O ex-presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, João Raimundo Damascena dos Santos, conhecido como Juca, deixou a prisão nesta terça-feira (14), após ter a prisão preventiva revogada pela Justiça da Bahia. Um vídeo obtido pela redação do REDE 190, mostra o momento em que Juca deixa a unidade prisional.
Na saída, ele é recebido pela esposa e os dois se abraçam. A soltura ocorreu após decisão da 4ª Vara de Vi*lência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador. Conforme consta no alvará de soltura, a juíza Luana Cavalcante Vilasboas indeferiu o pedido de relaxamento da prisão, mas acolheu o pedido subsidiário da defesa e revogou a prisão preventiva.
Na decisão, a magistrada determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico em juízo, a obrigação de comunicar previamente eventual mudança de endereço e a proibição de manter contato com a vítima, por qualquer meio. O alvará também determina a soltura de Juca, desde que não exista outro motivo legal para mantê-lo preso, e alerta que o descumprimento injustificado das medidas cautelares poderá resultar na adoção de novas providências judiciais. Juca, que recentemente renunciou à presidência da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, estava preso em razão do caso que tramita na Vara de Vi*lência Doméstica.
A revogação da prisão preventiva não representa julgamento definitivo sobre as acusações. O processo segue em tramitação na Justiça.
Fonte: Rede 190
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.