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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

CCJ DO SENADO APROVA KASSIO

Com 22 votos a favor e 5 contrários, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para o STF. O desembargador terá agora o nome submetido ao plenário, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para ser nomeado.

Durante a sabatina, Kassio foi vago ao responder sobre como pretende atuar no STF em questões mais delicadas, sob a justificativa de que não pode comentar processos em andamento.

Fez assim ao ser indagado sobre descriminalização total do aborto, equiparação da homofobia ao racismo, prisão após condenação em segunda instância, demarcação de terras indígenas.

Na apresentação inicial, o desembargador negou inconsistências no currículo e disse que os questionamentos decorrem de “incompreensão das regras educacionais europeias”.

Kassio Marques negou plágio em sua dissertação de mestrado — como revelou a Crusoé trechos inteiros foram copiados do advogado Saul Tourinho Leal.

“Utilizei em apenas um capítulo da dissertação”, afirmou.

Afirmou que o combate à corrupção “é essencial, mas não deve se limitar neste ou naquele indivíduo”. Depois, disse que o “garantismo deve ser exaltado”. Disse que a Lava Jato, como outras operações, podem passar  por “ajustes necessários”.

Kassio Marques defendeu o plano para tirar Sergio Moro das eleições, ao dizer que não tem nada contra a imposição de quarentena para juízes que queiram se candidatar. “Não vejo nenhuma dificuldade.”

Questionado se teve como padrinhos Flávio Bolsonaro e Frederick Wassef, disse  “absolutamente ninguém interferiu na decisão do presidente” de indicá-lo para o STF.

O desembargador justificou a decisão que liberou bufê com lagosta para o STF. “Essa licitação foi apreciada pelo Tribunal de Contas da União, que a julgou como lícita. Com mais ainda esse elemento, não teria, de forma alguma, nenhum motivo para pensar de forma diferente.”

Kassio não soube explicar o trabalho da mulher no Senado e afirmou que as dezenas de representações contra ele no CNJ “não são reclamações a respeito da postura do magistrado“.

Fonte: O Antagonista


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