A ILHA FANTASMA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS.

No meu tempo de infância aprendi na escola que ilha era uma porção de terra cerca de água por todos os lados. Já em Caicó, ilha é uma porção de terra cercada por dois braços de um rio seco. Mas, como as coisas mudaram muito hoje nós temos um conceito exótico de ilha; as ilhas artificiais, que consistem num prédio da Polícia Rodoviária Federal cercada de veículos apreendidos por todos os lados. Uma vergonha. Não sei se fruto da incompetência ou inapetência política. O fato é que tudo acontece de forma natural como se ali estivesse instalado um museu a céu aberto, para exibir tragédias que marcam, indelevelmente, da pior forma possível, as lembranças e sentimentos decorrentes de insanos atos ou fatos humanos, e nunca um conjunto de prejuízos ocasionados ao próprio patrimônio público em decorrência de tais fenômenos.

Por tudo isto é que resolvi trazer à baila esse tema. E confesso que já vi justificativas para o não enfrentamento do problema, e pasmem, em nome da preservação do direito de propriedade ou da inafastabilidade do princípio da ampla defesa. Para esses defensores do rigorismo formal é preferível que esses bens venham a se deteriorar definitivamente pela ação do tempo do que os ver alienados pelo Estado minorando, pelo menos, as despesas que o poder público suportou em decorrência de apreensões desses ditos bens. Lógico que não se pugna aqui para que o Estado aja arbitrariamente, pois vivemos uma democracia onde o devido processo legal é imprescindível à sustentação do sobredito sistema. Porém, respeito ao direito de propriedade e devido processo legal, não são sinônimos de burocratização, demora ou complexidades procedimentais, sobretudo quando este são ocasionadores de prejuízos ao patrimônio público.

Com isto, como sugestão inicial, entendo que o Parlamento brasileiro pode e deve aparelhar o Estado de forma eficiente e operacional, prescindindo do rigorismo formal, para solucionar tão incômodo problema, e isto sem agredir o direito de propriedade, muito menos a ampla defesa. Os Estados Unidos dão show de bola no que concerne à destinação de bens apreendidos pelo poder público. São rápidos, céleres e eficientes salvando o conteúdo patrimonial desses acervos, recuperando, então, com eficiência os prejuízos ou custos suportados pelo Estado, e nem por isto deixam de ser um país democrata.

Gostaria de encerrar nossa participação de hoje trazendo mais proposições, objetivas e específicas, para enfrentamento do problema. Porém, considerando que este espaço não me permite maior amplitude, prefiro voltar em outro momento e assim colaborar com idéias para acabar com as nefastas ilhas de carros apreendidos ou comumente conhecidas como cemitérios de carros apreendidos, e assim aliviar o bolso do contribuinte que atualmente é obrigado a manter fantasmas em forma de sucatas.

Fonte: Francisco de Sales Matos é advogado e professor da UFRN/http://tribunadonorte.com.br/