Desde que soltou o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado pelo PSDB, no dia 14, ministro do Supremo já recebeu nove pedidos de liberdade com os mesmos argumentos usados pelo tucano.
Na carona do habeas corpus dado ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), nove acusados por tráfico, roubo, falsificação e crimes contra administração pública e um deputado de Santa Catarina (João Rodrigues, do PSD/SC), todos presos, recorreram ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, por liberdade. Um primo do tucano, Luiz Abi Antoun, alvo da Lava Jato, também entrou na fila. Nesta sexta, 28, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao ministro que rejeite as solicitações.
Beto Richa foi preso na Operação Radiopatrulha no dia 11, sob investigação de desvios no Programa Patrulha do Campo – manutenção de estradas rurais do Paraná.
O tucano adotou uma estratégia inusual para se livrar da prisão da Radiopatrulha. Ele não entrou com habeas corpus no Supremo, classe processual adequada para pedidos de liberdade. Preferiu outro caminho ao protocolar pedido de liberdade nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, o polêmico processo que vetou a condução coercitiva, de relatoria do próprio Gilmar.
Na manifestação, a procuradora-geral afirma que os pedidos das defesas dos nove investigados são a confirmação do receio externado no recurso apresentado pelo Ministério Público Federal em 18 de setembro. Na ocasião, Raquel argumentou que, caso prevalecesse a decisão que beneficiou Beto Richa, o ministro seria transformado em ‘o revisor universal de todas as prisões temporárias do país’.
Ela destaca ainda a variedade de situações apresentadas nas petições de revogação de prisões que, no momento, aguardam apreciação do ministro.
Entre os autores, estão acusados por roubo, fraude em licitação, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Também chama atenção o fato de alguns pedidos fazerem referência à concessão do habeas corpus a Beto Richa.”
Em um caso, o acusado de roubo armado chama o ministro de ‘pai da Constituição’ e afirma que Gilmar já concedeu ‘mais de 37 habeas corpus em casos de prisões preventivas genéricas’. O autor já teve o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo relator da ação no Superior Tribunal de Justiça.
Ao apresentar o pedido de liberdade, a defesa de outro acusado afirma que a situação do cliente é ‘ainda mais grave’ que a do ex-governador paranaense. Acusado de fraudar licitações, ele afirma que só foi preso preventivamente devido à proibição das conduções coercitivas pelo STF. Neste caso, não há registro de que antes de acionar o Supremo, tenha sido apresentado recurso ao STJ.
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Fonte: Júlia Affonso - Fausto Macedo/Estadão
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
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