO IDOSO.

O jovem de hoje será o idoso de amanhã. Valorizemos nossos idosos, pois estes possuem conhecimento suficiente para suprir dúvidas sobre o passado pouco conhecido por nós.

Denis Santarém

CID: CAMPOS "NÃO REÚNE O MÍNIMO DE CONDIÇÕES".

O governador do Ceará, Cid Gomes, acha que “Eduardo Campos não vai ser candidato”. Por quê? “Ele não reúne no momento o mínimo de condições objetivas para ser candidato” à Presidência. As declarações foram feitas na noite passada, em entrevista ao programa Roda Viva.

Já excluído dos quadros do PSB, Cid comparou a conjuntura atual à da sucessão passada. Afirmou que o PSB viveu drama análogo. “Havia os que defendiam a candidatura própria, que era a do Ciro [Gomes]. E havia os que diziam: ‘é melhor a gente reforçar os projetos nos Estados.” Prevaleceu a segunda alternativa.

O governador aprofundou a comparação: “Ciro tinha 18% nas pesquisas, Eduardo Campos tem 4%. Mais: era o fim do ciclo do Lula. Portanto, nós estávamos mais ou menos a cavalheiro para iniciar um novo ciclo, com o nosso projeto. A Dilma está no meio. Participamos até hoje, os dois ministros [do PSB] ainda estão lá no governo dela. A gente vai, numa hora como essa, sair? E num momento que a gente vê que tem certa complicação. Isso pra mim passa uma ideia de oportunismo!”

Cid relatou encontro que teve com Dilma. Deu-se há duas semanas, no mesmo dia em que a Executiva do PSB decidiu desembarcar do governo federal. “Acabou a reunião, recebi um telefonema dizendo que a presidente queria falar comigo. No encontro que tive com ela eu disse: presidenta, insista com o Eduardo, tenho certeza que ele não tem segurança de que o melhor para ele é ser candidato. [...] Insista com ele, acaricie, dê carinho, todo mundo gosta disso.”

Segundo o relato de Cid, Dilma lhe disse que iria pensar. Viajou para os EUA sem receber de volta os ministérios controlados pelo PSB –Integração Nacional e Portos. “Foi uma sugestão que eu dei pra ela.” A despeito de apoiar a candidatura reeleitoral de Dilma, Cid não cogitava deixar o PSB. Alega que “houve um gesto de hostilidade.”

Uma delegação do PSB foi ao Rio de Janeiro para convidar Luizianne Lins (PT), adversária dos irmãos Cid e Ciro Gomes, a ingressar no partido e disputar o governo do Ceará em 2014. Em telefonema a Eduardo Campos, Cid se queixou e disse que teria sido mais simples pedir que ele saísse da legenda. O interlocutor respondeu que não sabia do convite feito a Luizianne. E Cid: “Sinceramente, não acreditei.”

Nesta terça, Cid reúne seu grupo político para decidir a que partido irão se filiar. São duas as opções: o novíssimo Pros e o tradicional PDT. Durante a entrevista, Cid discorreu sobre as vantagens e as desvantagens de cada opção. Mas recusou-se a antecipar qual deve ser a deliberação. Deputados federais do grupo do governador afirmam que a maioria deve optar perlo Pros.

Fonte: Josias de Souza

WILMA É O FIEL DA BALANÇA PARA 2014.

A conversa corre solta em todas as rodas políticas de Caicó:

- Qualquer chapa que quiser vencer as eleições majoritárias de 2014 tem que incluir o nome da ex-governadora Wilma de Faria. Ela é hoje é fiel da balança da disputa. Pelo menos foi o que revelou todas as últimas pesquisas.

Fonte: Robson Pires

COMISSÃO DO SENADO VAI APRECIAR PROJETO QUE ACABA COM A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES.

Segundo item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a obrigatoriedade do voto em todas as eleições deve ser discutida amanhã.

Relator do projeto, Pedro Taques, deu parecer favorável à PEC, mas nem ele consegue arriscar um palpite sobre as chances de aprovação, embora o voto facultativo tenha sido um dos pleitos mais ouvidos nas ruas durante as manifestações de junho.

Diz Taques:

- Naturalmente, sou a favor do voto facultativo. O voto é um direito do cidadão, e um direito não pode ser obrigatório. Agora, qual a inclinação da maioria da CCJ, não tenho a menor ideia.

Fonte: Lauro Jardim/Veja

TSE DÁ 24 HORAS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTAR SOBRE REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE.

A ministra recebeu hoje(ONTEM) relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado.

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta segunda-feira prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Rede sob pressão

A ministra recebeu hoje relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado. Na segunda-feira, Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

Na semana passada, Marina Silva reuniu-se com ministros do TSE para defender a concessão do registro do partido. A ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa.

Fonte: Agência Brasil/http:/Twishort.com - Josivan Barbosa

PREFEITO DE ACARI COMEÇA A NEGOCIAR COM FUNCIONALISMO DÍVIDA DA GESTÃO ANTERIOR.

O prefeito de Acari, Isaias Cabral, reuniu nesta segunda-feira (30), no Municipal Clube, todos os funcionários públicos municipais para iniciar a negociação dos salários atrasados da gestão anterior. A assembleia contou com a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo e de sindicatos.

Como primeira deliberação da assembleia, Isaias Cabral sugeriu a criação de uma comissão para iniciar o levantamento real do débito existente. Atualmente há uma divergência de dados. “As informações da contabilidade e dos servidores divergem”, explicou o prefeito. Segundo a assessoria de Isaias, a gestão anterior deixou uma dívida de aproximadamente R$ 75O mil reais, somente com os servidores da Educação.

Fonte: Marcos Dantas

GOVERNO DAS MÃOS LIMPAS É FORTE MARCA DE ROSALBA CIARLINI.

A médica pediatra Rosalba Ciarlini, quando assumiu a Prefeitura de Mossoró pela primeira vez, em janeiro de 1989, iniciando a sua carreira política, garantiu que a ética, a honestidade e a transparência seriam marcas de sua biografia de gestora pública. Para isso, a determinação de combater qualquer tipo de desvio do bem público.

E assim cumpriu nas três gestões como prefeita (1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004). Os poucos casos de desvio de conduta de auxiliares foram enfrentados de forma clara e punidos exemplarmente.

Agora, como governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba mantém essa marca intocável. Com quase três anos de administração, não há uma nódua que possa comprometer a imagem de gestora honesta.

Pode ser dito, sem risco de errar, que Rosalba estabeleceu um novo modelo de o Estado ser governado sob o ponto de vista da moralidade.

Bem diferente do passado recente, quando governantes, seus parentes e amigos estavam frequentemente envolvidos em escândalos. Os oitos anos de Wilma de Faria (PSB) por (mau) exemplo, foram completamente contaminados por casos de corrupção.

Só para citar os mais famosos: “Foliaduto”, que fez escorregar pelo ralo dinheiro de carnavais fantasmas; “Hygia”, que engoliu os recursos da Saúde; “Foliatur”, que desviou recursos do Turismo; “Ouro Negro”, esquema criminoso que fez desaparecer divisas financeiras do Estado; “Ponte de Todos”, superfaturada em milhões de reais.

Todos esses casos viraram processos, sendo que o “Foliatur” acabou de ser julgado, com pena de prisão para os réus condenados.

Pois bem.

Era assim que o Rio Grande do Norte era governado, com o cofre escancarado para familiares e amigos do governo. Agora, mudou.

Reconheça-se. Finalmente, temos uma gestão de mãos limpas.

Fonte: César Santos/http://www.defato.com/noticias/26131/governo-das-maos-limpas-e-forte-marca-de-rosalba-ciarlini