Após mal-estar, Ministério da Defesa anuncia que deve editar portaria para devolver aos comandantes militares o poder de movimentar pessoal nas Forças Armadas.
Depois da controversa decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar poderes dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira que deve delegar a Exército, Marinha e Aeronáutica as funções de editar atos relativos ao pessoal militar.
Tradicionalmente cabia aos comandantes militares esta tarefa, mas a presidente baixou na última semana um decreto que dava ao ministro da Defesa atribuições como a reforma de oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha de capelães militares.
O texto original não foi bem recebido no Congresso Nacional, que acusou o Executivo de usar o decreto para abrir caminho para a ingerência ideológica do governo na formação de militares, já que o decreto também revoga uma antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos comandantes de aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento.
Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.