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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

MAIEROVITCH: PELA ÉTICA, MORAES DEVERIA SE AFASTAR DE CASO BOLSONARO

Do ponto de vista ético e psicológico, Alexandre de Moraes deveria se afastar da investigação de Jair Bolsonaro, afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta quinta (15).

"Estamos diante de uma questão ética. Desde a Idade Média, sabe-se que aquele que apura não pode atuar em futuro processo em que irá julgar."

"Moraes está atuando e se coloca ética e psicologicamente impedido de atuar. Ele deveria se afastar porque está mencionado. Se o golpe desse certo, estaria submetido à prisão e até a uma sanção de morte. Não é possível que alguém não se afaste de uma investigação tendo em vista estas circunstâncias."

Maierovitch frisou que, embora se questione a permanência de Moraes no caso Bolsonaro, o afastamento dele seria impróprio pela fase em que se encontram os inquéritos policiais.

"É importante se colocar que uma coisa é o que está sendo apurado. Outra são os crimes que aparecem. Nesse mosaico amplo, no qual se atacou o Estado Democrático de Direito e se tentou o golpe de Estado, há tantos outros crimes e pessoas que, de alguma forma, passam a ser elementos desse inquérito."

"Moraes é um deles, por exemplo, assim como Gilmar Mendes, outro ameaçado de morte. Perante o cidadão, a Justiça tem que estar em uma postura de imparcialidade. Quem não vê que Moraes foi mencionado e está carimbado nesse processo? Ele sofreu uma infâmia enorme e foi ameaçado de prisão e morte. Isso é muito pesado. O próprio Moraes deveria se afastar."

Agora, nesta fase de inquérito policial, não há possibilidade de se arguir suspeição ou impedimento, que são matéria processual.

Fonte: Wálter Maierovitch, colunista do UOL

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