Embora tenha prometido cortar quatro mil cargos de confiança entre maio e 31 de dezembro de 2016, o governo Temer aumentou em dois mil o número de servidores em funções comissionadas ao longo de um ano e meio de gestão. Os dados são de levantamento da ONG Contas Abertas.
“A redução nunca chegou aos 4 mil prometidos. O governo começou a cortar esses cargos, mas as contratações começaram a crescer novamente nos últimos meses”, diz o economista Gil Castello Branco, fundador da organização não-governamental. Em nota ao Congresso em Foco, o Ministério do Planejamento negou que tenha havido crescimento no número de nomeações desa natureza (leia íntegra mais abaixo).
De acordo com a ONG, o ritmo de nomeação para essas vagas cresceu entre junho e outubro, período em que a Câmara estava às voltas com a análise das denúncias contra o presidente Michel Temer. Segundo a Contas Abertas, 335 pessoas, concursadas ou não, foram alocadas em cargos comissionados em diferentes áreas, medida de dois cargos por dia nesse intervalo de cinco meses. Nesse período, a Câmara rejeitou duas denúncias contra Temer. Na ocasião, o governo foi acusado de liberar a execução de emendas e negociar cargos em troca de votos.
Atualmente 22.600 funcionários ocupam vagas especiais em ministérios, autarquias e fundações. Em junho do ano passado, quando o governo assumiu o compromisso de enxugar a máquina, existiam 20.560 DAS, vagas chamadas de Direção e Assessoramento Superiores.
Logo em seguida, no lugar dos DAS, destinados quase sempre a não concursados, o governo criou as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) para quem já é funcionário de carreira. Todos têm um status a mais e ganham mais por isso. Os dados são oficiais, retirados do Painel Estatístico de Pessoal.
Para o Ministério do Planejamento, a ONG interpretou de “forma equivocada” as informações.
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Fonte: Edson Sardinha/Congresso em Foco
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