Na última terça-feira (29), o Governo do Estado assinou um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem participação direta na execução das ações do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será beneficiada com aproximadamente 40 milhões de dólares, a serem investidos nas redes materno-infantil, de urgência e emergência, cuidados oncológicos, além da área de gestão e recursos humanos.
“Este recurso vai ser aplicado na regionalização dos serviços de saúde”, explicou a gerente do Programa RN Sustentável na Sesap, Ana Petta. De acordo com Ana, os principais objetivos são reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil; aumentar a disponibilidade de diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero e aumentar a disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e financeiros. “Estamos na fase inicial de elaboração de termos de referência e abertura de processos de licitação, para darmos início às atividades, de fato, em 2014”, disse Ana Petta.
Com relação à rede materno-infantil, as principais metas são reformar e equipar 23 maternidades (filantrópicas, estaduais e municipais); equipar 35 leitos de UTI neonatal; qualificar profissionais de saúde em assistência pré-natal; construir/reformar e equipar bancos de leite humano em Mossoró e Pau dos Ferros; construir e equipar o Hospital Materno Infantil em Mossoró (previsto para 2015, em parceria com a Universidade Estadual do RN-UERN).
Já os Cuidados Oncológicos incluem a melhoria de quatro Centros de Referência para diagnóstico de doenças do câncer (nos municípios de Assu, João Câmara, Santo Antônio e São Paulo do Potengi); a implementação de programa de educação continuada para os profissionais de saúde e gestores; a estruturação de laboratórios de Anatomo-histopatologia e Citopatologia.
Quanto aos serviços de Urgência e Emergência, as atividades englobam, principalmente, a reforma e aquisição de equipamentos para sete hospitais regionais (nos municípios de São Paulo do Potengi, João Câmara, Santo Antônio, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Caicó e Assu), além da qualificação de médicos intensivistas.
O público alvo dos investimentos do RN Sustentável na saúde serão crianças com idade de 0 a 24 meses, mulheres em idade reprodutiva, que correm o risco de mortalidade materna, mulheres com idade entre 25 e 69 anos, com maior risco de câncer de mama e do colo do útero, bem como a população em geral que necessite de atendimento de emergência.
Para garantir que os investimentos do Programa sejam aplicados nas áreas mais carentes e necessárias da Saúde, o Governo do Estado está realizando um processo seletivo, através do Banco Mundial, para contratação de cinco consultores para atuação na Sesap. Um total de 700 mil dólares foram doados pelo Banco Mundial para este processo. Os consultores irão atuar nas áreas de planejamento estratégico, gestão de recursos humanos, compras e setor financeiro, além de atuação nos sistemas de monitoramento e informação. O trabalho dos consultores terá como meta implementar uma avaliação rápida e a produção de um Plano de Ação (RAAP), de forma a executar medidas necessárias para gestão em áreas críticas da saúde estadual.
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