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sábado, 4 de outubro de 2025

MINISTÉRIO DA PESCA SUSPENDE LICENÇAS DE PESCADORES EM CIDADES DA PARAÍBA POR SUSPEITAS DE FRAUDE

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 23 licenças de pescadores na Paraíba por suspeita de fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Entre os municípios atingidos está Santa Luzia, além de outras 22 cidades paraibanas. A medida faz parte de uma operação nacional que suspendeu mais de 131 mil registros em todo o Brasil.

Os pescadores afetados terão 30 dias para recorrer da decisão.

Fonte: Sertão em Destaque

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