Essa disparidade nos valores recebidos levanta sérias suspeitas de nepotismo e favorecimento, uma vez que a contratação ocorreu sem qualquer tipo de seleção impessoal. A Súmula Vinculante nº 13 do STF proíbe a nomeação de parentes de autoridades públicas em cargos de confiança ou comissionados sem concurso, o que pode indicar irregularidades nesse caso.
Além disso, Suiany e Rivelino Câmara já foram alvos de uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa em 2010, junto ao ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, por irregularidades em uma licitação envolvendo a empresa Central Eventos e Publicidade Ltda.
Diante dessas informações, é urgente que as autoridades competentes, como o Ministério Público do RN e o TCE-RN, investiguem os indícios de nepotismo, a discrepância nos pagamentos e a legalidade da contratação de Suiany. A população de Patu merece transparência e o correto uso dos recursos públicos.
Entenda os fatos:
- Suiany Câmara Ramalho, filha do prefeito, recebeu R$ 317.683,00 por plantões médicos entre julho de 2023 e julho de 2024.
- Todos os demais médicos plantonistas, juntos, receberam R$ 166.673,00 no mesmo período.
- Não houve concurso público ou processo seletivo para sua contratação.
- Suspeitas de nepotismo e favorecimento com base na relação familiar e na ausência de critérios impessoais.
- Ação Civil Pública por Improbidade já foi ajuizada contra Rivelino e Suiany em 2010 por irregularidades em licitação.
A cidade de Patu precisa de respostas claras sobre o uso dos recursos públicos e o cumprimento das leis.
Transparência Já!
Fonte: Blog do Doutor
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