Segundo Aldo Rebelo, dívidas das agremiações com o INSS e o FGTS está em torno de R$ 4,8 bilhões. Em audiência pública na Câmara, ele defendeu punições esportivas para os inadimplentes.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira que não haverá perdão da dívida dos clubes de futebol e se disse favorável à punição esportiva para os inadimplentes. A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida logo depois de participar de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto. A dívida dos clubes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Receita Federal está em torno de R$ 4,8 bilhões, e foi alvo de debate nesta terça, na mesma comissão.
Proposta
Entre alternativas em discussão para diminuir a inadimplência está o Proforte, um programa que prevê o pagamento efetivo de apenas 10% da dívida e transformação dos 90% restantes em investimentos dos clubes nas divisões de base do esporte.
Outra proposta da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prevê a repactuação no âmbito da loteria Timemania, com perda de pontos e risco de rebaixamento nas competições oficiais da entidade para os clubes que não pagarem suas dívidas com o setor público. Seja qual for a solução, Aldo garante que não haverá anistia aos clubes.
“Precisamos combinar um esforço para enfrentar o endividamento dos clubes e, mais do que isso, prevenir novos ciclos de endividamento. É preciso encontrar uma solução definitiva. Não é perdão nem anistia de dívida”, disse.
O anteprojeto do Proforte, elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), está em análise no ministério, enquanto a proposta de punição desportiva da CBF já tem o apoio de Aldo e dos clubes das séries A e B do campeonato brasileiro, apesar de vários parlamentares questionarem a sua viabilidade prática.
Balanço
Na audiência pública desta quarta, Aldo Rebelo fez um balanço dos planos e programas ligados ao esporte em geral. Ele repetiu, por exemplo, a expectativa em torno dos legados da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, não apenas quanto às obras e à modernização dos serviços públicos no país.
“Nós temos a preocupação com o legado, mas também com o resultado. Precisamos ter um desempenho compatível com o nosso status de país-sede no quadro de medalhas”, afirmou Aldo.
O ministro garantiu ainda que, até o fim de sua gestão, apresentará o balanço de gastos federais com a Copa, pedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o documento só não foi liberado ainda porque faltam informações relativas à renúncia fiscal de tributos estaduais e municipais.
Aos jornalistas, Aldo Rebelo informou que deixará o Ministério do Esporte até dezembro, concluindo a entrega dos estádios nas 12 cidades-sede da Copa e o ciclo de licitações e convênios das obras das Olimpíadas. A saída do cargo está ligada à possibilidade de lançamento do seu nome à pré-candidatura ao governo de São Paulo pelo PCdoB.
Fonte: Agência Câmara/Congresso em Foco
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