Serão dois no STF, dois no STJ, dois no TST e quatro no STM.
O próximo presidente da República, que será escolhido neste domingo, poderá indicar pelo menos dez ministros para integrarem os tribunais superiores brasileiros, de um total de 86 vagas. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, serão dois novos nomes para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os mais antigos integrantes da Corte. Eles completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente e, com isso, serão obrigados a deixar o cargo. Haverá ainda mais duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM).
O número de indicados poderá aumentar porque há uma cadeira vazia no TST para a qual ainda não foi indicado nenhum substituto. Além disso, um ministro pode deixar um tribunal superior antes de alcançar a idade limite. Isso já ocorreu antes. Joaquim Barbosa, por exemplo, deixou o STF em 2014, pouco antes de completar 60 anos. A idade de 75 anos foi estabelecida em emenda constitucional de 2015. Antes, o limite eram 70 anos. Não fosse essa mudança, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e mais dois ministros do STF — Ricardo Lewandowski e Rosa Weber — já teriam deixado a Corte.
Qualquer nome indicado pelo presidente da República precisa ser aprovado pelo Senado. Isso vale tanto para o STF como para o STJ, o TST e o STM. Na prática, porém, os nomeados pelo presidente não têm problemas em obter o aval do Senado.
No STF, a escolha do presidente da República é livre, desde que os nomeados tenham entre 35 e 65 anos, e possuam "notável saber jurídico e reputação ilibada". No caso do STJ, o segundo tribunal mais importante do país, em que dois dos 33 ministros vão completar 75 anos até 2022, há algumas outras regras que precisam ser observadas. Um terço deve ser oriundo dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais, e um terço dentre advogados e integrantes do Ministério Público Feral ou dos estados. Os indicados oriundos dos TRFs e TJs devem ser escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices elaboradas pelo próprio STJ.
Felix Fischer, que é o relator dos processos da Lava-Jato na Corte, faz 75 anos em agosto de 2022 e é oriundo do Ministério Público. Napoleão Nunes Maia Filho, que era do TRF da 5ª Região, com sede no Recife antes de chegar ao STJ, faz 75 anos em dezembro de 2020.
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Fonte: André de Souza/O Globo
Foto: Daniel Marenco/Agência Globo
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