Prefeitos detidos em Goiás na Operação Tarja Preta movimentaram cerca de R$ 15 milhões em transações ilegais para a compra de medicamentos. A operação está sendo realizada pelo Ministério Público Estadual com apoio da Polícia Militar goiana e do Mato Grosso.
Na terça-feira (15), o Tribunal de Justiça de Goiás determinou a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos, que estão no complexo penitenciário de Goiânia. Foram presos os prefeitos das cidades de Aragarças, Aurélio Mendes (PSDB); Carmo do Rio Verde, Delson José (PSDB); Araguapaz, Fausto Brito (PSDB); Uruana, Glimar do Prado (PP); Rialma, Janduhy Diniz (PSDB); Pires do Rio, Luiz Eduardo (PSD); Cromínia, Marcos Roger (PMDB); Perolândia, Neldes Beraldo (PT); Piranhas, Otair Teodoro (PSDB); Corumbaíba, Romário Vieira (PR); Aloândia, Sinomar José (PMDB) e Inaciolândia, Zilmar Alcantara (PTB).
Durante a operação, também foram apreendidos R$ 56 mil, computadores e, sobretudo, documentos referentes a licitações e contratos. Os prefeitos e outros suspeitos de envolvimento podem responder por formação de quadrilha ou organização criminosa, formação de cartel, peculato, corrupção ativa e passiva, indevida dispensa e inexigibilidade de licitação, fraude à licitação, delito de ordenar despesas em desacordo com as norma financeiras, falsificação de documentos públicos e privados e lavagem de dinheiro.
O UOL está entrando em contato com as prefeituras acusadas de envolvimento no esquema.
Segundo as apurações do MP de Goiás, o esquema de venda de medicamentos e dos equipamentos hospitalares funcionaria por meio da dispensa de licitação, comprovada por documentação forjada com apoio de um escritório de advocacia, e pela simulação de concorrência, em que a empresa supostamente vencedora disputaria a licitação com parceiras do esquema.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, em termos de abrangência, os contratos formalizados, o esquema teria movimentado de recursos públicos cerca de R$ 15 milhões apenas em 2013. O montante geral dos prejuízos ainda está sendo averiguado pela investigação.
Apoio para campanhas
As investigações do MP de Goiás mostram que as empresas participantes das fraudes dividiam as licitações e contratos. A organização era formada por, pelo menos, seis empresas (J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, JR Lacerda Material Médico Hospitalar Ltda – EPP, Pró-Hospital Produtos Hospitalares Ltda – EPP, Maeve Produtos Hospitalares Ltda – EPP, Ideal Hospitalar Ltda – ME e Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda – ME).
Para garantir a exclusividade deste grupo nas negociações, teria haviado apoio financeiro por parte das empresas para as campanhas eleitorais de 2012. Passado o período eleitoral, os contratos começaram a ser firmados.
Os contratos e licitações eram fraudados, na seleção das empresas e nos valores pagos. De acordo com as investigações, houve contratos que foram superfaturados em até 400% na comparação com os preços praticados pelo mercado.
Fonte: Lourdes Souza/UOL
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