GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM DISCUSSÃO NO TCE/RN.

Considerado um dos maiores problemas da atualidade, os resíduos sólidos resultam das atividades do homem em sociedade, devido ao seu poder de consumo, entre outros fatores. Em decorrência da importância do tema, a questão dos resíduos sólidos urbanos começa passa a integrar a pauta de discussões do Tribunal de Contas do Estado. O primeiro passo para isso será a realização de um Workshop sobre o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos, a cargo da Escola de Contas e direcionado aos técnicos do controle externo, dias 08 e 09 de outubro, pela manhã, no auditório Dinarte Mariz e sala de treinamento do TCE.

O encontro será aberto pelo secretário de controle externo do TCE, Jaílson Tavares, seguido pela palestra “A situação dos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte e os Planos Intermunicipais e Estadual”, a cargo do assessor técnico da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Resíduos Hídricos – SEMARH, Sérgio Bezerra Pinheiro; “O Plano Estadual de resíduos sólidos e a proposta de regionalização”, apresentado pela engenheira Emília Margareth; “A Lei n° 12.305/2010 e sua aplicação na visão do Ministério Público”, pelo promotor de justiça da comarca de Natal, João Batista Machado Barbosa e “Consórcios Públicos”, a cargo do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos.

No dia seguinte, os temas em foco serão “O estudo de custo para as regionalizações no PEGIRS/RN”, por Sérgio Pinheiro e, encerrando a programação, “Sistema de Informação em resíduos sólidos – consórcio do Alto Oeste Potiguar”, pelo consultor de TI da SEMARH, Jorge Guilherme Bezerra de Medeiros Júnior.

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos tratam de material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade.Mesmo sendo um serviço de responsabilidade direta das administrações municipais, o quadro de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte é preocupante, com a presença de lixões em todas as regiões do Estado , ocorrendo indiscriminadamente o lançamento dos resíduos a céu aberto, a queima, a presença de vetores e animais, além da existência de catadores.

Como forma de minimizar ou solucionar o problema, está sendo implementado o Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte e elaborado o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, alicerçados em dois princípios básicos: a construção das ações de forma participativa com os municípios e o compartilhamento das soluções, a partir da formação de consórcios intermunicipais que se integram um a um, formando mosaicos associativos de municípios buscando alcançar todo o Estado.

Fonte: http://www.atricon.org.br/