Indenizações por acidentes, dificuldade de acolher animais apreendidos e criação de uma entidade para destinação dos animais. Esses foram alguns dos assuntos discutidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com a população e prefeitos dos municípios de Apodi e Felipe Guerra, além de representantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, DNIT, DETRAN e UFERSA. O debate ocorreu durante audiência pública realizada no Fórum de Apodi, semana passada, cuja temática foi o grande número de acidentes nas rodovias do Alto Oeste, causados por animais.
Promovida pelo MPRN, a audiência foi presidida pelo Promotor de Justiça Sílvio Brito que iniciou os debates fazendo uma breve apresentação sobre a problemática. Logo depois a palavra foi dada ao Capitão da Polícia Militar (PM) Maximiliano Fernandes, Comandante do Destacamento da Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), em Mossoró, e aos policiais Carlos Kleber e Basílio de Souza, da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com sede também em Mossoró. Os três enfatizaram a dificuldade de acolher os animais apreendidos: quando as equipes apreendem jumentos, não há o que fazer com eles, pois os proprietários não aparecem para resgatá-los.
O engenheiro Gustavo Almeida Filho, representante do DNIT, falou sobre os diversos projetos desenvolvidos pela autarquia para a contenção dos animais. De acordo com o engenheiro, apenas este ano já teriam sido investidos mais de R$ 30 milhões – montante também destinado para as demandas judiciais em que o DNIT é condenado a pagar indenizações pelos danos causados por acidentes provocados por animais.
Representando o reitor da UFERSA, o veterinário Antônio Carlos Câmara afirmou que a instituição estaria disposta a apoiar, com equipe de veterinários e alunos, qualquer iniciativa de acolhimento dos animais abandonados nas estradas.
O produtor rural e protetor dos animais Eribaldo Nobre, conhecido por Jesus, sugeriu a criação de uma entidade capaz de acolher e cuidar dos animais abandonados e falou um pouco da experiência de mais de 20 anos nessa área. O produtor que chegou a se emocionar ao ver a mobilização do Poder Público, colocou a própria propriedade rural localizada em Apodi para servir de sede à futura “Associação Protetora dos Animais do Apodi (APAA)”.
Os Prefeitos de Apodi, Flaviano Monteiro e de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, também se dispuseram a contribuir financeiramente com a ideia, já que, como bem salientado, não basta apenas abrigar o jumento, é preciso também cuidar da saúde e alimentação do animal.
Segundo Eribaldo Nobre, a propriedade poderia comportar até mil jumentos e já estaria em condições de receber imediatamente os animais apreendidos pelas Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. O Promotor de Justiça Sílvio Brito achou por bem visitar o local e formalizar a associação de proteção aos animais antes de efetuar qualquer recolhimento.
Em razão disso, o representante do MP Estadual se comprometeu pessoalmente para agilizar os trâmites legais de registro e criação da entidade, de modo que o grave problema dos animais soltos às margens das rodovias que cruzam a Comarca de Apodi seja solucionado.
Além das pessoas já citadas, ainda participaram da audiência mais de 20 vereadores dos cinco municípios que formam a Comarca de Apodi, além de defensores dos direitos dos animais e cidadãos da Comarca.
Fonte: Diretoria de Comunicação MPRN
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