Recentemente, a justiça deu prazo para que ela e dois candidatos a vereadores, Valma Maria Gomes da Silva e Cícero Moreira Barreto, se explicassem sobre uma denúncia de possível abuso de poder político. Este processo ganhou destaque devido a um áudio vazado em que a prefeita supostamente faz ameaças e coage uma cidadã. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se da seguinte forma:
Além disso, Mônica também responde a um processo no qual é acusada de utilizar dinheiro público para autopromoção, conduta vedada pela Constituição Federal. Ela é suspeita de aproveitar-se da propaganda oficial, custeada pelo erário, para tirar proveito pessoal ilegal. Essa conduta, caso confirmada, poderá configurar ato de improbidade administrativa, com pena de suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.
No dia 29 de outubro de 2024, tanto Mônica quanto os vereadores Valma Maria Gomes da Silva e Cícero Moreira Barreto foram citados no processo nº 0600458-38.2024.6.06.0070 e têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas defesas, encerrando-se em 7 de novembro de 2024. Durante esse período, os envolvidos poderão expor suas justificativas e provas em resposta às acusações. Nesse mesmo dia, a prefeita Mônica também foi citada no processo nº 0600459-23.2024.6.06.0070, podendo, se desejar, apresentar defesa no prazo de cinco dias úteis, que se encerra igualmente em 7 de novembro de 2024.
As consequências de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) podem ser significativas. Caso a Justiça encontre evidências de irregularidades, a prefeita, bem como os demais, poderá enfrentar penalidades severas, como a cassação do mandato ou a inelegibilidade.
Fonte: O Kariri
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